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Investigados na Lava Jato procuram se esconder na lista fechada

Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

Plenário da Câmara dos Deputados: discussão sobre a reforma política

À medida que a investigação da Lava Jato avança, os políticos sob a mira da operação se mostram cada vez mais audaciosos na busca de blindagem e, consequentemente, da impunidade. Somente dessa forma dá para se entendida a proposta da lista fechada, embutida no texto da reforma política em análise no Congresso Nacional.

Pelo sistema de lista fechada, o eleitor vota no partido, e não diretamente nos candidatos, como acontece atualmente. A sigla que tiver mais votos conseguirá o maior número de cadeiras no parlamento. Caberá às legendas decidirem os primeiros nomes da lista e, portanto, aqueles com mais chance de se eleger. Se for aprovado, o novo modelo começa a valer a partir das eleições de 2018.

O principal argumento de quem é a favor do modelo é que, diante da proibição das doações de empresa, será necessário aumentar o financiamento público e, por consequência, alterar o sistema eleitoral. Os defensores da mudança alegam que não há como financiar uma campanha com dinheiro apenas de pessoas físicas. Assim, restaria a questão do financiamento público, e esse financiamento só casa bem com um sistema, o de lista de fechada.

Os críticos da lista fechada entendem, por sua vez, que o modelo é pouco transparente e fortalece enormemente a cúpula partidária, que teria poder para fixar a ordem do rol de candidatos. Hoje, no Brasil, com raras exceções, os partidos têm donos.

Esta, porém, é a crítica mais amena. Com a lista fechada, busca-se na verdade proteção para os parlamentares que são alvos da Lava Jato. Eles estariam na lista de candidatos independentemente dos problemas que enfrentam na Justiça. E não precisariam fazer campanha pela reeleição mostrando a cara, o nome e o número. Ou seja, estariam perfeitamente escondidos na tal lista.

Em 2015, durante votação sobre propostas de mudança no sistema eleitoral, o modelo de lista fechada teve o apoio de apenas 21 dos 513 deputados. Naquela época, a Lava Jato ainda não havia acuado tantas autoridades e lideranças políticas.

Terceirização: pedras, pra que te quero!

Em todo o país, joga-se pedra na terceirização, uma atrás da outra. A mudança nas relações de trabalho foi aprovada esta semana na Câmara dos Deputados. Os ataques partem especialmente do PT, da Central Única dos Trabalhadores (Cut) e dos sindicatos.

Em alguns casos, os discursos são tão eloquentes quanto desencontrados e contraditórios.Em 30 de abril de 2015, por exemplo, a então presidente Dilma Rousseff escrevia em sua página no Facebook, com ampla repercussão na mídia: “Sobre o PL da Terceirização, é urgente regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil, para que tenham proteção e garantia de salário digno”.

Ontem, a ex-presidente fez esta postagem no Facebook: “Mais um golpe: a terceirização e o fim da CLT”.

As críticas à terceirização são, portanto, nesse tom.

Da bancada do Piauí, os ataques mais veementes são da senadora Regina Sousa e do deputado federal Assis Carvalho, ambos do PT. Para Regina, “a terceirização significa, entre outras coisas, redução de salários. O que só deve aprofundar a crise econômica que o País atravessa. Por isso, devemos intensificar a luta: pressionar para que o ocupante do Planalto vete esse projeto.”

Já o deputado Assis Carvalho entende que o “rolo compressor dos golpistas acaba de detonar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país. Em mais um dia triste da nossa história, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite a terceirização irrestrita. Como já havia sido aprovado no Senado, a matéria segue para sanção do presidente ilegítimo Temer. E os efeitos dessa decisão maldosa começarão a ser sentidos logo, logo. Mais desemprego, piores condições de trabalho, menores salários, menos direitos.”

Interessante! Conquanto esbravejem contra a terceirização aprovada na Câmara, nem a senadora Regina Sousa, nem o deputado Assis Carvalho nem qualquer outra liderança do PT do Piauí deram um pio sequer sobre a terceirização da Agespisa – a maior empresa do Governo do Piauí – , que acaba de ser patrocinada pelo governador Wellington Dias.

A Cantata Gonzaguiana no 'Artes de Março', no Teresina Shopping

Cantata

No Artes de Março, a atração de ontem à noite foi a Cantata Gonzaguiana, com a Orquestra Sinfônica de Teresina e João Cláudio Moreno interpretando clássicos de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.

Fundeb

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, informou que o Piauí perdeu recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no ano passado. O Estado recebeu R$ 579 milhões da União, mas os gastos chegaram a R$ 708 milhões.

A expectativa do Governo do Piauí para 2017 é de que sejam liberados R$ 150 milhões a mais de recursos do Fundo.

Obras

Em café que contou com a presença do comandante militar do Nordeste, general Moura, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, o comandante do 2º BEC, coronel Alessandro, anunciou que o Exército volta a trabalhar no Piauí a partir de abril.

Nova ponte

Homens e máquinas estarão trabalhando na manutenção e conserva da BR 222, nos trechos entre Esperantina e Batalha, onde será construída uma ponte, e de Piripiri a São João do Arraial, numa extensão de 102 quilômetros.

As obras vão durar dois anos.

O presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes, com conselheiro do CNJ e advogados

Justiça

O conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), advogado Norberto Campelo, saiu animado de reunião nesta semana com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes. 

Ele ouviu de Erivan a garantia de que vai destinar juízes leigos e conciliadores para o Juizado Especial de Parnaíba, redistribuir as competências e remanejar servidores nas comarcas da região Norte.

PJe

O objetivo da medida, conforme explicou o conselheiro do CNJ, é diminuir a sobrecarga de processos e melhorar a prestação jurisdicional.

Segundo ele, o presidente do TJ-PI se comprometeu ainda a antecipar para junho a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Parnaíba, que estava previsto inicialmente para o final do ano.

*A Prefeitura de Teresina anunciou uma operação “tapa-buraco” para o centro da cidade durante todo o dia de hoje.

*No Rio, o vice-governador Francisco Dorneles foi submetido a uma cirurgia de próstata.

*Depois que estourou o escândalo da “Carne Fraca”, o ministro da Justiça, deputado Osmar Serraglio (PMDB), não saiu mais da moita.

*Pelo visto, na política do Piauí, só parente é competente. O mais não é nem gente!

Lendas

Do jornalista Cláudio Barros:

- Lendas piauienses: Zabelê e Metara, Cabeça de Cuida, Não-se-pode, Porto de Luís Correia.

Subconcessão visou mais recursos, não tarifa

A empresa Aegea, que assinou com o Governo do Estado o contrato para exploração dos serviços da Agespisa, em Teresina, garantiu que as tarifas de água e esgoto não serão reajustadas no momento. Essa discussão sobre a tarifa de água, completamente abandonada durante todo o processo de licitação da subconcessão, traz à tona outro quesito que também foi esquecido.

Por força do artigo 15 da Lei 8.987/95, que regula a concessão de serviços públicos, diversas modalidades de licitação podem ser adotadas. No caso da subconcessão dos serviços da Agespisa, por exemplo, o Governo do Estado poderia optar pelo critério de menor tarifa com o de melhor técnica ou pelo critério de melhor oferta de pagamento com a melhor proposta técnica.

E o que fez o Estado? Optou pela melhor oferta de pagamento. A Aegea desembolsará para o governo mais de R$160 milhões, a título de outorga. A empresa concessionária e contratada agora pelo Estado tem um prazo para depositar esse valor, que, segundo o contrato, será utilizado no processo de reestruturação da Agespisa.

Neste caso, o Governo do Piauí considerou mais importante o valor que entrará nos cofres públicos. Se tivesse optado pela menor tarifa, estaria protegendo o usuário contra a eventual cobrança de preços abusivos.

No entanto, como cresceu o olho para a melhor oferta, o Estado acabou jogando o consumidor da Agespisa nas águas da própria sorte, nas quais ele nadará contra a correnteza da voracidade do lucro.

Em síntese, o governo recebe seu quinhão e espeta a conta no usuário!

Abertura do Seminário "Parcerias Público-Privadas e Concessões"

PPP´s

O Seminário “Parcerias Público-Privadas e Concessões: perspectivas e possibilidades no Piauí”, organizado pelo Instituto dos Advogados Piauienses e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), foi um grande sucesso.

A avaliação é do presidente do IAP, Álvaro Mota, um dos organizadores do evento.

Intercâmbio

Além de muito prestigiado, o encontro contribuiu com discussões aprofundadas e qualificadas sobre esse tipo de modalidade de gestão. A presença do Cônsul Graham Tidey British, que já atuou como Gerente de Comércio e Investimento do Reino Unido para o Norte e Nordeste do Brasil, enriqueceu ainda mais o evento, mostrando sua experiência nesse tipo de parceria entre empresas britânicas e brasileiras. 

Terceirização

Na Assembleia Legislativa, alguns deputados do governo baixaram a ripa na terceirização aprovada pela Câmara Federal.

Já aqui no Piauí, defendem com o maior entusiasmo da alma a terceirização na Agespisa.

Aliás, dizem até que existe entre eles um que é proprietário de empresa de empresa prestadora de serviços e de aluguel de veículos.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, com o deputado Paes Landim, no Seminário do PTB

Reformas

O deputado federal Paes Landim participou do Seminário promovido pelo PTB para discutir as Reformas Trabalhista e Previdenciária.

Na oportunidade, o senador Armando Monteiro e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, fizeram uma exposição sobre o assunto.

O presidente do PTB piauiense considera como fundamental um amplo debate sobre as propostas de reforma nas duas áreas.

Tornozeleira

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, informou que mais de 400 detentos já perderam o benefício da tornozeleira eletrônica no Piauí e voltaram para a cadeia.

Atualmente, mais de 600 presos usam a tornozeleira no Estado.

Novos ônibus

O consórcio Urbanus, que roda na zona Leste de Teresina, acaba de entregar à população dos bairros Anita Ferraz, Satélite e Vila Bandeirantes nove ônibus com ar condicionado e Wi-Fi.

A incorporação desses novos ônibus faz parte do programa de renovação da frota.

Os novos ônibus da zona Leste equipados com ar-condicionado e Wi-Fi 

* O governador Wellington Dias participou, em Brasília, de audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

*De acordo com o governador, no STF foram discutidos assuntos de interesse não só do Piauí, mas de toda a região Nordeste.

*Wellington contou que a ministra Carmén Lúcia demonstrou interesse em visitar o Piauí em abril próximo.

*A aprovação da terceirização pela Câmara dos Deputados, na calada da noite, ainda vai dar muito o que falar.

Erros de revisão

Na Assembleia Legislativa, o líder do Governo, deputado João de Deus (PT), cobrava do líder da oposição, deputado Robert Rios (PDT), a devolução de uma matéria que havia levado para revisar:

João de Deus: - Já faz duas semanas que V. Excelência está com a matéria...

Robert Rios: - É verdade, mas eu levei uma semana só para corrigir os erros de português. 

Agespisa faz gestão compartilhada por 6 meses

O Governo do Estado tem mais pressa do que se imagina para repassar para a iniciativa privada os serviços de água e esgoto de Teresina. Ontem mesmo, poucas horas depois da decisão liminar do desembargador Sebastião Ribeiro Martins desfazendo os nós que o Tribunal de Contas havia dado no processo de licitação, o governo convocou a empresa vencedora do certame para assinar o contrato.

O contrato com a Aegea Saneamento e Participações S/A foi assinado na Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev), pelo secretário Franzé Silva; pela superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, e o presidente da Aegea, Hamilton Amadeo. Teresina é a 48ª cidade brasileira a ter o seu sistema de água e esgoto administrado pela Aegea, que atua no ramo há mais de 10 anos.

Com a contratação da empresa, haverá o processo de transição e um cronograma para o início das obras será estabelecido. A administrtação compartilhada do sistema pode durar até seis meses.

O contrato, com prazo de 31 anos, prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão, para garantir 100% de cobertura de abastecimento de água e esgoto na zona urbana da capital. Hoje a rede de água tratada chega a mais de 90 por cento das residências e a cobertura de esgoto é de menos de 20 por cento.

A Aegea ofertará mais de R$160 milhões de contribuição financeira a título de outorga. A empresa concessionária e contratada agora pelo Estado tem um prazo para depositar esse valor, que será utilizado no processo de reestruturação da Agespisa.

A assinatura do contrato, ontem, mostrou que o Governo do Estado não esperou para ver se a decisão liminar do desembargador Sebastião Ribeiro Martins é mesmo a última palavra sobre o caso, que ainda comporta muitos e vários outros recursos judiciais.

Desemprego

Os dados são assustadores. Só na avicultura a previsão é de demissão sumária de 420 mil pessoas, caso seja mantido o bloqueio das exportações da carne brasileira.

São os desdobramentos da Operação “Carne Fraca”.

Comoção

Foi sepultado ontem, em Valença, em clima de comoção, o corpo do major Mayron Moura Soares, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar de Teresina. Ele foi assassinado na noite de terça-feira durante um assalto, no bairro Todos os Santos.

Em menos de 24 horas, a polícia prendeu os dois acusados do crime.

Punição

Em nota, o secretário de Segurança, Fábio Abreu, lamentou o assassinato do major Mayron Soares. Ao prestar condolências à família e solidariedade ao colega de farda,  Fábio Abreu disse que o crime foi uma provocação às forças policiais e garantiu que não ficará impune.

Só política

Ontem, circulou pelas redes sociais uma gravação do ex-capitão Chagas Bisneto, hoje membro da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI.

Ele faz duras críticas ao secretário de Segurança, acusando-o de só querer saber de fazer política, abandonando a polícia à própria sorte.

Lançamento

Foi bem prestigiado, ontem, o lançamento do novo livro do escritor Francisco Meton Marques de Lima, desembargador do TRT do Piauí.

Intitulado “O Livro dos Valores”, a obra é a 10ª de autoria de Meton.

O desembargador Meton autografa a sua nova obra, "O Livro dos Valores".

*O deputado Rodrigo Martins assume, por indicação do PSB, a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal.

*O Projeto que pede o fim do foro privilegiado já está aberto para receber emendas dos senadores.

*Os senadores terão cinco sessões para apresentar as emendas antes que o projeto seja votado em primeiro turno na Casa.

*No Piauí, o Governo do Estado repassou a gestão do sistema de abastecimento de água de Teresina à iniciativa privada exatamente no Dia Mundial das Águas.

O intérprete

Em seu primeiro governo (1983-1986), Hugo Napoleão levou uma grande comitiva ao exterior. O assunto repercutiu na Assembleia Legislativa. Um deputado comentou com o oposicionista Ribeiro Magalhães:

- Você viu? O governador tá levando em sua comitiva até o Waldemar Macedo. O que é que ele vai fazer lá?

Ribeiro Magalhães: - Deve ser o intérprete!

TJ desfaz decisões do TCE sobre subconcessão

Deu o esperado: o Governo do Estado bateu à porta do Tribunal de Justiça e conseguiu decisão para agilizar o processo de subconcessão dos serviços da Agespisa. A decisão foi tomada ontem, pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Ele acatou um pedido de liminar do Governo Estado e determinou a suspensão do trâmite processual do Tribunal de Contas do Estado e todas as suas decisões administrativas sobre a licitação de subconcessão. Com a ação, a licitação volta a correr normalmente.
A decisão foi tomada após o Governo do Estado alegar a existência de situação que poderia prejudicar a segurança jurídica do processo, uma vez que a empresa SAAB, que fez o questionamento do certame no TCE, também já tinha impetrado ação na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública e havia sido negada.

Para não haver decisões diferentes nas duas esferas (TCE e TJ), o governo pediu suspensão das decisões administrativas recomendadas pelo Tribunal de Contas, a fim de que o processo de subconcessão não seja prejudicado. O processo parou na fase de homologação da licitação.  Para o Governo do Estado, a empresa Aegea Saneamento e Participações S/A foi a vencedora da licitação.

Segundo os conselheiros do TCE, era previsível a liminar da justiça mandando suspender a decisão do Tribunal sobre a subconcessão, visto que a questão foi judicializada desde o início. O presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo, disse que o Tribunal fez a sua parte. 

O cantor Renato Teixeira de apresenta no Artes de Março 

Show

O cantor e compositor Renato Teixeira se apresentou ontem à noite com casa cheia, no Artes de Março, evento cultural promovido anualmente pelo Teresina Shopping.

No show, o artista interpretou seus principais sucessos junto com o público.

Aposentadoria

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou ontem à noite que retirou os servidores públicos estaduais da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da reforma da Previdência. A justificativa dada é a de que a decisão reforça o princípio federativo, ou seja, a autonomia dos estados.

Reforma

A decisão faz com que todos os servidores estaduais – entre eles professores da rede pública e policiais civis, dentre outras categorias vinculadas aos governos dos estados – aguardem uma reforma específica, definida pelos governadores e deputados estaduais.

Piauí na frente

No Piauí, o governador Wellington Dias já tomou a iniciativa de alterar as regras da previdência ainda no ano passado.

Ou seja, essa dor de cabeça ele não terá mais.

Descendo a ladeira

Em quatro anos, o Brasil perdeu 33 posições no ranking do Fórum Economico Mundial. E o que mostra o novo levantamento feito pelo deputado federal Júlio César (PSD).

 

*A Polícia Militar perdeu ontem à noite um de seus melhores oficiais, o major Mayron, assassinado durante um assalto.

*Ele era comandante do 1º Batalhão da PM e tinha 26 anos de serviços prestados à Polícia Militar.

*Não foi de todo mal o governador Wellington Dias participar da reinauguração da transposição do rio São Francisco, com o ex-presidente Lula.

*Já que não tem o que inaugurar no Estado, o governador tem que pegar esse tipo de carona para sentir o gosto de inaugurar alguma coisa.

Visita de cortesia

A proliferação de coordenadorias no Governo do Estado, com a criação de mais nove, já está virando piada. O ex-senador João Vicente Claudino encontrou-se com o deputado federal Paes Landim e brincou:

- Deputado, me passe o endereço do chefe da nova Coordenadoria do Programa do Agronegócio e dos Cerrados, seu irmão Paes Landim, pois pretendo fazer uma visita de cortesia a ele.

Landim: - Olhe, ele ainda não tem nem sala nem gabinete para despachar.

Operação 'Carne Fraca': assim a vaca vai pro brejo

Passado o susto inicial, os esclarecimentos começam a aparecer: o brasileiro não estava comendo carne pobre, nem com papelão. A Operação “Carne Fraca, deflagrada na sexta-feira pela Polícia Federal, com a mobilização de 1.100 agentes, em seis estados, mais o Distrito Federal, para investigar um esquema para burlar a fiscalização sanitária nos frigoríficos, deu a entender que era assim, mas não é.

O tal papelão misturado à carne era na verdade uma referência à troca de embalagens plásticas por embalagem de papelão. E mais: a “carne podre” é uma gíria para se referir à utilização de produto que não tenha sido inspecionado pelo SIF (Serviço de Inspeção Federal); não significa exatamente “carne putrefata”. E a situação era localizada.

De todo modo, a operação foi um tiro no pé da agropecuária brasileira. E ele foi disparado num momento em que o Brasil disputa a liderança do mercado no mundo. Isso depois de um esforço de milhões de produtores rurais que há tempo vêm se trabalhando para melhorar a qualidade da carne, em todos os aspectos.

Padrão internacional

A melhoria do padrão genético, o avanço no controle sanitário, o combate sem trégua de doenças como a aftosa e a brucelose levaram o Brasil a um alto padrão de sanidade animal, permitindo que a sua carne alcançasse o mercado externo. Hoje o país é uma potência no setor, contando com as maiores multinacionais da proteína vermelha.

O Brasil tem hoje uma rede de 4.800 frigoríficos. Desse total, apenas 21 estavam sob a suspeita da PF. Ao mostrar precipitadamente que o brasileiro come carne com papelão, a operação provocou um estrago irreparável no setor. Mas o problema maior foi causado no estrangeiro, e num momento em que o mercado estava numa crescente, não obstante todas as dificuldades econômicas. Agora quase todos os países que consomem a carne brasileira passaram a desconfiar da qualidade do produto.

Ora, existe um processo de certificação internacional. Não se exporta para 150 países, como o Brasil, se não houver um controle rigoroso da qualidade do produto. A fiscalização é feita tanto pelas autoridades sanitárias brasileiras quanto pelas dos países que compram a carne. Mas se o próprio Brasil põe em xeque a qualidade de seus produtos, os compradores e concorrentes externos não irão querer tirar partido disso?

Desafio

Toda e qualquer corrupção deve ser combatida com rigor, em qualquer lugar e em qualquer tempo. É preciso, no entanto, separar o joio do trigo. Não é razoável aceitar que o trabalho criminoso de 33 fiscais do Ministério da Agricultura possa comprometer a ação de 11 mil profissionais que estão todos os dias nos frigoríficos fiscalizando a qualidade dos produtos postos à venda.

O país vai ter que se desdobrar para convencer seus consumidores de que produz carne saudável. É um direito da população ter segurança não apenas quanto à qualidade da carne, mas de todos os alimentos. Do contrário, a vaca vai para o brejo. 

O Ensaio Vocal abre a temporada 2017 do Artes de Março 

Artes de Março

O Ensaio Vocal abriu ontem com chave de ouro o Artes de Março 2017, no Teresina Shopping. O grupo cantou o melhor de seu repertório na Praça de Eventos.

A atração de hoje é o cantor e compositor Renato Teixeira.

Balcão

“Estão comprando o 4° mandato de um governador que não faz nada”. A crítica é do ex-governador Zé Filho, presidente da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi).

Ele se pronunciou na “Caravana Piauí em Movimento, realizada no Senai de Parnaíba.

Vergonha

“É vergonhoso o que os deputados do PMDB estão fazendo com o partido. O que mais me aterroriza é que grande parte da população está calada”, insistiu o ex-governador.

Ele disse que o ex-ministro João Henrique, articulador da caravana, está fazendo a diferença, por não fazer parte desse acordo.

Contrariado

Nos meios políticos, diz-se que o PSB se contorceu todo, para propor uma Adin contra a reforma do governador Wellington Dias.

É que, no fundo, no fundo, o partido também esperava ser contemplado com algum cargo.

Mas, pelo visto, o governador já fez a opção dele para 2018.

*O secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, volta hoje à Comissão de Fiscalização Finança e Controle da Assembleia Legislativa.

*Ele apresentará o relatório econômico Piauí para todos os deputados. A presença do secretário na Casa havia sido cobrada pelos parlamentares.

*Um seleto grupo de piauienses foi convidado para a posse do novo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, amanhã.

*O novo presidente da Fudespi, Paulo Martins, anunciou um campeonato indígena no Piauí.

Óculos escuros

O delegado Lua, compositor e piadista, andava com um cão-guia. Um conhecido se aproximou:

- Meu amigo, eu não sabia que você estava cego!

O delegado, olhando o amigo por trás dos óculos escuros:

- E com quem é que eu estou falando?

PSB pede Adin contra reforma de Wellington Dias

O ex-governador Wilson Martins critica PEC "Pablo Santos"

O presidente regional do PSB, ex-governador Wilson Martins, encaminhou solicitação à direção nacional do partido, para que ingresse com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a reforma administrativa do governador Wellington Dias recém-aprovada pela Assembleia Legislativa.

Em sua solicitação ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o ex-governador se fixa na PEC que alterou a Constituição Estadual para permitir que deputados estaduais assumam, sem prejuízo de seus mandatos, cargos de direção de fundações, autarquias e estatais.

A mudança na Constituição foi aprovada especificamente para que o deputado Pablo Santos possa assumir a direção da recém-criada Fundação Hospitalar do Piauí, dentro do acordo político que levou o PMDB para o governo. Hoje o governador dá posse aos titulares de nove coordenadorias criadas pela sua reforma para acomodar aliados e correligionários.

“O governador está abertamente loteando o governo em troca de apoio para a sua reeleição”, criticou Wilson Martins, arrematando: “Tudo isso na contramão da crise que vivemos, da necessidade de contenção de despesas”.

Apesar da crítica do presidente estadual do PSB, o seu partido apoiou integralmente a aprovação da reforma proposta pelo governador, inclusive o deputado Rubem Martins, irmão de Wilson, que foi um dos votos favoráveis à proposta.

 

Anistia ao caixa-2: eles não desistem nunca

Na comemoração dos três anos da Operação Lava Jato, na sexta-feira passada, os cabeças da força-tarefa ficaram de orelha em é. É que é grande a movimentação dos congressistas para passar uma borracha nos crimes de caixa 2.

A ideia é antiga, mas ela voltou agora com força total. Em novembro do ano passado, deputados tentaram incluir no projeto ‘Dez Medidas Contra a Corrupção’ um artigo que previa a anistia para quem tivesse praticado o crime de caixa 2.

Na prática, o adendo desfigurava o projeto original, proposto pelo Ministério Público Federal, que visa justamente coibir este tipo de conduta. À época, sob críticas e após a repercussão negativa da manobra, os parlamentares recuaram.

Agora, a imprensa vem publicando que um grande acordo está sendo costurado com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e as lideranças dos principais partidos para pautar a anistia ao caixa 2 na Casa.

Com esse tipo de artimanha, os parlamentares se mostram como que alienados à realidade do país, que cobra justamente mais combate à corrupção e o fim da impunidade.

Estado ganha novas coordenadorias

O Governo do Piauí se estrutura, na administração direta, em 21 secretarias, mais 7 coordenadorias, além do Cerimonial, PM, Defensoria Pública, Gabinete Militar, Ouvidoria Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Estado e três superintendências. A administração indireta conta com mais 6 institutos, 5 fundações, 6 autarquias e 5 empresas públicas.

A toda essa estrutura serão acrescidas, a partir de segunda-feira, mais nove coordenadorias, cada uma com 9 cargos de confiança, além da Empresa Hospitalar do Piauí. As funções das novas coordenadorias já são exercidas por outros órgãos do governo. Ou seja, os novos órgãos, criados em tempos de grave crise financeira, não têm qualquer utilidade prática. Vejamos:

1. Coordenadoria de Gestão dos Recursos Hídricos- Já tem a Semar e SDR que fazem essas atividades, além de um coordenadoria de fomento à irrigação;

 2- Coordenadoria de Modernização e Qualificação de Empreendimentos Públicos- já existe a Secretaria de Administração que cuida disso, junto com a Emgerpi;

3 – Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária- Já tem a Secretaria de Transportes para tratar do assunto;

 4 – Coordenadoria de Tecnologia e Inovação - Já existe a Agência de Tecnologia e Informação (ATI) com a função de cuidar da área;

5 – Coordenadoria de Educação por Meio de Mediação Tecnológicas - Já  existem a Secretaria de Educação e a própria ATI para cuidar disso;

6 – Coordenadoria de Agronegócio e Cerrados - Já existem a SDR e Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a tarefa;

7- Coordenadoria de Apoio à Piscicultura – Já existem a SDR e o Emater;

 8 – Coordenadoria de Combate a Pobreza Rural - Já tem a SDR para cuidar do assunto;

9 – Por fim, Coordenadoria Mais vida com Cidadania para o Idoso - Já tem a Sasc com a incumbência de cuidar da área.

Portanto, o governo Wellington Dias está chovendo no molhado, com a criação dessas novas coordenadorias para abrigar aliados e correligionários. Elas são absolutamente desnecessárias.

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, aproveita para arriscar um chute 

Em campo

Dizem que em Parnaíba o prefeito Mão Santa está jogando um bolão, conforme o registro de Walter Fontenele.

O prefeito pouco para no gabinete. Ontem, ele percorreu vários pontos da cidade afetados por alagamentos causados pelos últimos dias de chuva.

Estrada da morte

Do ex-prefeito de Corrente, Jesualdo Cavalcanti, sobre as últimas abordagens jornalísticas acerca da BR-135, a “rodovia da morte”:

“Vê-se que, aos poucos, as cabeças pensantes do Piauí vão se dando conta que essa diabólica armadilha de ceifar vidas, que é a BR 135, não é assunto apenas dos gurgueianos, mas de todo o Piauí e do Brasil, pois é o corretor natural e direto de transportes entre o Sul/Sudeste e esta parte do Nordeste.”

Destruição

“Intenso é o movimento, dia e noite, de imensas carretas e bitrens, incompatíveis com sua bitola e condições de tráfego, deixando um rastro de morte, destruição e desespero. Se não bastasse a destruição da rodovia e de tantas vidas, é desesperador também o estrago que esses gigantescos veículos provocam nas ruas e praças de nossas pequenas e indefesas cidades ao longo do percurso. Até quando vamos permitir tamanho absurdo???”

*No Brasil, o próprio governo estava financiando através do BNDES carne pobre e envenenada consumida largamente pelos brasileiros.

*É como dizia o escritor Ignácio de Loyola Brandão: “Não verás país nenhum”.

*O escândalo estourou quando a carne brasileira começava a entrar forte nos mercados asiáticos, sob o esforço do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. E agora?

*Os governadores que aparecerem na Lava-Jato só poderão ser processados com autorização das respectivas Assembleia Legislativas.

Velocidade controlada

Seu Chiquinho, de Canto do Buriti, cismou que o vice-prefeito de Dom Inocêncio, Marcos Damasceno, e o Padre Herculano, ex-prefeito de São Raimundo Nonato, correm muito na estrada que passa na porta da chácara dele, vindo para Teresina. E os procurou para uns conselhos:

Chiquinho: - Corram, mas cuidado com a velocidade; tem cheiro de morte.

Padre Herculano: - Eu gosto de andar rápido (180 km/h) porque é distante e me causa tédio a demora.

Damasceno: - Seu Chiquinho, velocidade é muito relativa (anda a 140 km/h). O Agostinho tombou o carro do padre a 20 km/h, ao desviar de uma galinha no terreiro da dona Catarina.

PEC alarga caminho do PMDB no governo

A Assembleia Legislativa limpou o caminho para a “gambiarra” que o Governo do Estado propôs para a Constituição de Piauí. Ontem, a  Comissão de Constituição e Justiça – CCJ se reuniu extraordinariamente para aprovar  Projeto de Emenda Constitucional – PEC nº 01/2017, que possibilita o licenciamento de parlamentares estaduais para assumir cargos na administração indireta estadual.

A PEC foi relatada pelo deputado João Mádison (PMDB). Ele justificou que “mais de 6 estados já fizeram essa mudança permitindo que deputados assumam fundação. Acho que aqui estamos apenas copiando, não vejo como uma matéria inconstitucional”, argumentou o parlamentar.

O deputado Rubem Martins (PSB) votou de acordo com o relator, porém chamou atenção para a possibilidade de haver conflitos com a Constituição Federal. O presidente da CCJ, deputado Evaldo Gomes (PTC), disse acreditar na consistência do relatório e não vislumbra problemas posteriores.

A mudança na Constituição Estadual foi apresentada pelo governo para agasalhar em sua equipe o deputado estadual Pablo Santos, indicado pelo PMDB para dirigir a Fundação Hospitalar do Piauí, recém-criada. O parlamentar estava relutante em assumir o cargo. Ele temia perder o seu mandato na Assembleia.

A PEC foi, dessa forma, o sapato que o Governo do Estado e seus estrategistas encontraram para o pé do deputado Pablo Santos. “Vejo com tranquilidade a aprovação desta PEC, acho que o debate é sempre importante e  estou confiante no relatório apresentado que dá toda a garantia para que o deputado assuma a fundação sem problemas judiciais, pois a proposta está em consonância com as constituições federal e estadual”, avaliou o presidente da CCJ.

O empenho do governo nesse episódio revelou três aspectos que eram completamente desconhecidos. O primeiro é que o deputado Pablo Santos é imprescindível ao governo; o segundo, é que a Saúde vai mal no Piauí e precisa urgentemente de um novo gestor; já o terceiro é que sem o PMDB o governador não poderia sonhar com a reeleição! Só pode!

O lançamento do livro "O Boato", do escritor Enéas Barros, sobre o Caso Fernanda Lages

Acabou o mistério!

“O Boato” foi o título que o escritor Enéas Barros deu ao seu novo livro, que tem como subtítulo “Verdade e reparação no Caso Fernanda Lages”. A obra foi lançada ontem à noite, no Cine-Teatro da Universidade Federal do Piauí, com apresentação do escritor Edmilson Caminha Jr.

Nos últimos dias, o autor vinha divulgando o livro sem apresentar o seu título.

O mistério

Em 400 páginas, “O Boato” refaz a história do Caso Fernanda Lages: “No amanhecer de 25 de agosto de 2011, quinta-feira, o corpo da estudante de Direito, Fernanda Lages Véras, foi encontrado por operários no canteiro de uma obra da construtora Macrobase, onde seria a futura sede do Ministério Público Federal, em Teresina.

A partir daquele instante, nascia um mistério que por muitos anos intrigou a sociedade, influenciada por um boato que foi publicado como notícia”.

Enxugamento

Pelo menos 700 cargos comissionados serão extintos na Prefeitura de Teresina, se a Câmara Municipal aprovar proposta nesse sentido apresentada ontem pelo prefeito Firmino Filho.

Segundo a Prefeitura, a medida faz parte de um pacote de ações para adequar a administração à crise financeira vivida pelo País.  

A economia com a medida está estimada em R$ 500 mil por mês.

Oposição presente

O prefeito Mão Santa, o ex-governador Zé Filho e outras lideranças de oposição já confirmaram presença, hoje, na Caravana “O Piauí em Movimento”, que o ex-ministro João Henrique Sousa leva ao município de Parnaíba.

O evento será realizado no Senai Capitão Claro, no Centro da cidade.

Mais polícia

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou que este mês nomeou mais 1.290 policiais militares.

“Com isso, já temos o maior programa de reorganização da PM na nossa história”, conta.

Mais vida

A expectativa de vida aumentou quase 13 anos no Brasil, nos últimos 35 anos. Os dados foram apresentados pelo deputado federal Júlio César (PSD), com base em informações do IBGE:

No Brasil, população vive quase 13 anos mais

*Em Teresina, muitas das ações da Agespisa são executadas em cumprimento de ordem judicial.

*A empresa já não tem um programa de obras e serviços há muito tempo.

*Em Bom Jesus, os repasses do Governo do Estado para o Samu estão atrasados há sete meses.

*O ex-prefeito de Campo Maior, Paulo Martins (PT), já despacha como presidente da Fundespi.

O jogador de baralho

Em Amarante, havia um pequeno comerciante, Seu Antonio, que gostava de debulhar baralho com os amigos na porta de seu estabelecimento. Quando ele estava ganhando, deitava as cartas na mesa e saía para atender os clientes e voltava para o jogo. Quando estava perdendo, não arredava o pé da mesa. Um menino chegou para fazer compra:

- Seu Antônio, tem açúcar?

- Açúcar tem, não tem é quem atenda!

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