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Não faltou dinheiro, faltou prioridade para a Transcerrado

A solução que o Governo do Piauí procura para concluir a Transcerrado, a “Estrada da Soja”, é razoável.

Como não dispõe de recursos para tocar a obra, partiu para uma Parceria Público-Privada (PPP), seguindo um modelo bem sucedido em vários Estados.  

A rodovia é fundamental para o desenvolvimento do Piauí. Ela passa por 25 municípios e tem 330 quilômetros.

Desses, 96 estão pavimentados. O restante da estrada forma um atoleiro de mais de 200 quilômetros, na época das chuvas.

A empresa que ganhar a licitação ficará com dever de concluir a obra em um ano. O investimento vai passar de R$ 200 milhões.

Ao tempo em que essa nova alternativa, a da PPP, abre caminho para a conclusão da Transcerrado, ela mostra também o equívoco histórico do Piauí na definição de prioridades para o seu desenvolvimento. 

Não faltou verba para essa rodovia. Nos últimos anos, o Piauí nadou em dinheiro de empréstimos e de emendas parlamentares para obras.

Optou-se, no entanto, pela construção de calçamento em ponta de rua e de pavimentação asfáltica para os currais eleitorais.

A Transcerrado, uma obra estruturante, ficou à margem.

 

 

Foto: Divulgação/Cef

Cinco meses depois da solicitação, Caixa instala Superintendência em Bom Jesus

Caixa nos Cerrados

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, inaugura hoje, no município de Bom Jesus, uma Superintendência Executiva do banco.

A expansão da Caixa para os Cerrados foi conseguida pelo senador Elmano Férrer, que formulou o pleito a Pedro Guimarães em setembro do ano passado, durante audiência em Brasília, da qual participou também o prefeito Marcos Elvas.

Hoje, além de inaugurar a Superintendência em Bom Jesus, o presidente da Caixa terá reunião com representantes dos setores do agronegócio, comércio e indústria da região.

Balanço

Os secretários estaduais de Fazenda saíram satisfeitos da reunião do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF) com o ministro Paulo Guedes, na quarta-feira, em Brasília.

O encontro discutiu agendas conjuntas para a Reforma Tributária e as PECs do Plano Mais Brasil, especialmente a do Pacto Federativo, que prevê a descentralização de recursos para os Estados e Municípios.

Foto: Divulgação/Ascom-Consefaz

Secretários de Fazenda com o ministro Paulo Guedes, em Brasília

Canal aberto

O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, avaliou que a reunião com Paulo Guedes foi “extremamente positiva”.

Segundo ele, o encontro abre um canal efetivo de articulação e negociação com a União em torno da agenda das reformas.

Lançamento 

O ex-senador Hugo Napoleão lança no próxima terça-feira, , em Brasília, o seu livro “Eu fui Advogado de JK”, com prefácio de Maria Estela Kubitschek, filha do ex-presidente.

A sessão de autógrafos está marcada para as 18 horas, no Salão Nobre do Senado.

Os convites para o lançamento foram distribuídos pelos senadores Ciro Nogueira, Elmano Férrer e Marcelo Castro.

Foto: Divulgação

A capa do novo livro de Hugo Napoleão: lançamento no Senado

 

 

* O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, volta hoje ao litoral piauiense, por ordem do presidente Jair Bolsonaro.

* Ele vem cumprir agenda com o prefeito Mão Santa. Há um mês, o ministro do Turismo esteve em Parnaíba com o governador Wellington Dias.

* Os tucanos cercaram o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, de todo jeito, para ele não sair do partido.

* Mas Jeová resolveu partir, pois já se sente mais emedebista que tucano. Do outro lado o presidente da Assembleia está lhe esperando.

 

 

Elas por elas

Do Seu Malaquias, quando soube que os vereadores de Teresina começam a ser vítimas de fake News, mal começa a campanha eleitoral:

- Muitas enganaram os eleitores e agora vão saber o que bom pra tosse.

Transcerrado, uma estrada que ficou pelo caminho

Transcerrado, a "Estrada da Soja", no mapa do Google (linha vermelha)

 

Em 28 de março de 2014, já se preparando para deixar o cargo, o governador Wilson Martins inaugurou o primeiro trecho da rodovia Transcerrados, que tem 330 quilômetros de extensão, passando por 25 municípios.

A "Estrada da Soja", como também é chamada, vai do município de Sebastião Leão, nas proximidades de Uruçuí, até Bom Jesus.

Com 25 quilômetros, o trecho inaugurado em 2014 faz parte do entroncamento entre a PI 397 e a PI 247 (Transcerrados).

A inauguração foi recebida com festa pelos produtores, pois a rodovia é considerada a principal via de escoamento da produção de grãos do Cerrado piauiense. Mas sempre prometida e esquecida.

O investimento nos primeiros 25 quilômetros da Transcerrados foi de R$25.264.362.

Outros 25 quilômetros estavam em fase de pavimentação asfáltica.

O governador destacava, na época, que estavam assegurados os recursos para a conclusão da primeira etapa da obra, de 117 quilômetros, com um investimento total de R$116 milhões.

Seis anos depois, a construção da estrada pouco andou e hoje ela conta com apenas 96 quilômetros pavimentados. Assim, na época das chuvas, a estrada vira um atoleiro de 200 quilômetros.

Foto:Divulgação/Cccom

Wilson Martins entrega o primeiro trecho da Transcerrado, em 2014.

 

PPP, nova perspectiva

Sem recursos para tocar a obra, o Governo do Piauí partiu para uma Parceria Público-Privada (PPP).  O processo está em fase adiantada e deve ficar concluído até o final deste semestre.

Através da PPP, o governo fará a concessão da estrada por 30 anos para a iniciativa privada concluí-la e se encarregar de sua manutenção, cobrando pedágio para isso.

A empresa que vencer a licitação terá que investir mais de R$ 200 milhões para concluir a rodovia, no prazo de um ano.

Se a produção agrícola estadual bate um recorde atrás do outro, apesar das precárias condições de escoamento da safra, com a estrada, o Piauí será outro.

Os cerrados piauienses terão maior competitividade e elevarão imediatamente o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Para governadores, reforma tributária é o que interessa

Foto: Divulgação/CCom

Governadores querem mais recursos com reforma tributária

 

O Brasil corre o risco de ter novas paralisações em rodovias e greves de caminhoneiros, a partir de declarações do presidente Jair Bolsonaro e de outras pessoas do governo.

O alerta foi feito ontem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pelos 22 integrantes do Fórum dos Governadores presentes ontem a mais uma reunião, em Brasília.

“Apresentamos uma proposta na direção da simplificação e da redução da carga tributária e não apenas do ICMS de combustível, mas também do consumo e a substituição tributária e para garantir a regulamentação”, informou o governador Wellington Dias.

O evento foi aberto pelo governador de Brasília, Ibaneis Rocha (MDB), e tratou sobre temas como segurança pública, preço dos combustíveis e a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Wellington Dias acrescentou que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), anunciou a regulamentação do imposto sobre a grande fortuna, herança, lucros e dividendos.

“Com isso, será retirado o tributo do consumo, pois é o que mais afeta diretamente o povo brasileiro”, esclareceu o governador do Piauí.

Ele enfatizou que é necessário que o ministro Paulo Guedes trate com o presidente da república e trabalhe em conjunto com governadores, prefeitos e parlamento para se ter não só a aprovação da reforma tributária, mas também os projetos do Pacto Federativo.

Trocando em miúdos, na reunião de ontem, em Brasília, os governadores tiraram o corpo fora da proposta de baixar o ICMS dos combustíveis.

 

 

Novo piso

O secretário de Governo, Osmar Júnior (PCdoB), esteve ontem na Assembleia Legislativa abrindo caminho para a aprovação do novo piso do magistério.

O governo tem voto de sobra para aprovar qualquer matéria, inclusive esta.

O que falta, no momento, é convencer os professores de que o novo valor do piso da categoria está de bom tamanho.

Ensino Nota 10

O Ministério da Educação selecionou seis municípios, em todo o Brasil, para o encontro denominado “Boas práticas municipais em educação”.

O evento foi realizado ontem, em Brasília, com o objetivo de compartilhar as recentes experiências bem-sucedidas em gestão e práticas de sala de aula.

Ou seja, os seis municípios brasileiros Nota 10 em educação estão subsidiando as ações do MEC e de outros municípios.

Teresina lá

Teresina é uma das seis cidades convidadas pelo MEC.

Isso porque é, hoje, a capital com o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no país.

Além de ser referência em aspectos como alfabetização das crianças e avaliação e formação de professores, Teresina também se destaca pela política de gestão da educação.

Custos

Um dado a mais é que a cidade conseguiu alcançar resultados de excelência no ensino público gastando menos que as demais capitais.

O MEC quer, assim, que a lição de Teresina se espalhe por todo o país.

 

MEC reúne em Brasília gestores Nota 10 em educação

 

 

* O deputado Marden Menezes (PSDB) cobrou ontem as promoções de policiais civis, já aprovadas pelo governo e engavetadas.

* O deputado Fábio Novo foi a Brasília, na condição de pré-candidato a prefeito de Teresina pelo PT, para colher subsídios sobre a implantação de ciclovias.

* O Progressistas vai apoiar o MDB na disputa pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

 

 

Direito de greve

Do secretário de Governo, Osmar Júnior, sobre a decisão dos professores de entrarem em greve exigindo um valor maior para o piso da categoria:

- O direito de greve é sagrado e nós lutamos muito para inseri-lo na Constituição. Mas a greve é o último recurso, não o primeiro.

Greve ameaça abertura do ano letivo no Piauí

Impasse entre o Governo do Piauí e o magistério. O governador Wellington Dias decidiu encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei estabelecendo que o menor valor pago para os professores 40 horas da rede estadual de ensino seja de R$ 3.167,17.

Com isso, segundo o governo, o piso estadual se manterá acima de R$ 2.886,24, que é o valor definido nacionalmente pelo governo federal.

A lei permitirá incorporar ao salário o percentual de 4,17%, concedido ano passado, com auxílio, em acordo com a categoria.

Além do piso acima do valor nacional, o Governo do Estado manterá o auxílio-alimentação pago aos professores ativos, já no contracheque de fevereiro. O valor aplicado será de 4,31%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O governo informou ainda que, atualmente, o menor vencimento do professor 40 horas, que está em sala de aula, é R$ 3.451,20, acrescido de 4,17% em forma de auxílio-alimentação.

Esse valor também é o definido para quem inicia a carreira na rede pública estadual.

Contas não batem

Mas os trabalhadores em educação da rede estadual do Piauí fazem contas diferentes. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Sinte-PI) alega que governo Wellington Dias não cumpriu a Lei do Piso em 2019 nem o acordo firmado com a categoria, deixando aposentadas/os da educação sem reajuste e os ativos com a insegurança do auxílio alimentação.

 Ontem houve mobilização dos professores e a decisão de deflagrar greve geral por tempo indeterminado nas escolas do Estado, exigindo o pagamento do novo piso

O governo justifica, no entanto, que em todo o país, oito estados não cumprem o piso dos professores: São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espirito Santo, Goiás, Sergipe e Pará.

Também informa que o projeto enviado à Assembleia terá valor após sua aprovação e sua execução será condicionada aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O início do ano letivo nas escolas estaduais está marcado para segunda-feira, dia 17.

 

 

Foto: Divulgação/Alepi

Presidente do BNB recebe título de cidadão piauiense

Homenagem

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, recebeu ontem na Assembleia Legislativa o título de cidadão piauiense, proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB).

Depois da sessão, ele se reuniu com o presidente da Federação das Indústrias do Piauí, Zé Filho, empresários e representantes da classe industrial, na sede da instituição.

Financiamentos

O Banco do Nordeste encerrou 2019 com R$ 3,6 bilhões aplicados no Piauí, considerando todas as fontes de recursos, por meio de financiamentos de curto e longo prazo, beneficiando diversos setores econômicos em todo o estado.

Os resultados incluem R$ 2,4 bilhões aplicados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), perfazendo mais de 61 mil operações de crédito realizadas ao longo do ano.

As operações

Do volume investido, foram contratados ainda R$ 1,14 bilhão por meio do programa de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste, o Crediamigo que realizou cerca de 483,8 mil operações.

O presidente da FIEPI parabenizou o trabalho do Banco no Piauí e agradeceu a parceria com a entidade e a classe industrial.

Foto: Carlos Rubem

Mestre de cerimônia - O ator, humorista e radialista Octávio César vem aparecendo como o mestre de cerimônia preferido na área acadêmica. Só nas últimas semanas, ele foi mestre de cerimônia do lançamento do novo livro do escritor Homero Castelo Branco, da posse da nova diretoria da Academia Piauiense de Letras e também da posse do acadêmico Moisés Reis. Ele é o mestre de cerimônia titular da Academia de Letras da Magistratura do Piauí.

 

 

* O Progressistas aceitou numa boa a saída do ex-deputado Mainha do partido, para ingressar no PL.

* O presidente regional da sigla, deputado Júlio Arcoverde, disse a Mainha que as portas do Progressistas estarão sempre abertas para ele.

* O deputado Pablo Santos (MDB) se afasta hoje da Assembleia Legislativa para reassumir o comando da Fundação Hospitalar do Piauí.

* O Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Ribeira do Piauí, Arnaldo Araújo Pereira da Costa ( PRTB), por compra de voto e abuso do poder econômico.

 

 

A fogueira das vaidades

Do humorista Fraga:

- A fogueira das vaidades continua a arder intensamente. Mas a qualidade da lenha piorou muito.

E a nova Barragem de Algodões?

O Governo do Piauí informou, na semana passada, que concluiu o pagamento das indenizações às vítimas da Barragem Algodões.

No total, foram repassados às famílias R$ 51 milhões, divididos em 30 parcelas.

A Barragem Algodões rompeu em 27 de maio de 2009, no município de Cocal, região norte do Estado. Foi a maior tragédia ambiental da história do Piauí.

Para o pagamento das indenizações, o Governo do Estado fez um acordo com a Associação das Vítimas e Amigos da Barragem Algodões (Avaba).

Das 1.200 famílias diretamente atingidas, 970 foram indenizadas. A Justiça avaliou todo o prejuízo causado pela tragédia em R$ 400 milhões.

Acordo baixa valor

No entanto, através de um acordo extrajudicial - que envolveu o Judiciário, o Legislativo e o próprio governador -, a Associação das Vítimas de Algodões aceitou reduzir o valor da indenização de R$ 400 milhões para R$ 60 milhões, pagos em parcelas.

 “O governo, com o pagamento da parcela 30, cumpre a sua obrigação moral e judicial. Todos valores acordados pelas vítimas foram recebidos diretamente em sua conta individual”, ressaltou o secretário da Sasc, Zé Santana.

Não é bem assim! O Governo do Estado ainda deve aos sobreviventes de Algodões a construção de uma nova barragem, prometida após a tragédia.

A obra chegou a ser licitada em 2015, mas até agora não saiu do papel.

A barragem de Algodões era o meio de vida de milhares de famílias no Vale do Piranji.

Elas se dedicavam a atividades de agricultura, pecuária e de piscicultura. Com a destruição da barragem, muitas delas ficaram sem trabalho e sem renda e estão passando fome.

A situação vai se tornar ainda mais crítica a partir de agora, com o fim do pagamento das parcelas da indenização.

 

 

Foto: Divulgação

Silvio Mendes e Firmino Filho: conversa sobre candidaturas e eleições

Acertando os ponteiros

Foi longa a conversa do prefeito Firmino Filho com o ex-prefeito Silvio Mendes, no final de semana, com direito a almoço.

Eles puseram os assuntos em dia, com análise da gestão da cidade; volta ao PSDB dos ex-prefeitos Chico Gerardo e Sílvio; análise dos possíveis candidatos a prefeito de Teresina; conversas sobre os possíveis partidos aliados e candidaturas dos vereadores.

Caminhada

Compaixão é o tema da Caminhada da Fraternidade 2020.

O lançamento foi feito ontem, pelo arcebispo de Teresina, em missa celebrada na Paróquia Santa Teresina do Menino Jesus, no Dirceu II.

O prefeito Firmino Filho, que participa do evento desde a primeira campanhada, esteve ontem na missa de lançamento. 

Este ano, o evento terá a edição de número 25 e será realizado no dia 14 de junho.

Comunismo

Da vice-governadora Regina Sousa, nas redes sociais:

- Então é assim: A China constrói hospital em dez dias e Cuba manda remédios fabricados lá. O comunismo ameaça o mundo!

Falta o Piauí

Bem, se é assim, então vamos transformar o Piauí em um estado comunista com a máxima urgência!

Só assim, então, se verão concluídas obras como o Centro de Convenções de Teresina, a rodovia Transcerrados, a duplicação dos acessos a Teresina, a nova Maternidade da capital, a galeria da zona Leste e muitas outras que estão por aí no cemitério de obras inacabadas.

Algumas delas foram iniciadas há quase 15 anos.

Foto: Divulgação

E os eleitores, ó! - O prefeito Mão Santa visitou no final de semana o povoado Alto do Batista, na Ilha Grande de Santa Isabel, em Parnaíba.  Na igreja católica, ele ouviu como principais reclamações a falta de água encanada e a paralisação das obras da estrada iniciadas pelo Governo do Estado no último período eleitoral. A placa da obra de quase R$ 5 milhões ainda está lá, mas estrada mesmo não existe

 

 

* O deputado Wilson Brandão (Progressistas) está de volta à Secretaria de Estado da Mineração, Petróleo e Energias Renováveis.

* Ele estava afastado da pasta desde setembro de 2019, quando retornou para a Assembleia Legislativa.

* A Assembleia Legislativa realiza hoje sessão solene, às 10 horas, em homenagem ao Banco do Nordeste.

* Na ocasião, entrega o título de cidadania piauiense ao presidente da instituição, Romildo Carneiro Rolim, honraria proposta pelo deputado Henrique Pires (MDB).

 

 

O recuo do progressista 

Do seu Malaquias, sobre o anúncio do ex-deputado federal Mainha, atual secretário do Piauí em Brasília, de que está trocando o Progressistas pelo PL, a fim de continuar firme e forte na base do governador Wellington Dias;

- O Mainha é o progressista que deu para trás!

O PT faz 40 anos. Eu vi o começo!

Imagens: Arquivo pessoal

Lula em suas primeiras viagens ao Piauí, para fundar o PT. Na foto, em Barras, aparecem ainda Antônio José Medeiros, Cabelouro e, ao fundo, Albert Piauí

 

Aquele 31 de agosto de 1980 era um domingo de céu claro em Água Branca – a 96 quilômetros ao Sul de Teresina.

Um grupo de barbudos, vestindo camisetas de algodão brancas, aproveitava o movimento do dia da feira local para lançar o Partido dos Trabalhadores no município.

A estrela principal do grupo era o líder sindical Luiz Inácio da Silva, o Lula, que, mesmo naquele município do interior do Brasil, já era muito falado, principalmente por liderar as grandes greves dos metalúrgicos do ABC paulista, de 1978 até ali.

Integravam a sua comitiva, que vinha de Floriano, em direção a Teresina e Campo Maior, o professor Antônio José Medeiros, o jornalista Roberto John, o cartunista Albert Piauí e os advogados Acilino Ribeiro e Lawrence Raulino, entre outros.

A multidão se aglomerou na praça do mercado, diante do caminhão-palanque equipado com um alto-falante.

A maioria era de trabalhadores rurais recrutados pelo sindicato da categoria, então presidido por Manoel Eduardo de Sousa, o Nezinho.

Sob seus chapéus de palha, eles enfrentavam o sol quente para ouvir, boquiabertos, aquele barbudo que gritava com sua voz rouca, puxando pela pronúncia linguodental, as palavras soando sibilantes, e que gesticulava e suava muito.

Esta é a imagem mais remota que tenho do PT, que amanhã completa 40 anos de fundação. 

 

Lula em comício no Piauí, na década de 1990: atrás dele estao Wellington Dias, Oscar de Barros, Ribamar e Antônio José Medeiros

 

Lula visita jovens

Antes da concentração pública na praça da feira de Água Branca (hoje Praça Deputado Gomes Calado), Lula visitou nosso grupo de jovens.

Ele fora atraído pela informação de que éramos ligados à Igreja Católica e editávamos um jornalzinho mimeografado – O Águia – que fazia muito sucesso na cidade. Eu era o redator da publicação.

Quando Lula chegou à sede do grupo de jovens, por volta das 9 horas, ainda havia muito papel espalhado pelo chão.

A edição, de 200 exemplares mimeografados, acabara de sair, depois de virarmos mais uma noite na produção do jornalzinho, que era quinzenal.

Lula recebeu em primeira mão justamente a edição de número 13!

Ele sentou, conversou rapidamente com os jovens, informado que em São Paulo também passava por aquele tipo de experiência e garantiu que a luta valia a pena.

Lula não tocou em PT, mas enfatizou que o futuro do Brasil estava nas mãos dos trabalhadores e dos jovens. Tudo dependia apenas de conscientização e de organização.

Da sede do grupo de jovens, foi a pé até a praça, a alguns quarteirões.

Muita gente saía à janela ou à porta para ver de perto, quase às escondidas, aquele homem que para muitos era um bravo e para outros era um “comunista perigoso”.

Para o regime militar, que dava as cartas na política brasileira, tratava-se de um subversivo incorrigível.

Por isso mesmo, ele estava enquadrado na temível e terrível Lei de Segurança Nacional.

 

A capa do jornalzinho editado pelo grupo de jovens de Água Branca

 

A semente vingou

Lula fez o seu discurso na praça, desceu do caminhão, cumprimentou os companheiros trabalhadores e foi embora, para semear o Partido dos Trabalhadores em outros campos, Brasil afora.

Ali, em Água Branca, a semente daquele 31 de agosto de 1980 germinaria 22 anos depois.

Na eleição presidencial de 2002, Lula obteve no município 49,78% dos votos válidos, contra 21,27% do tucano José Serra, ex-ministro da Saúde; 14,05% de Ciro Gomes e 11,74% de Garotinho.

Isso no primeiro turno, pois, no segundo, ele alcançou 61,39%, da votação, contra 38,61% de Serra.

Água Branca, aquele município de pouco mais de 10 mil eleitores, em 2002, dominado por partidos políticos tradicionais, também apostava na mudança.

Como todo o Brasil, o município embarcou na “onda vermelha”, aquela que acreditava na “esperança vencendo o medo”, ao eleger o primeiro presidente da República oriundo das esquerdas, sem formação acadêmica, ex-operário e ex-retirante nordestino – Lula, a cara do PT.

 

Lula, sempre presente no Piauí, concede entrevista coletiva à imprensa de Teresina rodeado de petistas, nos anos 1990

 

Feito para lutar

No Piauí, o Partido dos Trabalhadores foi fundado por aquele grupo que acompanhava Lula em sua visita a Água Branca.

Ao longo da caminhada, outros foram se agregando à sigla, como Fonseca Neto, Nazareno Fonteles, Regina Sousa, Antônio Neto, Merlong Solano, padre Ladislau e Francisca Trindade, para citar alguns.

Somente em 1996 o partido elegeu o seu primeiro prefeito no Estado, no recém-criado município de Alagoinha, na região de Pio IX.

Por essa época, a sigla elegia um ou outro parlamentar no Piauí. Seu primeiro candidato a governador foi o trabalhador rural José Ribamar Santos, o Ribamar do PT. Ele teve modesta votação nas eleições de 1982.

A derrota não abalou o partido, que disputou novamente o Governo do Estado nas eleições seguintes – 1986, com o médico Nazareno Fonteles, e 1990, com o servidor público federal Antônio Neto.

Como a sina do PT era perder – mas era também lutar – Nazareno foi candidato ao governo outra vez em 1994.

 

Regina Sousa e Wellington Dias, no começo do PT

 

A guinada do PT

Nas eleições seguintes, em 1998, os petistas mudaram a estratégia e se aliaram aos tucanos, lançando o sociólogo Antônio José Medeiros como candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Francisco Gerardo.

A vida do PT mudaria, contudo, a partir de 2002, quando o deputado federal Wellington Dias se elegeu governador.

Filiado desde 1985, Wellington era o primeiro petista do Nordeste a chegar ao comando de seu Estado.

Ele se reelegeu em 2006, elegeu-se senador em 2010 e voltou ao governo em 2014, conquistando outro mandato de governador em 2018.

Exerce hoje, portanto, o seu quarto mandato no Palácio de Karnak, elegendo-se e reelegendo-se sempre no primeiro turno. Nenhum outro político do Piauí conquistou tal proeza!

Esta é, em resumo, a história do começo do Partido dos Trabalhadores que vi de perto.

O restante dela, com seus altos e baixos, com os momentos de glória e de tragédia vividos pelo PT, todos conhecem.

Lula com Manoel Antônio Nunes Meireles e Ribamar, fundadores do PT no Piauí.

TCE barra pavimentação para o superfaturamento

Foto: Divulgação/TCE

Tribunal de Contas bate em superfaturamento de calçamento

 

Um estudo realizado pela Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado apontou sobrepreço em diversas licitações para construção de calçamento realizadas no Piauí.

Em alguns casos, o superfaturamento de preços foi superior a 200% do valor de mercado.

Para tanto, os gestores utilizaram como referência os valores da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), desprezando o valor de mercado local.  

Essa tabela é elaborada pela Caixa Econômica Federal, porém com preços fora da realidade piauiense, como referência, para compra de pedras para calçamento.

Suspensão de obras

O TCE determinou, então, nos últimos meses, a suspensão de diversas licitações, tanto do Governo do Estado quanto de prefeituras.

Além disso, o Tribunal definiu orientações aos gestores estaduais e municipais sobre procedimentos que devem ser observados nas licitações para obras de pavimentação.

As instruções valem para a compra de pedras e contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação poliédrica.

As recomendações surgem a partir de uma consulta feita pela Assembleia Legislativa e foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do Tribunal.

Fora da realidade

O relator do processo, conselheiro Kennedy Barros, citou um estudo realizado pela Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia Civil do Tribunal, que apontou a tabela ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) desenvolvido e mantido pela CEHOP (Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas de Sergipe), com preços compatíveis com os pesquisados em municípios do Piauí.

O relator acolheu ainda outras recomendações sugeridas pelo Ministério Público de Contas para que os gestores públicos municipais e estaduais observem na licitação e contratação dos serviços de calçamentos a adoção do Sistema ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) como referencial de custo do item “paralelepípedo granítico”, em razão da compatibilidade com o preço do insumo praticado no mercado local do estado do Piauí.

Foto: Cidadeverde.com

Conselheiro Kennedy Barros: preços fora da realidade

 

É preciso comprovar custos

Além disso, a recomendação também aponta que nos processos licitatórios referentes a obras públicas, os entes púbicos municipais e estaduais devem inserir, no processo administrativo correspondente, estimativas de preços que contenham os requisitos mínimos.

Entre elas, estão identificação do servidor responsável pela cotação; pesquisa de empresas do ramo pertinente à contratação almejada; ausência de vínculo entre as empresas pesquisadas; caracterização completa das fontes consultadas; termo de referência, com a indicação fundamentada e detalhada das referências utilizadas; justificativa de preço, dispondo a metodologia utilizada e as conclusões obtidas; data e local de expedição; e localização individual das jazidas, com indicação das respectivas coordenadas georreferenciadas.

Ou seja, o gestor tem que comprovar os custos de execução das obras e não se basear em preços praticados em outros estados.

“Cada unidade da federação tem suas peculiaridades, isto é, os custos não são iguais”, assinala o conselheiro Kennedy Barros. (Com informações do TCE/PI)

Bolsonaro desafia governadores a zerarem ICMS de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro voltou a pisar no pé dos governadores, ontem, ao desafiá-los a zerar o ICMS sobre os combustíveis para baixar os preços ao consumidor.

“Eu baixei três vezes combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada. Tá feito o desafio: eu zero o (imposto) federal hoje e eles zeram o ICMS", propôs.

Claro que os governadores não vão topar a parada. Não podem. O imposto sobre os combustíveis é uma receita importante para os Estados. Quase um terço do valor do litro da gasolina é de ICMS.

No Piauí, por exemplo, chega a totalizar um quarto de toda a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Reação

As reações à proposta do presidente já começaram. Ontem mesmo, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) lançou nota contra a declaração de Bolsonaro.

Conforme a entidade, “a declaração do presidente Jair Bolsonaro, dada nesta quarta-feira (5), em que se propõe a zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem a redução do ICMS nos estados, é irresponsável e inconsequente.”

Para a Fenafisco, “Num momento de agravamento da desigualdade social, aumento da pobreza e redução dos recursos para saúde, educação, saneamento e segurança, o que o presidente propõe ao país é o aumento da miséria e da violência e exclusão social.”

Por fim, a entidade afirma que, “ por seus efeitos catastróficos, a declaração do presidente constrange e chantageia publicamente os governadores - exigindo-lhes que ajam como algozes da população - e funciona, portanto, como escaramuça para proteger os ganhos dos acionistas privados da Petrobras.”

De fato, a proposta do presidente, conquanto simpática ao consumidor, não é razoável. Mas é preciso que se explique, pelo menos, por que o ICMS dos combustíveis é tão  alto e por que os preços  caem nas refinarias e não caem nas bombas.

 

Acidentes na BR

Somente este ano, mais cinco pessoas morreram vítimas de acidentes na BR-135, que corta o Sul do Piauí.

Um trecho de quase 200 quilômetros da estrada, entre os municípios de Eliseu Martins e Bom Jesus, foi alargado, restaurado e completamente sinalizado recentemente.

A Polícia Rodoviária Federal apurou que 80% desses acidentes foram causados por imprudência.

Novo comando

O deputado federal Flávio Nogueira se prepara para filiar-se ao Republicanos e assumir o comando da sigla no Piauí, hoje entregue ao deputado estadual Pastor Gessivaldo.

Enquanto a situação de Flávio Nogueira não é resolvida no PDT, ele decidiu colocar na direção regional do partido o advogado Vitor Carvalho.

Foto: Divulgação/Twitter

O governador no caminhão do Programa Qualifica Piauí

Caminhão

O governador Wellington Dias postou ontem, nas redes sociais: “Dia de muitas agendas pelo interior do Piauí! Em Paulistana, visitei o caminhão do Programa Qualifica Piauí, que percorre o estado oferecendo cursos profissionalizantes para cidadãos de todas as idades.”

Agora, sim, a China que se cuide!

Balanço

Do ministro Sergio Moro, ontem, na comemoração dos 400 dias do governo Bolsonaro:

- Há uma sensação de lei e ordem e de segurança.

Menos, ministro! Menos!

Foto: folhadeoeiras.com

Moisés Reis na APL -  O advogado e escritor Moisés Reis toma posse hoje na Cadeira nº 28 da Academia Piauiense de Letras, que era ocupada pelo desembargador e escritor Manfredi Mendes de Cerqueira. A sessão solene de posse do novo acadêmico será realizada no Cine Teatro da Assembleia Legislativa, a partir das 19h30. O discurso de recepção será proferido pelo médico e escritor Dagoberto Carvalho Júnior.

 

 

 * O ex-deputado federal Silas Freire é a aposta do Republicamos para a candidatura de prefeito de Teresina.

* A informação é do vereador Levino de Jesus, presidente da sigla em Teresina. Atualmente, o partido é aliado do prefeito Firmino Filho.

* As águas caíram com força em Teresina ontem à tarde, causando estragos em vários bairros da cidade.

 

 

Do privilégio

Do humorista Fraga:

- Se você fala e escreve privilégio em vez de previlégio, é um privilegiado sim.

Estados só podem privatizar serviços de esgotos

A distribuição de água separada da coleta de esgoto. Esta é, em síntese, o novo modelo de empresas de saneamento planejado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A proposta, articulada com os governos estaduais, tem em vista o novo marco legal do saneamento, que espera a aprovação no Congresso Nacional.

O objetivo da mudança é estimular investimento privado no setor.

Por isso, a ideia do BNDES é tornar as empresas mais atraentes para os investidores e, ao mesmo tempo, manter a distribuição de água na mão do Estado.

Com isso, o governo vai administrar eventuais problemas de consumo, como o que ocorre no Rio de Janeiro, onde a água distribuída pela Cedae.

O novo marco legal do saneamento travou no Congresso no final do ano passado. O governo busca uma forma de destravá-lo.

Piauí na frente

O Brasil ainda tem 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta e ao tratamento de esgoto, e 35 milhões sem acesso a água tratada. Os maiores déficits estão nos estados do Norte e do Nordeste.

A mudança nas regras seria uma forma de aumentar a cobertura, atraindo investimento privado com uma margem atraente de retorno para um setor onde falta empenho de gestão e dinheiro público.

O Piauí adiantou-se a essa proposta, com a diferença de que passou para a iniciativa privada, em Teresina, não apenas o serviço de esgoto, mas também o abastecimento de água.

Em dois anos, a cobertura da rede de esgotamento sanitário na capital avançou de 19% para 31% e a meta é alcançar 40% até o final deste ano.

 

 

Piso do professor

Especulou-se que o presidente Jair Bolsonaro jogou uma batata quente nas mãos dos governadores e prefeitos, com o aumento de 12,84 por cento no piso do professor.

Quem na verdade jogou esses gestores em uma encruzilhada, quanto à remuneração do magistério, foi o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

E agora?

Enquanto o piso do professor subiu para R$ 2.886, em todo o país, no Maranhão ele passa a ser de R$ 6.358.

E qual é o problema?

O problema é que, agora, a pergunta que se faz é uma só: se o Maranhão, considerado um dos estados mais pobres do Brasil, pode pagar um piso superior ao dobro do valor fixado pelo governo federal, por que os demais não podem?

Uma lição

Não é de hoje, porém, que o Governo do Maranhão procura valorizar o magistério.

Por lá, desde o mandato passado, o governador Flávio Dino corrige o piso da categoria em índice sempre acima da média nacional.

Fica a lição.

Foto: Rafaella Santana

JH 7.0 - O ex-ministro João Henrique foi homenageado ontem, na sede do MDB do Piauí, pela passagem de seu aniversário de 70 anos. O pai do ex-ministro, Deusdedit Sousa, ex-presidente da OAB-PI, acompanhou as homenagens. Ele tem 98 anos.

 

 

Padrão chinês

Do Seu Malaquias, sobre a declaração do governador Wellington Dias comparando o crescimento do Piauí ao padrão chinês:

- Não tem rumo. O Piauí tenta fazer um Centro de Convenções há 15 anos. O Piauí tenta fazer uma nova maternidade há 15 anos. O Piauí tenta duplicar 15 quilômetros de estrada, nos acessos a Teresina, há quase dez anos. Em apenas dez dias, a China fez dois hospitais para os doentes do coronavírus.

Piauí cresce em ritmo chinês

Foto: Divulgação/Alepi

O governador apresenta mensagem anual à Assembleia Legislativa

 

Um Estado com crescimento em ritmo chinês. Este foi o Piauí que o governador Wellington Dias apresentou ontem, na leitura de sua mensagem anual ao Poder Legislativo.

O governador disse que o Piauí foi o segundo estado que mais cresceu no Brasil, em 2019, perdendo apenas para o Ceará, o primeiro colocado.

O crescimento do PIB piauiense chegou a 7,7%. O Produto Interno Bruto do Brasil – a soma de todas as riquezas produzidas no país – cresceu 1,2% no ano passado.

Outro dado apresentado pelo governador aos deputados: o Piauí já não disputa mais com o Maranhão ou Alagoas a lanterna do atraso.

O Estado passou para trás o Maranhão, Alagoas, Amapá, Pará, Sergipe e Bahia.

Também desponta como potência em energia limpa, através dos parques eólicos e solares que se multiplicam pelo interior.

Estas as informações sobre o Piauí que Wellington Dias lançou ontem aos quatro ventos.

 

 

Isso é que é piso!

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou ontem o novo valor do piso do professor estadual: R$ 6.358,96.

Supera em muito o valor do novo piso nacional, fixado para este ano em R$ 2.886,24.

Nova eleição

O presidente regional do Progressistas, deputado Júlio Arcoverde, será eleito hoje vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Ele vai suceder no cargo o deputado Fernando Monteiro, falecido no final de dezembro passado.

As lideranças partidárias entenderam que o cargo pertencia ao Progressistas e o nome do deputado Júlio Arcoverde foi escolhido por consenso.

Dança das cadeiras

Dois deputados devem retornar hoje ao secretariado do governador Wellington Dias: Wilson Brandão (Progressistas), para a Secretaria de Mineração e Pablo Santos (MDB), para a Superintendência Hospitalar do Piauí.

Os dois suplentes que ocuparão suas cadeiras são: Elisângela Moura (PCdoB) e João de Deus (PT).

O governador volta a ter seis deputados em sua equipe.

Empresas do Piauí

Em sua mensagem ontem à Assembleia, o governador Wellington Dias destacou também a desburocratização para a abertura de empresas no Estado.

Ele disse que tudo ficou mais ágil com o Projeto Piauí Digital, da Junta Comercial do Estado.

O Piauí tem hoje 215 mil empresas registradas na Jucepi.

 

 

 * Será hoje, a partir das 9h, na sede do MDB, a celebração do aniversário do ex-ministro João Henrique, secretário da Fundação Ulysses Guimarães.

* A festa seria ontem, mas foi adiada em função da abertura do ano legislativo na Assembleia e na Câmara Municipal de Teresina.

* O ex-governador Hugo Napoleão prestigiou ontem a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, ocupando a Mesa de Honra da sessão.

* Hoje o prefeito Firmino Filho irá à Câmara Municipal para a leitura de sua mensagem aos vereadores. Será a última de seu atual mandato.

 

 

A China é aqui!

Do deputado Gustavo Neiva (PSB), sobre a mensagem do governador Wellington Dias à Assembleia Legislativa, lida ontem:

- Olha, desta vez o governador se superou. Ele pintou um Piauí igual à China. Só faltou o coronavírus.

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