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Senado retira blindagem de mais de 22 mil autoridades

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Senado aprova o fim do foro privilegiado

Depois de um longo período na berlinda, o Senado deu dois passos importantes na semana que se acaba, ao aprovar duas mudanças sintonizadas com a expectativa popular. A primeira foi a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado. A outra foi o projeto que modifica a Lei de Abuso de Autoridade.

A PEC 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado, foi aprovada por unanimidade, em primeiro turno. O texto mantém o foro especial apenas para o presidente da República e para os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A mudança ainda terá de ser discutida durante três sessões deliberativas no Plenário, podendo, em seguida, ser votada em segundo turno. Há tempos o fim do foro especial vinha sendo reivindicado pela sociedade, pois ele se presta basicamente para que autoridades nessa condição pudessem se blindar contra investigações e processos judiciais.

O foro privilegiado das autoridades brasileiras não tem paralelo no mundo. O jornal O Globo publicou recentemente um levantamento mostrando a situação do foro especial em 20 países da América, Europa, África e Ásia. O Brasil destacou-se como o país em que a prerrogativa não só atinge um número maior de pessoas – mais de 22 mil – como pode ser usufruído por autoridades dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Nos Estados Unidos, por exemplo, nem o homem mais poderoso do mundo, o presidente Donald Trump, tem o benefício. Por lá, tanto integrantes do Executivo como os parlamentares podem ser julgados na primeira instância da Justiça.

Abuso de autoridade

O substitutivo ao projeto de lei que modifica a Lei de Abuso de Autoridade abrange atos que podem ser cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos Tribunais e Conselhos de Contas e das Forças Armadas.

O texto prevê mais de 30 ações que podem ser consideradas abuso de autoridade, com penas que variam entre seis meses e quatro anos de prisão. Além disso, as autoridades condenadas terão que indenizar a vítima.

Em caso de reincidência, também pode haver a inabilitação para exercício da função pública por um a cinco anos e até mesmo a perda do cargo. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

A princípio, suspeitou-se que a finalidade do projeto era enquadrar os membros da força-tarefa Lava-Jato, mas, ao final, até eles gostaram do texto aprovado pelo Senado, pois as partes que engessavam o trabalho do Ministério Público e da Justiça foram retiradas da versão aprovada. (Com informações da Agência Senado)

 

Uma greve que agradou a gregos e a troianos

Ainda ontem, ao final do dia, começaram os balanços sobre a greve-geral convocada pela CUT e sindicatos filiados, com o apoio da CNBB, OAB e outras instituições.  Os organizadores avaliaram que o movimento deu o seu recado: os trabalhadores são contra as reformas trabalhista e previdenciária. O governo, por sua vez, calculou que a greve foi um fracasso geral.

É compreensível que os dois lados não cheguem a um consenso, pois defendem pontos de vista diferentes e antagônicos. Os ânimos estão exaltados e a temperatura se manterá alta pelas próximas semanas, na votação da reforma trabalhista no Senado e no início da votação da reforma previdenciária.

No Piauí, nem a palavra do arcebispo de Teresina, Dom Jacinto Brito, contra as reformas, nem a decisão das escolas católicas de aderir à greve conseguiram encher as ruas. Quem mais contribuiu mesmo com o movimento foi o governador Wellington Dias, que liberou os servidores públicos do trabalho.

Outra significativa contribuição ao movimento partiu dos rodoviários, que paralisaram o transporte urbano da capital. Assim, os protestos de rua em Teresina foram realizados basicamente por sindicalistas e servidores públicos. A adesão dos trabalhadores das empresas privadas foi mínima. No entanto, os organizadores viram um mar de gente em todo lugar.

E este foi, sem dúvida, o melhor da greve geral de ontem: os dois lados em disputa e em confronto – oposição e governo – saíram plenamente satisfeitos do movimento. Uma greve que, portanto, agradou a gregos e a troianos.

Foto: Pablo Cavalcante

A senadora Regina Sousa nos estúdios da Rádio Cidade Verde

Fim da "Lei Áurea"

A senadora Regina Sousa (PT) considera que a reforma trabalhista é a revogação da “Lei Áurea”.

Ela disse isso ao deputado federal Átila Lira (PSB), que votou a favor da reforma, nos estúdios da TV Cidade Verde.

Para a senadora, as mudanças na CLT voltam a escravizar os trabalhadores.

Casamento

Quem se inscreveu para o casamento comunitário que será realizado no próximo dia 27 pelo Serviço Social da Indústria, Regional Piauí, foi o casal Michele e João Henrique Sousa, ele presidente do Conselho Nacional do Sesi.

As inscrições foram encerradas ontem e o casamento comunitário será celebrado no Parque da Cidadania.

O cartório Dora Martins é que está à frente da organização.

"Operação Real"

O Condomínio Fazenda Real Residence divulgou ontem, através de sua Administração Condominial, uma nota pública sobre a Operação Real, realizada na quarta-feira pela Eletrobrás Piauí, em parceria com a Greco, para investigar furto de energia elétrica.

Na nota, o condomínio “rechaça a maneira abusiva e “pirotécnica” de como a denominada “Operação Real” ou “Caiu na Real” foi realizada”.

Invasão

O condomínio observa que não há inquérito anterior instaurado que justifique a ação, decorrente de uma notícia crime da Eletrobrás – PI.

“O fato é que a polícia adentrou ao Condomínio Fazenda Real sem mandado judicial, o que nos faz questionar qual a fundamentação jurídica para a Greco estar lá”, acentua a nota.

Denúncias

“Sabe-se que o auxílio policial poderia ser solicitado em caso de eventual resistência ou agressão aos funcionários da Eletrobrás-PI, o que não ocorreu”, prossegue a nota.

O condomínio informa também que “em razão dos péssimos serviços (da Eletrobras, vários condôminos e a própria Administração do Condomínio oficializaram denúncias junto a Aneel ou propuserem ações judiciais ou reclamações no Procon, inclusive com registro de Boletins de Ocorrências registrados na Polícia Civil, por causa de danos morais e materiais aos condôminos.”

Retaliação

Na avaliação do condomínio, “certamente, o número de reclamações dos condôminos deve ter reunido um considerável volume de material contra a Eletrobras-PI, que curiosamente iniciou a “Operação Real” ou “Caiu na Real” exatamente pelas residências cujos proprietários formalizaram as suas reclamações ou ações judiciais.”

"Cheiro do queijo"

A nota também questiona o porquê da condução de moradores até a Greco, sendo que os mesmos tinham em mãos os protocolos de solicitação de instalação ou substituição de medidores de energia elétrica.

“A Eletrobras-PI sabia, portanto, quais moradores necessitavam do equipamento e no lugar de instalar os medidores levou a polícia para conduzi-los no que consideramos um “flagrante preparado”.

Sem show

O condomínio informa que está adotando todas as medidas cabíveis aos atos que classificaram como retaliação, abuso de autoridade, invasão de privacidade e danos morais.

Por fim, a nota informa que a Eletrobras esteve no 27 de abril de 2017 realizando normalmente, e como deve ser, o seu trabalho no Condomínio Fazenda Real “sem nenhum alarde ou show.”

*Uma coisa é certa: pouca gente conhece de fato a reforma trabalhista. E menos ainda a reforma previdenciária. Os temas são complexos.

*Único voto da bancada piauiense contra a reforma trabalhista na Câmara, o deputado Assis Carvalho (PT) já está sendo chamado entre os companheiros de “O Cara”.

*Não sei com que objetivo, mas ontem por volta das 7h, um comboio do Exército atravessava a Ponte JK, em direção à Avenida Frei Serafim.

*Eram entre 6 a 8 caminhões. Quem viu os carros entrar na cidade pouco antes da deflagração da greve geral certamente que fez especulações.

Sobriedade na greve

Piada que corria ontem em grupos de WattsApp, a propósito da greve geral:

- Aviso! Sindicato dos Cachaceiros informa: não iremos parar neste dia 28.

Um dos membros respondeu:

- Vê-se que tem alguém sóbrio neste país.

Que greve geral é essa?

O Brasil para hoje, na greve geral convocada pela CUT, o MST e sindicatos ligados ao PT e seus aliados. O movimento foi chamado contra as reformas previdenciária e trabalhista encaminhadas ao Congresso Nacional. É abençoado pela Igreja Católica, através da CNBB, e outras organizações da sociedade civil organizada.

Em um país democrático, como o Brasil, o povo deve sair às ruas, sim, para demonstrar o seu descontentamento e externar os seus anseios. É o que faz hoje. Desde que os movimentos, como o de hoje, se realizem sem violência, eles contribuem na consolidação do processo democrático, que se faz também através da “voz rouca das ruas”.

Seguramente, tanto os que defendem a greve geral quanto os que a combatem têm razões em seus pontos de vista. O que prejudica o debate é a contaminação da discussão por interesses político-partidários e eleitorais, quando se sabe que, por si só, os temas já são bastante polêmicos. No mais, todos concordam que mudanças têm que ser feitas.

Previdência

Como explicar, por exemplo, que a aposentadoria média no setor privado, no Brasil, seja de R$ 1.600 e no setor público os valores sejam estratosféricos? No Poder Executivo, a média do valor da aposentadoria é de R$ 9 mil. No Judiciário, ele vai a R$ 25 mil. No Legislativo, salta para R$ 28 mil e no Ministério Público passa de R$ 30 mil.

A despesa do setor público com os seus aposentados, que chegam a 1 milhão, totaliza R$ 115 bilhões. Já a despesa com os aposentados do setor privado, que somam 33 milhões de trabalhadores, chega a R$ 500 bilhões. Está clara aí que a disparidade entre os dois setores e gritante. O que se faz? Perpetua-se essa disparidade?

Reforma trabalhista

Em relação à reforma trabalhista, já aprovada na Câmara dos Deputados, alterando 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o debate também é acalorado. Não é para menos. O mundo muda, as relações de trabalho mudam e a CLT sofre esse impacto. Desde que entrou em vigor, em 1º de maio de 1943, ela já passou por 497 alterações em seus 922 artigos, muitos já em desuso e outros revogados.

Talvez seja falso o argumento do governo de que a flexibilização da CLT tem o objetivo de adaptá-la aos novos tempos. E talvez seja verdadeiro o argumento da oposição e dos sindicatos de que a reforma passa uma borracha por cima da Consolidação das Leis do Trabalho, significando um retrocesso.

O que é fato, porém, é isso: quem mais atentou contra os direitos trabalhistas, nos últimos tempos, foram os que, de braços dados com os sindicatos, comandam a greve de hoje. No governo até recentemente, eles empurraram o país para a mais profunda recessão de sua história, jogando 13 milhões de trabalhadores ao desemprego.

Foto: Divulgação

Pichação já começou em uma das novas estações de passageiros

Depredação

Demorou muito menos do que se imaginava a depredação das novas estações de passageiros de ônibus que a Prefeitura de Teresina está construindo na cidade.

Trata-se de um projeto arquitetônico bonito e arrojado. As novas paradas são preparadas para receber climatização. Por isso, são fechadas na vidraça, com portas automáticas.

Pichação

A previsão era a de que a depredação das novas estações ocorreria durante uma greve de ônibus ou um protesto.

Mas elas já estão pichadas em vários pontos, como na Avenida Miguel Rosa, sentido Sul-Centro, próximo à Capelinha de Palha, no bairro Nossa Senhora das Graças.   

Já estão inclusive quebrando as vidraças das novas paradas.

Absurdo

A Prefeitura considera que esse vandalismo é um absurdo, pois se trata de uma obra cara, feita com recursos públicos.

É fato. Como também é um absurdo a prefeitura construir essas estações de vidro e achar que elas ficariam intactas.

Basta lembrar que em Teresina já quebraram até as paradas de ônibus de concreto.

Foto: Divulgação

Vidraça de nova estação de passageiros é danificada pelo vandalismo

Insalubridade

A Justiça determinou à Fundação Municipal de Saúde a reimplantação da gratificação de insalubridade para os médicos psiquiatras que atendem nos Caps.

A gratificação, suspensa desde janeiro, será paga em folha suplementar.

Reencontro

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-senador Hugo Napoleão e o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, se encontraram ontem, em Brasília, em almoço, após o Fórum "Resultados do 1º Ano do Exame Toxicológico para Motoristas Profissionais ".

O evento foi promovido pelo jornal Correio Braziliense

Fernando Hernrique Cardoso, Hugo Napoleão e Marcus Vinícius, em Brasília

Auditoria

O deputado Rubem Martins informou que a audiência pública realizada na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa decidiu pela realização de uma auditoria nos hospitais estaduais.

Participarão do trabalho o Ministério Público, o Conselho Regional de Medicina, o Conselho Regional de Enfermagem e a OAB, além da própria Assembleia.

Foto: Pablo CavalcanteNos estúdios da Rádio Cidade Verde, o deputado Rubem Martins anuncia auditoria conjunta nos hospitais. 

*Os deputados federais Átila Lira, Heráclito Fortes e Rodrigo Martins caíram em maus lençóis no PSB.

*O partido fechou questão contra a reforma trabalhista, mas 14 de seus 35 deputados votaram a favor da proposta do governo.

*Agora, a direção do PSB quer expulsar os infiéis, incluindo os três parlamentares piauienses.

*O volume da greve de hoje será o balizador da votação da reforma da Previdência, no próximo mês.

Democracia

Do humorista Fraga, em uma frase apropriada para os dias de hoje no Brasil:

- A democracia é tão sensacional que muitos políticos e cidadãos a querem só pra si.

Wellington critica reformas e apoia greve geral

O PT, a CUT, os sindicatos e os demais organizadores da greve geral de amanhã ganharam ontem um aliado de peso no Piauí: o governador Wellington Dias. Depois de fazer duras críticas às propostas de reformas previdenciária e trabalhista, ele declarou seu apoio à paralisação de amanhã.

Com a posição do governador, a adesão dos servidores públicos estaduais à greve desta sexta-feira deve ser maciça. Várias categorias de servidores federais também já anunciaram sua participação no movimento no Piauí, bem como trabalhadores de empresas privadas de diversos segmentos. O Diocesano puxa o cordão das escolas privadas que estão aderindo oficialmente à greve.

Está claro, desde já, que o movimento de amanhã será pleno. Ele vai paralisar completamente o país. O que nem todos que estão aderindo à greve têm muito claro é que, antes de ser uma luta por direitos sociais, ela é um movimento eminentemente partidário, mais contra o governo do que contra as reformas apresentadas.

Esta é a primeira vez, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que o governador Wellington Dias se porta como militante partidário. Até então, embora procurasse defender os interesses de seu partido nas discussões políticas, ele evitava um confronto direto com o governo Temer, que patrocina as reformas.

 

“Operação Real”, um espanto!

A Polícia Civil realizou ontem, em parceria com a Eletrobras Piauí, a Operação Real.

A operação, executada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), flagrou casos surpreendentes de furtos de energia em condomínios de luxo de Teresina.

Na Fazenda Real, localizada às margens da BR-343, entre a capital e a cidade de Altos, havia imóveis com 12 centrais de ar condicionado recebendo contas de energia que não ultrapassavam R$ 60,00. 

Espanta muito tanta gente usando energia elétrica indevidamente em um mesmo lugar, como na Fazenda Real, alguns há até 10 anos, segundo a Eletrobras.

Porém, espanta mais é a Eletrobras só tomar conhecimento disso agora. Na periferia da cidade ou mesmo nos bairros, basta o consumidor atrasar duas contas de energia para a empresa cortar a sua luz e mandar o nome para o Serasa.

Como a empresa, tão diligente nesses casos, não desconfiou antes de que num condomínio de luxo, com consumidores de alto padrão, só poderia era haver algo errado em contas tão baixas?

A operação de ontem esteve mais para uma pirotecnia midiática.

Foto: Cidadeverde.com

Os ônibus apreendidos pela Justiça não saíram do lugar

No mesmo lugar

Os 16 ônibus urbanos de Teresina apreendidos por ordem judicial no último dia 8 ainda não foram liberados. Eles continuam em um depósito na Avenida João XIII à disposição da Justiça.

São 14 ônibus do Consórcio Theresina, formado pelas empresas Dois Irmão, Emtracol e Santa Cruz, e mais dois da Timon City.

Os ônibus foram apreendidos porque as empresas estavam inadimplentes com o banco há 10 meses.

Lava-Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um depoimento que seria prestado ontem à Polícia Federal pelo senador e presidente do PSDB, Aécio Neves.

O ministro atendeu a um pedido do parlamentar, que só queria falar após ter acesso a depoimentos de outras testemunhas já ouvidas no caso.

Escapolindo

Em nota, o advogado de Aécio, Alberto Toron, disse que o depoimento já foi remarcado para a próxima semana e que o senador sempre se colocou à disposição para prestar os esclarecimentos.

Aécio é investigado por um suposto esquema de corrupção em Furnas, suspeito de dividir com o PP uma das diretorias da estatal.

Desde a abertura do inquérito, em maio de 2016, a Procuradoria Geral da República (PGR), que conduz as investigações, pede o depoimento de Aécio, que nunca ocorreu.

Caldo de pinto

Muita gente suou frio, ontem, no Piauí, com a deflagração, pela Polícia Federal, da "Operação Perfídia", deflagrada pela manhã.

A operação investiga uma organização criminosa especializada em lavagem internacional de dinheiro, blindagem patrimonial e evasão de divisas.

Segundo a polícia, a quadrilha tem ramificações em pelo menos cinco países.

Apesar de muitos ficarem em caldo de pinto, em Teresina, o alvo da PF está no pequeno município de Anísio de Abreu, nos confins do Piauí.

Carlos Chagas

O Brasil perdeu ontem um de seus mais completos profissionais de imprensa, o jornalista Carlos Chagas, que faria 80 anos no próximo mês.

Ele era mineiro e vivia há muito tempo em Brasília, onde cobriu e analisou os principais acontecimentos políticos do país dos últimos 50 anos.

Na toca dos leões

O presidente da Fundação Ulysses Guimarães no Piauí, ex-ministro João Henrique, pega a estrada oura vez neste final de semana.

Ele estará amanhã à tarde em Oeiras para mais uma visita da caravana “Piauí em Movimento”.

O ex-ministro chega à Primeira Capital logo depois de o seu PMDB entrar no governo estadual de mala e cuia.

Cardiologia

Começa hoje e se estende até sábado, no Blue Tree Hotel, o VII Congresso Piauiense de Cardiologia.

O evento é promovido pela Sociedade Piauiense de Cardiologia, presidido pelo dr. Wildson Gonçalves Filho.

O cardiologista e professor José Lira disse que o Congresso conta com uma vasta programação científica.

Foto: Pablo Cavalcante

O cardiologista José Lira  nos estúdios da Rádio Cidade Verde

*O governador Welington Dias anunciou ontem mais recursos para o combate às drogas no Estado.

*Ele disse que o número de vagas nos centros de tratamento de dependentes será aumentado para 1.500.

*A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou a PEC do senador Álvaro Dias (PV) acabando com o foro privilegiado. Falta agora a palavra e o voto do plenário.

*Nas ruas de Teresina, a buraqueira depois das chuvas; nas rodovias estaduais, o mato está para passar por cima dos carros.

Ex-presos da Lava-Jato

Do Seu Malaquias, ouvinte da Rádio Cidade Verde no Grande Dirceu, sobre a soltura de presos da Lava-Jato pelo Supremo:

- O Supremo tá soltando os presos da Lava Jato é para que eles participem da greve geral de sexta-feira, é?

Caso Abraão: um crime de pistolagem com vítima e assassino, mas sem mandante

Um dos crimes de maior repercussão no Piauí, no final da década de 80 do século passado, foi finalmente julgado em Teresina, na iminência da prescrição. Trata-se do assassinato do deputado estadual e agropecuarista Abraão Gomes, ex-prefeito de Porto, assassinado com um tiro de escopeta e três de revólver em 29 de agosto de 1989.

Depois de 15 horas de julgamento, o Tribunal do Júri inocentou, por 4 votos a 3, o advogado Virgílio Bacelar de Carvalho, acusado de mandar matar o parlamentar. O réu falou por cerca de duas horas, se defendeu e chorou três vezes durante o seu interrogatório. O veredicto saiu por volta da meia-noite de segunda-feira, 24.

O réu explicou que era para comprar ouro o depósito bancário de 100 mil cruzeiros – a moeda da época, em torno de 400 salários mínimos – feito pelo então tesoureiro da Prefeitura de Porto, a seu pedido, na conta do pistoleiro Alcides Nery, preso e condenado pela morte do deputado. Em 1989, o prefeito de Porto era seu irmão Dó Bacelar, então adversário de Abraão Gomes. Dó retornou ao cargo de prefeito este ano.

Esse foi o segundo julgamento de Virgílio Barcelar. O primeiro aconteceu em 2000. Naquela ocasião, o acusado foi inocentado, mas o julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça, após a suspeita de coação do júri.

O advogado tentou de todas as formas não sentar no banco dos réus outra vez, conseguindo protelar o julgamento através de inúmeros recursos. O último foi apresentado pouco antes do início do julgamento, mas negado pelo juiz Antônio Noleto.

No mês passado, a defesa conseguiu adiar o julgamento, com recurso ao Tribunal de Justiça. O pedido foi aceito, mas em seguida reformulado pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Pelo resultado, ficou evidente que o júri teve dificuldade em acreditar na defesa, mas acabou por absolver o advogado Virgílio Bacelar por 4 a 3.

Agora inocentado, o advogado tira das costas a pesada cruz que carrega por quase 28 anos – a de ser apontado como mandante de um assassinato cruel, um crime de pistolagem que teve vítima, teve assassino, mas, pela decisão do júri, não teve mandante. E, sem mandante, não existe a motivação do crime.

Foto: Cidadeverde.com

Técnicos do TCE não gostaram do que viram na licitação da Ceapi

Pepino e abacaxi

Os técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acompanharam a privatização da Ceapi, antiga Ceasa, não gostaram do que viram no processo de licitação.

Lá vem confusão de novo para o Governo do Estado, que anda tendo dores de cabeça com a concessão das rodoviárias e a subconcessão dos serviços da Agespisa.

O relatório do TCE sobre a concessão da Ceapi vem com pepino e abacaxi .

Construção

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil e a Associação Piauiense dos Empresários de Obras Públicas realizam amanhã, em Teresina, o Seminário de Atualização do Sistema Referencial de Preços Sinapi.

O evento começa às 8 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Piauí, e vai até o meio-dia.

Previdência

Em tempos de reforma previdenciária, através de polêmica proposta em tramitação no Congresso, o deputado federal Júlio César (PSD) divulga a relação dos cinco maiores devedores da Previdência no país.

Apareceu a Margarida!

Dez anos depois, o deputado federal Paulo Maluf (PP) será julgado no próximo dia 9, no Supremo Tribunal Federal, pela acusação do Ministério Público de ter cometido crime contra o sistema financeiro.

Entre a autuação do Inquérito 2.471 no STF, em 16/2/2007, a recepção da denúncia pelo plenário, em 29/9/2011, o julgamento dos embargos, no fim de 2013, foram 6 anos e 9 meses. Assim, desde o início da investigação do crime de lavagem de dinheiro, passando pelo acolhimento da denúncia até a sessão final de julgamento da ação penal, o processo terá tramitado por 10 anos e 3 meses.

"A Luzia", a peça

A bailarina Luzia Amélia apresenta hoje e amanhã, a partir das 20h, no Theatro 4 de Setembro, a peça “A Luzia”, com 100 dançarinas no palco, todas mulheres negras, inclusive dententas.

Ela conta que, através do corpo, o espetáculo aborda temas como racismo e sexismo, fazendo um diálogo com a arqueologia e a antropologia.

Foto: Pablo CavalcanteA bailarina Luzia Amélia, nos estúdios da Rádio Cidade Verde

*O presidente regional do PSD, deputado federal Júlio César, entrou na briga por uma vaga na chapa majoritária do governo em 2018.

*Ele quer concorrer a uma das cadeiras ao Senado. Por um lado, seu gesto mostra que o palanque do governador Wellington Dias esta forte.

*Por outro lado, indica que pode haver briga de foice no escuro entre os aliados que cresceram o olho para o Senado e a vice.

* Os motoristas e cobradores de ônibus urbanos de Teresina aderiram à greve geral convocada para sexta-feira, uma adesão de peso para o sucesso do movimento.

Greve geral

Do Seu Malaquias, ouvinte da Rádio Cidade Verde no Grande Dirceu, em mensagem para a emissora pelo WattsApp, sobre a manifestação nacional convocada para sexta-feira pelas centrais sindicais, pelos sindicatos, partidos políticos de oposição e outros segmentos:

- Esses que querem parar o Brasil no dia 28 trabalham mesmo?

Querem prender o juiz no lugar do bandido!

O Senado deve votar amanhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o projeto que tipifica os crimes por abuso de autoridade. Na reunião, será votado o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta originalmente apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

A discussão do tema ocorre em meio a uma disputa acirrada entre parlamentares e integrantes do Ministério Público e do Judiciário. O substitutivo estabelece mais de 30 tipos penais, punindo, por exemplo, o juiz que decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor ou outra medida de privação da liberdade em desconformidade com a lei.

A proposta abrange os crimes de abuso cometidos por agentes públicos, inclusive militares, servidores públicos e outros em situação equivalente. Do mesmo modo, alcança integrantes do Ministério Público e dos poderes Judiciário e Legislativo da administração pública federal, estadual, distrital e municipal.

Está claro que o projeto não tem em vista conter o abuso de autoridade, que naturalmente precisa e deve ser combatido.  O objetivo desse projeto é apenas um: proteger os envolvidos na Lava Jato. Se as medidas propostas já estivessem em vigor, a força-tarefa simplesmente não existiria.

Em suma, pelo que está proposto no projeto, será mais fácil um juiz, um procurador ou um promotor de Justiça ir para a cadeia do que um bandido do ‘colarinho branco’ denunciado e julgado por qualquer um deles. (Com informações da Agência Senado)

Sinal vermelho

Deu ontem no site da revista Época: “O Ministério da Fazenda verificou que alguns estados perderam completamente o controle de suas folhas de pagamentos. Entre 2009 e 2015, Santa Catarina teve aumento de 139,56% nessas despesas, seguido de Roraima (127,41%), Tocantins (126,75%) e Piauí (121,94%).”

Subconcessão

O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), explicou ontem que o Estado teve o cuidado, ainda em julho 2015, através de decreto publicado e assinado pelo governador Wellington Dias, constituindo a comissão que iria fazer a elaboração do projeto da subconcessão dos serviços das Agespisa.
“Foi  feita uma elaboração de todo cronograma, para que pudéssemos chegar nesse ano de 2017 com essa subconcessão feita e , a partir daí, pudéssemos colher os frutos do investimento. No dia 23 de outubro de 2015, a  proposta foi comunicada ao Tribunal de Contas do Estado, que teve acesso as informações desde o primeiro momento, assim como os demais órgãos interessados, inclusive foram feitas audiências públicas”, disse João de Deus.

Atraso

O líder do Governo prestou as informações ao cobrar do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça um desfecho para o caso.

Ora, o atraso na conclusão do processo foi provocado pelo próprio governo, que bateu à porta da Justiça para impedir o Tribunal de Contas de fazer a sua tarefa de analisar a licitação.

Foto: Reprodução

O presidente da Associação dos Amigos do Padre Pedro, Oreste Fratus, é entrevistado em TV italiana

Na Itália

As obras sociais do Padre Pedro Balzi em Teresina, em especial a Fundação Nossa Senhora da Paz, foram notícia na TV italiana.

O presidente da Fundação da Paz, professor Rubens Portella, disse que todos estão muito felizes pela repercussão internacional do trabalho da Fundação e também da Associação Amigos de Padre Pedro.

PEC aprovada

Não adiantou a choradeira dos promotores de Justiça: a Assembleia Legislativa aprovou ontem, em segunda votação, a Proposta de Emenda Constitucional que altera a lei que dispõe sobre a eleição do procurador-geral de Justiça do Estado.

Foram 22 votos sim. Só o deputado Dr. Pessoa (PSD) votou contra. Seis deputados não compareceram à sessão e o deputado Antonio Félix (PSD) está de licença médica.

Barrados no baile

Com a aprovação da proposta, somente os 20 procuradores de Justiça do Estado vão poder concorrer na eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado, isto é, a PEC excluiu os 151 promotores de Justiça da disputa.

A PEC foi apresentada pela Mesa Diretora da Assembleia, com 18 assinaturas de deputados.

Lula com Moro

O depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro foi remarcado para 10 de maio, a pedido da Polícia Federal, que quer mais tempo para planejar a segurança.

O adiamento é bom também para os defensores do ex-presidente, que terão mais tempo para organizar o cerco a Curitiba.

Atacadistas

O presidente da Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (APAD), Raimundo Marques, participou ontem em São Paulo da Reunião da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD).

Como primeiro vice presidente do Conselho Deliberativo e no exercício da Presidência, ele presidiu a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da A BAD e do Instituto ABAD.

Papel da Abad

A ABAD e a União Nacional das Entidades do Comercio e Serviços (UNECS) têm forte atuação na área Governamental e Institucional, na defesa dos agentes de abastecimento, das empresas do comércio, das empresas prestadoras de serviços  e principalmente na melhoria do ambiente de negócios. 

Agenda 2017

Para 2017, os temas a serem tratados com prioridade pela UNECS são: Simplificação tributária;  Modernização da legislação trabalhista;  Regulamentação do trabalho intermitente e  Regulamentação dos meios de pagamentos (cartão de crédito, débito e voucher).

Foto: Divulgação

Atacadistas brasileiros reunidos em São Paulo

*Os sindicatos e movimentos sociais intensificaram a mobilização nacional para a paralisação geral de sexta-feira contra a reforma na Previdência.

*O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem ao STJ pedidos de investigação contra dois governadores.

*A Lava-Jato vai bater à porta de Fernando Pimentel (PT), em Minas,e Marcelo Miranda (PSDB), no Tocantins, ambos citados em delações da Odebrecht.

*O deputado Evaldo Gomes (PTC) disse que não tem medo da empreiteira Odebrecht. Quem mais pode bater no peito e dizer isso?

Raios-X do Brasil

Do humorista Fraga, sobre a situação política do país:

- Graças à sua imensa variedade de trastes, o Brasil é conhecido como a terra dos contrastes.

Caso Abraão Gomes: onda de assassinatos por encomenda ensanguenta o Piauí

Foto: Cidadeverde.comTribunal do Júri reunido para julgar acusado de mandar matar o deputado Abraão Gomes

O Tribunal Popular do Júri de Teresina está reunido desde a manhã de hoje para o julgamento do advogado Virgílio Bacelar, acusado de ser o mandante do assassinato do deputado estadual e agropecuarista Abraão Gomes. O crime aconteceu há 28 anos e está na iminência de prescrever.

Antes das 10 horas, o Conselho de Sentença já estava composto, sendo formado por sete homens. A previsão é de que o julgamento se encerre por volta da meia-noite de hoje.

O deputado foi morto a tiro de escopeta quando retornava para casa, no bairro Ininga, em Teresina, depois de participar da sessão da Assembleia Legislativa. O impacto do disparo foi tamanho que o corpo do parlamentar foi parar no banco do passageiro.

O caso foi investigado, inicialmente, pelo delegado Francisco Carlos do Bonfim Filho, depois por Adelário Leal e, por último, por Francisco das Chagas Costa, o “Bareta”. O pistoleiro Alcides Nery foi preso e condenado como autor do crime. O advogado Virgílio Bacelar foi apontado como mandante.

A conclusão do inquérito policial foi a de que se tratava de crime político, pois a morte de Abraão Gomes teria beneficiado a família Bacelar, que disputava com o deputado o poder municipal em Porto.

A polícia descobriu que um tesoureiro da Prefeitura de Porto havia feito uma guia de depósito bancário na conta de Alcides. Na delegacia, o servidor confessou que fez o depósito a mando de Virgilio Bacelar, irmão do prefeito Dó Bacelar. Os comprovantes do depósito bancário e o depoimento do tesoureiro foram juntados aos autos.

Onda de pistolagem

O deputado Abraão Gomes foi uma das vítimas de uma violenta e audaciosa escalada de crimes de pistolagem iniciada no Piauí no final da década de 1980. Os alvos foram os políticos, em sua maioria prefeitos, mas foram assassinados também empresários, policial e jornalistas. Quase todos os assassinatos ficaram na impunidade. Alguns até já caíram no esquecimento. Eis as vítimas dos crimes de maior repercussão:

*Em 28 de julho de 1987, é executado dentro de casa, em Teresina, após longa sessão de espancamento, o jornalista e empresário Hélder Feitosa, diretor presidente do jornal O Estado e das Rádios Poty AM e FM.

*Em 29 de abril de 1989, é morto com vários tiros de revólver, em Teresina, o ex-presidente da Associação Piauienses de Municípios (APPM), Francisco Luiz de Macedo, médico e ex-prefeito de Padre Marcos. Ele  jogava sinuca com um grupo de amigos quando foi traiçoeiramente alvejado por desconhecidos, sem chance de defesa.

*Em 29 de agosto do mesmo ano, é assassinado a tiros de escopeta, na porta de sua residência, em Teresina, o deputado estadual Abraão Gomes (PFL), ex-prefeito de Porto e agropecuarista. O deputado acabava de sair da sessão da Assembleia Legislativa.

* Em 14 de setembro de 1989, o delegado Arias Filho foi morto com três tiros, pelas costas, por um policial militar, a poucos metros da Secretaria de Segurança, no centro de Teresina. Ele investigava, como delegado especial, o assassinato do policial Leandro Safaneli, ex-namorado de uma filha do coronel Correia Lima.  Ao término da apuração, Arias Filho apontou o coronel como mandante do homicídio. Dez anos depois, Correia Lima foi preso como chefe do Crime Organizado no Piauí.

*Na noite de 1º de julho de 1990, é executado a tiros de revólver o prefeito de José de Freitas, José Gerardo Pontes Linhares. O assassinato foi em frente ao Hotel Municipal, naquela cidade.

*Em 9 de abril de 1992, é morto também a tiros o prefeito Joaquim Fonseca dos Santos, de Redenção do Gurgueia, no Sul do Piauí.

*Na noite de 11 de abril de 1996, é morto dentro de casa o prefeito de Altos, Cézar Augusto Leal, ex-presidente da APPM.

*Na noite de 11 de dezembro de 1996, é executado em Teresina o prefeito recém-eleito de Aroazes, Manoel Portela de Carvalho.

*No dia 8 de agosto de 1997, é assassinado com um tiro na cabeça, em Luzilândia, o prefeito do município, Raimundo Nonato Marques.

*Na madrugada de 19 de setembro de 1998, é torturado e morto numa emboscada o apresentador de TV Donizetti Adalto, candidato a deputado federal pelo PPS.

*No dia 13 de janeiro de 1999, é morto na porta de casa o prefeito de Capitão de Campos, João Batista Filho, o “João Brígida”.

(Com informações do livro O Piauí no Século 20 - 100 fatos que marcaram o Estado entre 1900 e 2000)

Em busca do discurso perdido

Apeado do poder há quase um ano, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PT e seus aliados ficaram sem discurso. O que eles lançaram contra o afastamento da presidente, o do golpe, não colou. Apenas sua militância o repetia.

Com o país mergulhado na mais profunda recessão de sua história e muitos de seus líderes procurados pela Lava-Jato, o Partido dos Trabalhadores perdeu também as ruas. Os atos públicos convocados contra a queda da presidente não tiveram força.

Tateando em meio às dificuldades, o predidente Michel Temer procurou caminhos para o país. E deu vários passos que sinalizaram o seu compromisso com a recuperação econômica. O de maior impacto foi a PEC do Teto dos Gastos Públicos, apresentada e aprovada com o objetivo de reduzir a gastança desenfreada e reduzir o déficit público, calculado em R$ 170 milhões no ano passado.

Outras se seguiram, e os resultados começaram a aparecer, com a economia brasileira dando sinais de recuperação, já confirmada por uma série de indicadores econômicos. A inflação vem recuando, convergindo para o centro da meta (4,5%); os juros estão em queda, os investimentos são aos poucos retomados; o risco Brasil cai.

A liberação de contas inativas do FGTS, que teve início em 10 de março, é uma iniciativa inédita do governo para reaquecer a economia. Ao final do processo, em julho, estarão nas mãos dos trabalhadores cerca de R$ 41 bilhões que estavam imobilizados.

O governo também retomou obras públicas de grande impacto que estavam paralisadas, como a transposição do Rio São Francisco. Mas isso parece não ser levado em conta como critério de avaliação do governo, que tem apenas 10% de aprovação e 55% de reprovação. O que vem sempre à cabeça dos brasileiros é a proposta de reforma da Previdência.

A justificativa do governo é a de que, sem a reforma, o sistema corre grave risco de colapso. Pelas contas do Planalto, o déficit da Previdência alcançou, em 2016, somente no regime geral, R$ 149 bilhões. E piora a cada ano. Mas todos estão batendo na proposta de reforma previdenciária.

Por um erro de condução da proposta, pela sua inoportunidade ou mesmo por esperteza do PT, o partido e seus aliados, para o bem ou para o mal, ganharam de mão beijada do presidente Temer o discurso que estava perdido, esse contra a reforma da Previdência. Pegou. Pegou em cheio. Quase todos no Brasil estão contra a proposta, razão maior do desgaste popular do governo.   

Contador Steiner Mesquita: morte aos 71 anos

O adeus de Steiner Mesquita

O contador Steiner Mesquita, fiscal de renda aposentado, morreu no sábado, aos 71 anos, em Teresina. Era filho de José de Araújo Mesquita, o Mesquitinha, fundador e primeiro presidente do Sindicato dos Jornalistas do Piauí. Casado com a professora Ariel, com quem teve os filhos Marcos, Guilherme, Gustavo e Maria Helena.

Steiner Mesquita se dedicava ultimamente à produção de um livro biográfico sobre o seu pai, juntamente com o jornalista Paulo Chaves. Em 22 de setembro de 2011, ele recebeu homenagem da Câmara Municipal de Teresina, nas comemorações pelo Dia do Contador. À época, escrevi:

“A Câmara Municipal de Teresina realiza hoje, a partir das 9 horas, sessão especial para comemorar a passagem do Dia do Contador. Na ocasião, para simbolizar a homenagem do Poder à categoria, a Câmara concede moção de louvor ao contador Steiner Mesquita, pela sua contribuição à contabilidade, à auditoria e à perícia do Piauí.

Steiner Mesquita tem uma longa e destacada atuação profissional. É fundador do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Piauí. É também o primeiro perito e primeiro auditor inscrito na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Presidiu o Conselho Regional de Contabilidade.
Além de professor, é fiscal de 
renda aposentado e exerceu o cargo de auditor-geral do município de Teresina, na administração dos prefeitos Wall Ferraz e Francisco Gerardo. Foi na Prefeitura de Teresina, como secretário de Comunicação, que testemunhei de perto o trabalho do professor Steiner Mesquita.
Como auditor-geral do município, ele tinha carta-branca do prefeito Wall Ferraz para exercer o que hoje se chama de controle interno da administração municipal. Era uma presença constante em todas as secretarias, ora puxando a orelha dos 
gestores, ora orientando, no sentido de que fossem observados os princípios que regem a administração pública. Produziu muitas auditorias internas, fazendo um trabalho preventivo.
Naquele período, entrava em vigor a Lei das Licitações (Lei 8.666/93). Como se tratava de um regramento novo, a orientação do Dr. Steiner era muito requisitada. O prefeito Wall Ferraz era um 
gestor neurótico, no bom sentido, em matéria de zelo com a coisa pública. E caía a sopa no mel, pois o auditor, por ofício e vocação, se esmerava na exigência do cumprimento da lei.
Ao recordar essa convivência salutar com o Dr. Steiner, extremamente enriquecedora para minha atividade profissional, ao longo dos anos, quero me associar à justa homenagem que a Câmara Municipal lhe presta hoje, reconhecendo nele o trabalho imprescindível do contador para a eficaz e correta gestão das empresas e dos órgãos públicos.

Rodoviária de Água Branca: pronta há três anos e abandonada

Abandono

Com sua obra já concluída há mais de três anos, ainda no Governo Wilson Martins, a rodoviária de Água Branca ainda não foi inaugurada.

Um descaso dos governantes e um desperdício de dinheiro público. E também um mau exemplo nestes tempos de grave crise financeira.

Lançamento

Em ato conjunto da Academia Piauiense de Jornalismo e do Sindicato dos Jornalistas do Piauí, foi lançado no sábado, no Sesc Ilhotas, o livro “Símbolo de Fé e Amor – a História da Capelinha de Palha”.

O autor da obra é o jornalista, professor e ex-vereador Pedro Alcântara, que nasceu, batizou-se, criou-se, casou-se e vive no bairro, hoje chamado de Nossa Senhora das Graças.

A “Capelinha de Palha” celebra 50 anos. O primeiro lançamento do livro foi no dia 21, para a comunidade. O de sábado foi para os colegas de imprensa. 

Lançamento do livro "A História da Capelinha de Palha", de Pedro Alcântara

Artigo

A Revista Justiça & Cidadania, do Rio de Janeiro, traz em sua nova edição um artigo do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, ex-presidente do Tribunal de Justiça. Com o título “A Violência, o Crime e a Neurose do Medo”, o texto vem repercutindo no meio jurídico em todo o país, pois a revista tem circulação nacional.

Seu corpo editorial é um dos mais conceituados do Brasil, composto de ministros do STF, o jurista Ives Gandra e outros expoentes do Direito e da Justiça.

Prisões

O artigo do desembargador Edvaldo Moura faz uma abordagem sobre o sistema penal brasileiro. Ele conclui: “A bem da verdade, o supracitado sistema prisional, atualmente, não vem alcançado e nem perseguindo, a finalidade específica da pena de prisão. Na promiscuidade de suas unidades prisionais, onde imperam o vício, a ociosidade, a violência, o crime e a perversão, não há lugar para a recuperação do homem preso."

Foto: Cidadeverde.com

O desembargador Edvaldo Moura analisa o sistema penal brasileiro em artigo publicado em revista nacional

*O deputado Henrique Rebelo (PT) disse que famílias, professores e estudantes estão assombrados com a onda de assaltos na zona Leste de Teresina.

*O parlamentar lembrou que é grande a concentração de pessoas na avenida Joquei Clube e nas ruas Irapuan Rocha e Governador Joca Pires, dentre outras.

*Na área, existem muitos estabelecimentos comerciais e de ensino, bem como de agências bancárias e igrejas. Por isso, os assaltantes atuam com freqüência.

*Em vários segmentos, já são visíveis os ensaios em busca de uma alternativa para 2018 no Piauí fora do circuito tradicional da política.

Aposentadoria

Do humorista Fraga, sobre a proposta de reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional:

 – Se eu contribuir para salvar a humanidade, posso aposentar aos 33?

 – Após 65.

 – E se eu ressuscitar?

– Perde o benefício por invalidez.

Réu em 5 ações, Lula pode ser presidente?

Foto: DN/PT

O ex-presidente Lula: dúvidas sobre candidatura

O ex-presidente Lula nada a braçadas nas pesquisas de intenção de voto para 2018. Embora apareça com o maior índice de rejeição entre todos os nomes postos para a disputa, ele lidera com folga todas as pesquisas. Em algumas delas, aparece até com a possibilidade de bater os adversários já no primeiro turno.

O caminho até a eleição presidencial ainda é longo. Em crise, o Brasil anda sobre o imprevisível. Admitindo-se, porém, que o nome de Lula se consolide para a disputa, ele de fato terá condição de ser candidato e, em sendo eleito, de assumir a presidência da República? A situação do ex-presidente e as leis brasileiras deixam grandes dúvidas quanto a isso.

Réu em cinco ações

O ex-presidente Lula está crivado de processos judiciais. Ele já é réu em cinco ações penais, três pela Operação Lava Jato, uma pela Operação Janus e uma pela Operação Zelotes. Além disso, é alvo em outros inquéritos que ainda estão em andamento.

Em julho de 2016, a Justiça Federal do Distrito Federal tornou Lula réu pela primeira vez. Ele e outras seis pessoas foram acusados de procurar obstruir a Lava Jato ao tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras e delator do esquema de corrupção na estatal.

As negociações foram conduzidas por Delcídio, que chegou a ser preso quando o caso foi revelado. "Delcídio aponta Lula como sendo chefe da empreitada", diz a denúncia.

Lula se tornou réu pela segunda vez em setembro de 2016 pelas mãos do juiz Sérgio Moro. Segundo o Ministério Público, ele recebeu R$ 3,8 milhões em propina da empreiteira OAS, envolvida no esquema de desvios da Petrobras e que teria sido beneficiada por meio da influência do ex-presidente.

De acordo com a denúncia, o pagamento dos R$ 3,7 milhões não foi feito em espécie, mas por meio da reforma e decoração de um tríplex no Guarujá, além do armazenamento de bens do ex-presidente em um depósito pago pela empreiteira.

Os procuradores apresentaram documentos e recibos que mostram os pagamentos, mas foram vagos em ligá-los diretamente com algum ato específico de Lula na Petrobras. Esta semana, o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, confirmou em delação premiada que o apartamento efetivamente pertence a Lula.

Em outubro, a Justiça Federal do Distrito Federal aceitou nova denúncia contra o ex-presidente. Nesse caso, ele é acusado de usar sua influência em órgãos do governo e no BNDES para beneficiar a empreiteira Odebrecht em contratos de obras em Angola.

Segundo a procuradoria, em retribuição aos serviços do ex-presidente, a Odebrecht pagou R$ 30 milhões em propina. Os valores teriam sido repassados como pagamentos de palestras do ex-presidente e de contratos de fachada (sem prestação de serviço).

Em dezembro, a Justiça Federal do Distrito Federal aceitou nova denúncia contra Lula. Conforme os procuradores, o ex-presidente "integrou um esquema que vendia a promessa no governo" para beneficiar empresas.

Eles afirmam que investigações apuraram que Lula, seu filho, Luís Cláudio, e dois lobistas donos da empresa Marcondes & Mautoni, que atua desde 1998 como representante de montadoras, participaram de negociações ilegais para promover a compra de 36 caças suecos Gripen pelo governo, além de atuarem na prorrogação de uma Medida Provisória que concedida incentivos fiscais para montadoras de veículos. As empresas envolvidas eram clientes da Marcondes & Mautoni.

Os procuradores afirmam que os lobistas pagaram R$ 2,5 milhões em propina à empresa do filho de Lula disfarçados como contrato de consultoria. Luís Cláudio chegou a elaborar alguns estudos para os lobistas, mas, segundo a Polícia Federal, parte dos documentos foi plagiada de textos na internet.

Também em dezembro, Lula se tornou réu pela quinta vez após o juiz Moro aceitar mais uma denúncia. Segundo o MP, o ex-presidente recebeu propina da empreiteira Odebrecht na forma da compra de um terreno (avaliado em R$ 12,5 milhões) que seria usado para a construção do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (no valor de R$ 504 mil), que fica no mesmo andar de um imóvel de propriedade do petista.

A defesa do ex-presidente e ele próprio refutam com veemência todas as acusações e estão contestando as denúncias na Justiça.

Ficha-Limpa

Pela Lei da Ficha Limpa, Lula tem sinal verde para ser candidato. Esta lei só pega condenado em segunda instância, por colegiado. E ele não está condenado nem em primeira.

O ex-presidente está sujeito a bater, no entanto, em outra barreira legal. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que um réu não pode assumir nem temporariamente a Presidência da República.

Em dezembro do ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele manteve, porém, o mandato de senador.

Linha sucessória

O ministro  acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não poderia continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

Em maio do ano passado, o ministro Teori Zavascki, então relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa.
Os 11 ministros do Supremo decidiram manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado da presidência da Câmara.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot,  que argumentou que Eduardo Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado aparecia como réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.
"Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, [a permanência de Cunha] é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada", escreveu Teori. O ministro também afirmou que o deputado não tinha “condições pessoais mínimas" para ser presidente da Câmara, pois "não se qualifica" para eventualmente substituir o presidente da República.

Se tal entendimento for mantido e a isonomia aplicada, Lula não chegaria lá outra vez, pois será difícil o Supremo definir que réu não pode estar na linha sucessória da presidência, mas pode ser presidente da República.

Barbas de molho

O próprio ex-presidente Lula já botou as barbas de molho. Esta semana ele declarou, em entrevista a uma emissora de rádio de Sergipe, que, se puder, será candidato ao Planalto em 2018. Está escaldado. Não quer avançar o sinal.

Ele já passou, afinal, pelo constrangimento de ser nomeado como ministro-chefe da Casa Civil, em março do ano passado, e não poder assumir o cargo. Lula foi barrado no baile pelo Supremo, que entendeu ser a sua nomeação para o ministério um artifício político para blindá-lo das investigações da Lava-Jato.

Cepisa teve prejuízo de meio bilhão em 2016

A Cepisa/Eletrobrás Piauí se prepara para divulgar em setembro um relatório mostrando a situação geral da empresa. Com a peça em mãos, o governo federal pretende encontrar compradores para a empresa. Alguns dados que certamente irão compor esse relatório já podem ser adiantados. E eles não são nada animadores.

O balanço anual da distribuidora aponta um prejuízo de R$ 506,7 milhões em 2016. Outro dado estarrecedor: as perdas técnicas e comerciais da empresa somaram 1.230,9 mil quilowatts – mais que quatro três vezes a produção de energia da hidrelétrica de Boa Esperança, com capacidade instalada de 272 mil quilowatts.

A destacar, contudo, que tanto as perdas de energia quanto o prejuízo bruto da empresa em 2016 foram menores que os registrados no exercício anterior. Em 2015, o prejuízo da Cepisa ficou em R$ 562,8 milhões, o que na soma dos dois exercícios financeiros bate na impressionante casa de R$ 1,062 bilhão.

Mas o prejuízo foi menor quando liquidados juros, impostos, depreciação e amortização, chegando a R$ 246.566 mil negativos em 2016, representando uma redução de 35,7% em relação aos R$ 383.307 mil negativos registrados em 2015.

Furto de energia

As perdas com energia estão concentradas no furto e desvio: 909.218 quilowatts, ou seja, o furto de energia corresponde a mais que três vezes a produção da usina de Boa Esperança e a praticamente toda a energia gerada nos parques eólicos já instalados no Piauí.

As perdas técnicas também são escandalosamente altas: 321.751 quilowatts, o que evidencia problemas técnicos causados provavelmente por menor investimento que o necessário ao longo dos últimos anos.

Calotes

Além das perdas de energia, a empresa ainda lida com um crônico problema de inadimplência, a ponto de no balanço de 2016 ter fechado com um provisionamento de R$ 145 milhões para os chamados “créditos de liquidação duvidosa”. São aquelas contas de energia de clientes afeitos ao calote recorrente.

Isso tudo num ano em que a receita operacional bruta foi menor em 1% em relação ao exercício anterior. Em 2015, a Cepisa teve uma receita operacional bruta de R$ 2,120 bilhões, caindo para R$ 2,100 bilhões no ano passado.

Com esses dados, não será uma tarefa tão fácil achar compradores para a Cepisa. Mais: se aparecerem interessados, eles certamente irão querer comprar a companhia a preço de banana. (Colaborou Cláudio Barros)

Foto: Pablo Cavalcante

O coordenador da Gaeco/MP, Rômulo Cordão, nos estúdios da Rádio Cidade Verde

Delação premiada

O coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Rômulo Cordão, avaliou ontem que as investigações contra a corrupção avançaram no Brasil após a aprovação da Lei da Colaboração Premiada, de 2013.

É dessa lei que a força-tarefa Lava-Jato tem lançado mão para desmontar e denunciar quadrilhas que atuavam nos setores público e privado.

Violência

Um dia depois de a Secretaria de Segurança divulgar uma pesquisa indicando a queda da taxa de crimes violentos letais intencionais (homicídios dolosos, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio) caiu em 19% no Piauí, o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil aproveitou a passagem do Dia Policial Civil e soltou ontem uma nota apresentando um quadro diferente da segurança pública no Estado.

Crise na polícia

Diz a nota do Sindicato dos Delegadosque a Polícia Civil do Piauí vive uma crise generalizada, "a qual recai na problemática de falta de recursos humanos e estruturais.”

E prossegue: “Na capital e no interior os distritos seguem sem condições mínimas de investigação, com viaturas sucateadas, combustível insuficiente, delegacias insalubres, carência de agentes e escrivães, e Delegados acumulando inúmeras cidades.”

O povo cansou

Por fim, o Sindicato critica: “O fracasso da atual política de segurança é nítido, e a voz que emana vem do povo, que não aguenta mais conviver com tamanha violência. Não há propostas objetivas para enfrentar o crime.”

Gavetas limpas

Alegria de pobre dura pouco, como ensina o ditado popular. Pois não é que o único piauiense que chegou ao governo Temer já caiu, após dez meses no cargo.

O presidente da Funasa, engenheiro Henrique Pires, limpou as gavetas, e, com a sua saída, limpa também a área para acomodar nomes do mais novo partido brasileiro, o “Podemos”, ex-PTN (Partido Trabalhista Nacional), extinto em dezembro do ano passado.

Fome de cargos

O partido renasceu com fome voraz por cargos. E cresceu o olho para a Funasa.

O “Podemos” tem 13 deputados federais e o presidente Michel Temer está no desespero, contando voto na ponta do lápis, para aprovar suas reformas no Congresso.

E nesse jogo do toma lá, dá cá, entrega a Funasa ao novo partido em troca dos votos de seus parlamentares.

Saneamento

Henrique Pires estava na presidência da Funasa na cota pessoal do presidente Michel Temer, que já o havia indicado para o cargo no governo Dilma.

Ele vinha articulando e tocando projetos de saneamento básico para pelo menos 100 municípios piauienses.

Com a sua saída da Funasa, as chances para esses projetos seguirem adiante agora ficam bem remotas.

Dia da Polícia

O desembargador Edvaldo Moura, que já foi delegado de Polícia, informa: o dia 20 de abril é que é o Dia do Policial Civil e 21 de abril, o do Policial Militar.

Segundo ele, a Polícia Civil do Piauí foi instituída pelo Visconde da Parnaíba no dia 9 de maio, sendo oficialmente instalada no dia seguinte, mas a data não é lembrada.

*A Prefeitura abriu mais 100 vagas para o Fórum Teresina Participativa. As inscrições podem ser feitas no site: www.teresinaparticipativa.com.br.

*O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, inaugurou ontem, no Centro da cidade, a Biblioteca Senador Alberto Silva.

*Mauro Tapety, o 14º suplente de deputado convocado para assumir o mandato na Assemleia Legislativa, já começou a pagar a fatura.

*O novo deputado do PMDB lançou para 2018 a chapa Wellington Dias para governador e Themístocles Filho, vice.

CPI na Câmara

Do vereador Édson Melo (PSDB), diante da proposta  do vereador Dudu do PT para criação de uma CPI na Câmara Municipal de Teresina com o objetivo de apurar a citação do nome do prefeito Firmino Filho como suposto beneficiário de doação de caixa-2 na campanha eleitoral:

- Isso já está sendo apurado pelas instâncias competentes. CPI é para quando não existe uma investigação. O vereador Dudu sabe disso, mas parece que bebeu Itaipava.

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