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Contabilidade - José Corsino

Organização para fugir das garras do Leão



As novas regras para a declaração do Imposto de Renda
Pessoa Física ano-calendário 2010/2011 já foram apresentadas pela Receita Federal, que mostrou, mais uma vez, que o leão continua com muita fúria.
A expectativa para este ano é de que 24 milhões de contribuintes prestem contas ao fisco entre os dias 1º de março e 29 de abril de 2011. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. Por esse motivo, é imprescindível que as pessoas comecem, desde já, a preparar os documentos que devem ser utilizados na prestação de contas.

Última hora
Vale lembrar que deixar pra fazer a declaração na última hora, pode haver um ou mais contratempos. Checar informações de rendas e gastos gera uma série de dúvidas. Por isso, é aconselhável que as pessoas comecem, desde já, a separar os comprovantes de pagamentos à previdência privada e oficial, às instituições de ensino regular e de doações para fins de incentivos fiscais, como, por exemplo, os Fundos da Criança e do Adolescente e Lei Roaunet. Contribuintes também já podem deixar organizados os recibos e notas fiscais relativos a serviços médicos, dentistas, fisioterapeutas, dentre outros profissionais da área da saúde.
 
Cruzamento
Neste ano, a principal novidade do IRPF está justamente no cruzamento das informações médicas. Aproximadamente 130 mil empresas que operam no serviço de saúde, como hospitais, laboratórios, operadoras de planos de saúde, clínicas médicas ou odontológicas de qualquer especialidade terão que fornecer à Receita os valores
recebidos de pessoas físicas no ano-calendário de 2010. A Declaração de Serviços Médicos (Dmed),  foi instituída pelo órgão com o intuito de coibir a sonegação de impostos. Com essa nova ferramenta, o fisco verificará quem está usando as despesas médicas como via de sonegação e quem de fato gastou com questões relacionadas à saúde.


Documentação
Com todos os documentos separados e organizados, só restará ao contribuinte aguardar os informes de rendimentos financeiros, que devem ser entregues até o fim de fevereiro pelas instituições financeiras, sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades seguradoras e entidades de previdência privada, sociedades de capitalização, pessoa jurídica que, atuando por conta e ordem de cliente, intermediar recursos para aplicações em fundos de investimento administrados por outra pessoa jurídica, e as demais fontes pagadoras. Independentemente do Imposto de Renda deste ano é recomendável que os contribuintes guardem os documentos de prestação de contas em uma pasta.

Malha fina
Grande número de pessoas acaba caindo na temida malha fina por falta de organização na documentação, que deve permanecer guardada por até cinco anos. Outra novidade do Leão neste ano é o próprio programa do IR, que passará por uma repaginação completa. O download do programa de entrega do IRPF fica disponível apenas durante o período da prestação de contas, todavia, desde o início de dezembro do ano passado, a Receita Federal colocou à disposição do contribuinte uma versão beta do sistema.

Teste
Na página do órgão na internet, os contribuintes, contabilistas, advogados e outros profissionais podem testar o programa e enviar sugestões e comentários para a versão definitiva. Usufruir desse período de teste para fazer simulações é uma excelente maneira de treinar o preenchimento do documento.

Entrega
Neste ano, a Receita Federal não aceitará a entrega da declaração nos formulários em papel. O documento só poderá ser enviado pela internet, pelo programa de transmissão do órgão, o Receitanet, ou via disquete em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. O valor do mínimo para declaração de rendimentos é R$ 22.487,25.




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