O Governo do Estado lançará, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Plano Municipal de Saneamento Básico. O projeto chegará a 100 municípios do estado que têm até 50 mil habitantes. No extremo sul do estado serão contemplados os municípios de Corrente, Cristalândia do Piauí, Sebastião Barros, Barreiras do Piauí, Monte Alegre, Redenção do Gurguéia, Santa Filomenta, Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo. O lançamento está previsto ainda para  dezembro. Com a execução do plano, o governo cumpre a exigência da Lei Federal do Saneamento Básico, de número 11.445/07, além da lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo do projeto é criar um planejamento de 20 anos para cada um dos municípios.

O Plano Municipal aborda o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, além da limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos. “Tudo será feito de forma correta e sustentável, evitando problemas de contaminação de lençóis freáticos, o impacto no comércio da região, dentre outros. É um grande projeto que trará melhorias para a qualidade de vida dos piauienses”, destacou o governador.

O prazo para implementação do plano nos 100 municípios é de dois anos. “As cidades serão divididas em lotes e a cada 6 meses receberão os planejamentos. O primeiro lote será de 30. O projeto também visa capacitar os gestores públicos municipais para que trabalhem de forma atuante para a melhoria do saneamento na sua região. Esse plano é o começo de uma nova realidade na área de saneamento básico no Piauí”, pontuou o coordenador, Elcires Pimenta.

A primeira etapa do projeto consiste na mobilização dos municípios e planejamento. A partir daí, em janeiro de 2017, as 100 cidades começam a ser contempladas com o Plano Municipal de Saneamento Básico. Os recursos investidos são do Governo Federal e chegam ao montante de R$ 16 milhões, com contrapartida do governo estadual de R$ 80 mil. Os municípios não terão custos. 

Com informações portalcorrente
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