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Juiz da Comarca de Corrente suspende processo seletivo da UESPI para contratação de professores em todo Estado

 

O juiz Carlos Marcello Sales Campos, da Vara Única da Comarca de Corrente, suspendeu o processo seletivo para o cargo de professor provisório da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Com a decisão, o reitor da instituição, Nouga Cardoso, publicou um comunicado anunciando a suspensão do concurso. As provas estavam marcadas para acontecer na quarta-feira (21) da semana passada.

Segundo o juiz, que deferiu a ação popular, o processo simplificado de contratação não configura situação que autoriza a contratação temporária. De acordo com o magistrado, a Uespi faz sucessivos testes em detrimento ao concurso público, "sendo que antes de um contrato encerrar, ou logo após o encerramento, era e é feito novo processo simplificado de contratação, fraudando, assim, a regra de concurso público, prevista no artigo 37 da Constituição Federal", afirma o juiz em sua decisão. O magistrado estipulou multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão.

A decisão atinge todos os campus para o qual o processo seletivo oferecia vagas: Teresina, São Raimundo Nonato, Barras, União, Bom Jesus, Corrente, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Picos, Uruçuí, Floriano.

A remuneração varia de acordo com a titularidade do candidato, que vai de R$ 2.281,23  (40 horas) para o especialista a R$ 5.132,76 para um doutor, também de 40 horas.

A Uespi pode recorrer e até a decisão final o certame está suspenso.

Fonte: portalcorrente