Cidadeverde.com
Diversidade

Matizes e entidade paulista OSC Legal realizam ação para debater Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

  • FOTO_OSC_LEGAL.jpg Herbert Medeiros
  • OSC_LEGAL_57.jpg Herbert Medeiros
  • OSC_LEGAL_4.jpg Herbert Medeiros
  • OSC_LEGAL_3.jpg Herbert Medeiros
  • OSC_LEGAL_2jpg.jpg Herbert Medeiros
  • OSC_LEGAL_1.jpg Herbert Medeiros

A  entidade paulista OSC Legal e o o Grupo Matizes realizaram nessa sexta (10) a Roda de Conversa “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Promoção da Saúde”. A atividade foi coordenada pelo advogado Lucas Seara, mestre em Desenvolvimento e Gestão Social pela UFBA.

O Facilitador tem experiência em organizamos internacionais (PNUD, UNESCO e OPAS/OMS e na gestão pública), tendo atuado no Ministério da Saúde e na Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Durante manhã e tarde, o facilitador apresentou ao público aspectos mais   relevantes do novo marco jurídico trazido pela Lei nº 13.019/2014. Participantes interagiram com palestrante para sanar dúvidas e  receber orientações a cerca dos assuntos debatidos. Entre algumas das  organizações presentes estavam: MP3, CRIA, REAPI, Associação Terapêutica Nova Criatura, Associação Fraternidade, Conselho Estadual de Direitos Humanos etc.

Lucas Seara manifestou entusiasmo em retornar a Teresina e poder realizar parceira com Matizes. Também demonstrou satisfação   em socializar   conhecimentos e vivências   com organizações  bem como ter oportunidade de  oferecer  assessoramento jurídico para entidades   elaborarem ou revisarem estatutos e documentos institucionais.

Marinalva Santana, Coordenadora do Matizes, ressalta a importância do evento para os movimentos sociais trocarem experiência entre si, fortalecendo assim as redes de atuação em defesa de direitos existentes em Teresina: “A conjuntura atual é bastante adversa para nós da sociedade civil organizada, vez que a extrema direita governa o País. Por isso, é importante tecer laços de solidariedade e de enfrentamento ao retrocesso que está posto”, pontua Marinalva.

 

SOBRE A ATIVIDADE:

Roda de Conversa “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Promoção da Saúde”

Objetivo: fomentar a discussão sobre os novos marcos legais que regulamentam as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, com base na Lei nº 13.019/2014 e sua regulamentação. Problematizar a prática institucional das organizações e o papel dos atores jurídicos a partir do novo referencial político normativo.

Público: Dirigentes e corpo técnico de OSC; gestores públicos; estudantes; atores jurídicos; contabilistas e assistentes sociais.

Metodologia: Exposição dialogada, onde o expositor vai apresentando os temas, permeando com ampla participação dos presentes

Programação:

O novo ambiente político normativo trazido pela Lei nº 13.019/2014 e sua regulamentação, a partir de questões como:

• Novos conceitos, instrumentos e princípios

• Panorama da regulamentação local

• Regime de Parceria: Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação; Convênios e Contratos;

• Gestão Social: estatutos, novas exigências

• Questões tributárias

• Captação de Recursos

• Prestação de Contas

• Seleção Pública de Projetos

• Planos de Trabalho