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Bitcoin cai abaixo dos US$ 10 mil e assusta investidores

O bitcoin continua sofrendo fortes quedas. Ontem (17), e caiu abaixo do patamar de US$ 10 mil. Para analistas, a queda ocorreu depois que países sinalizaram intenção de regular o setor de criptomoedas. Todas as criptomoedas estão sendo afetadas pela queda. É o caso do ethereum, do ripple e do bitcoin cash.

No começo da tarde, quando a moeda chegou a ser vendida a US$ 9,8 mil, o recuo era de 36,8% desde o começo do ano. Ao longo do dia, o ativo se recuperou um pouco e, por volta das 18h era cotado a US$ 10.618 no site Coindesk, que vem sendo utilizado como referência pelo mercado. O valor marca uma queda de 45% em relação ao nível recorde observado em dezembro. A moeda beirou o recorde de US$ 20 mil na véspera do Natal de 2017.

Assim como acontece em momentos de baixa de aplicações tradicionais, especialistas não recomendam a quem entrou no mercado de moedas virtuais depois de dezembro se desfazer agora da atual carteira, sob o risco de amargar prejuízos. Quem investiu no ativo no período de alta deve ter sangue frio e esperar para ver. 

 

Publicadas novas regras para a Rais 2017; entrega começa dia 23 de janeiro

Portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União fixa novas regras para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2017. O prazo de entrega começa na próxima terça-feira (23) e será encerrado no dia 23 de março, sem possibilidade de prorrogação.

De acordo com o texto, estão obrigados a declarar a Rais:

- empregadores urbanos e rurais;

- filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior;

- autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base;

- órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal;

- conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais;

- condomínios e sociedades civis;

- cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.

Ainda segundo o texto, o estabelecimento inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que não manteve empregados ou que permaneceu inativo no ano-base 2017 está obrigado a entregar a Rais Negativa, preenchendo apenas os dados a ele pertinentes. A exigência não se aplica ao microempreendedor individual.

O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa.

Petrobras adota política e reduz preço do gás de cozinha

Conforme anunciado em dezembro, a Petrobras realizou a revisão de sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018, que reduzirá o preço do GLP vendido nas refinarias em 5% a partir desta sexta-feira (19).

O objetivo foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico. A referência continuará a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%.

Após a redução, o preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg.  Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado, as revisões podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

PIS-Pasep 2017-2018: começa pagamento para nascidos em janeiro e fevereiro

Quase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir de hoje (18), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016. O Ministério do Trabalho informou que, neste sétimo lote, serão liberados R$ 2,671 bilhões para o pagamento de benefícios que variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. O valor referente ao PIS deve ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e, ao Pasep, em agências do Banco do Brasil.

O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e, até o final do ano, foram liberados recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Dados preliminares mostram que já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono.

O valor ainda disponível para saque é superior a R$ 9,8 bilhões. O governo informou que mesmo quem já teve o benefício liberado no ano passado mas não sacou o recurso pode fazer a retirada do abono salarial. O dinheiro ficará disponível para saque nas agências bancárias até 29 de junho. Mais informações podem ser acessadas por meio dos seguintes canais disponibilizados pelo governo: Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho: 158; Caixa: 0800-726 02 07; e Banco do Brasil: 0800-729 00 01. As ligações são gratuitas de telefone fixo e podem ser feitas de qualquer cidade brasileira.

Contas de luz: bandeira verde deve permanecer até março

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho afirmou ontem (16) que a tarifa de energia elétrica deve permanecer na bandeira verde (sem custo adicional nas contas) até o final do primeiro trimestre, ou seja, até março. egundo o ministro, o volume de chuvas acima da média no fim do ano contribui para a permanência da tarifa.

Em dezembro, vigorou a bandeira vermelha para o Patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh. Nos meses de outubro e novembro, vigorou a tarifa vermelha, no Patamar 2, o que implicou a cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A justificativa para a cobrança extra deve-se ao acionamento de usinas termelétricas que apresentam custo maior para a produção de energia. De acordo com a Aneel, com a chegada do período chuvoso, houve acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas.

 

Negócios: cai de 48% para 30% os empresários que notaram piora em 2017

A crise econômica foi dura e forçou muitos empresários a passarem por uma completa readaptação de seus negócios. Ainda assim, sinais mais tranquilos podem ser vistos no horizonte próximo. 

Uma sondagem realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais do país revela que o percentual de comerciantes e empresários de serviços que notaram piora na situação financeira de seus negócios diminuiu de 48% em 2016 para 30% em 2017, o que configura uma queda expressiva de 18 pontos percentuais em 12 meses. 

No mesmo sentido, aumentou de 15% para 21% o volume de empresários que observaram um desempenho melhor no último ano na comparação com 2016. A situação permaneceu estável para 40% dos entrevistados.

Entre aqueles que melhoraram a performance de suas empresas ao longo do ano passado, 51% presenciaram resultados mais expressivos nas vendas e 27% conseguiram ampliar a carteira de clientes. Há ainda 9% de varejistas que diversificaram os produtos ofertados.

Considerando aqueles que amargaram um ano pior para as finanças da empresa em 2017, mais da metade (51%) argumentam que não tiveram um bom resultado nas vendas, alternativa que em 2016 era ainda maior: 63% da amostra. Também são citados a diminuição da margem de lucro (34%) e aumento a concorrência (24%).

Prazo para adesão à programa de refinanciamento de débitos é prorrogado

A Prefeitura de Teresina prorrogou, por mais 30 dias, o prazo para adesão do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Os contribuintes que queriam regularizar seus débitos junto ao fisco municipal terão agora até o dia 16 de fevereiro. Dentro do primeiro prazo foram recuperados mais de R$ 29 milhões.  

Através do PPI, os contribuintes podem obter descontos de até 100% em multas e juros nos casos de pagamento a vista e até 80% em parcelamentos. Para os pagamentos à vista, os contribuintes devem emitir boleto via internet disponível no site ppi.teresina.pi.gov.br. Já as opções parcelamento devem ser feitas presencialmente nas Centrais de Atendimento ao Público (CAP).

Confira onde renegociar:

Unidade de Atendimento ao Público Centro – Rua Álvaro Mendes, 860 – Centro – Teresina – Piauí | Telefone: (86) 3234-0300

Unidade de Atendimento ao Público Leste – Avenida Zequinha Freire, 370, Bairro Uruguai– Teresina – Piauí | Telefone: (86) 3215-7870

Eletrobras: TRF nega recurso e mantém privatização suspensa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Pernambuco, negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. A liminar foi concedida na última quinta-feira (11) pela 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado.

Em sua decisão, o presidente do TRF5 diz que "não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Na semana passada, o juiz Carlos Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização.

INSS: prazo para prova de vida termina no dia 28 de fevereiro

Os beneficiários do INSS que não fizeram a prova de vida nos bancos em 2017 têm até 28 de fevereiro para cumprir o procedimento.

Cerca de 4,7 milhões, dos mais de 34 milhões de titulares de aposentadorias e auxílios, ainda não se recadastraram.

Para isso, não é necessário ir a uma agência da Previdência Social. O procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o benefício, mediante a apresentação de um documento de identificação com foto.

O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta-corrente, poupança ou apenas cartão magnético para saque. 

Quem não fizer a prova de vida no tempo previsto terá o pagamento interrompido.

Piauí é um dos 5 estados que atingiram índices fiscais superavitários

Levantamento realizado pelo economista Raul Velloso aponta que o Piauí é um dos cinco estados brasileiros que foram capazes de melhorar sua situação fiscal nos últimos três anos. 

Além do Piauí, Maranhão, Ceará, Paraná e Alagoas também conseguiram reduzir os déficits. Esses estados conseguiram sair de um cenário financeiro negativo para um contexto de contas equilibradas e manutenção de investimentos.

“Um esforço para manutenção das receitas deve ter sido realizado para que esses estados tenham melhorado, assim como um trabalho para a contenção de gastos e boa gestão de recursos”, explica o especialista.

Segundo o governo, nos últimos três anos, o Piauí adotou um modelo de política fiscal que possibilitou um maior controle de gastos e incremento nas receitas do Estado. 

Quanto à redução de gastos, foi lançado, em março de 2017, o decreto que prevê uma queda de, no mínimo, 10% nas despesas essenciais, 20% nas contratuais obrigatórias, 25% nas despesas contratuais discricionárias e 30% nas despesas não contratuais discricionárias.

Além disso, o governo garante que trabalha em ações que possibilitam um melhor planejamento para eleger as prioridades de pagamentos.

“Para 2018, tomamos mais medidas que irão repercutir nesse fluxo, como o realinhamento de algumas alíquotas do ICMS. Estamos tentando algumas medidas para reduzir o impacto da ineficiência previdenciária, receitas extraordinárias, como novas operações de crédito, para podermos tocar as obras e o Tesouro Estadual poder ficar mais direcionado para a folha de custeio”, destaca o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles.

Menor endividamento

Economista Raul Velloso

O governo acrescenta que o Piauí está no menor índice de endividamento de sua história. Os dividendos do Estado, que já chegaram a 85% (tamanho da dívida que o Estado tem em relação à receita corrente líquida), registrou patamares de 45%. 

Apenas em 2017, foram economizados cerca de R$ 177.410.147,22 em contratações de despesas correntes e cerca de R$ 16 milhões com o custeio da máquina pública.

O crescimento na arrecadação média (cerca de 10% de janeiro a novembro de 2017), somados a operações de créditos, possibilitaram a manutenção de investimentos. Mais de R$ 300 milhões foram aplicados em obras e equipamentos nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento rural, gestão de recursos hídricos, meio ambiente, gestão pública e gestão de gastos em 2017.

“É importante destacar que o Governo foi capaz de tomar medidas, até mesmo impopulares, para diminuir o déficit fiscal. Ainda precisamos tomar outras medidas, porque ainda não estamos em uma situação absolutamente confortável”, alerta Rafael Fonteles.

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