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Cepisa fará 'revisão extraordinária' para reduzir alta da conta de luz

Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

O consumidor terá um alívio de 4,9 pontos percentuais na conta de luz neste ano e em 2020 devido à antecipação do pagamento de uma dívida bilionária que vinha sendo paga pelos consumidores desde 2015.

Seis distribuidoras que já tiveram reajustes aprovados pela agência reguladora desde o fim do ano passado terão revisões extraordinárias para aplicar o alívio: a Cepisa (Piauí), a Ceron (Rondônia), a Eletroacre, a Energisa Borborema e as duas distribuidoras fluminenses, a Light e a Enel Rio.

Todos os meses, a população pagava, por meio da tarifa de energia, aproximadamente R$ 700 milhões. Ainda restavam R$ 8,4 bilhões a serem quitados até 2020. Com o acordo, o acerto será feito até setembro deste ano.

O efeito no preço da energia elétrica virá por meio dos reajustes anuais realizados pelas distribuidoras. Neste ano, haverá um alívio de 3,7 pontos percentuais - ou seja, se o reajuste era de 10%, passará a ser de 6,3%. Em 2020, o impacto será uma redução de 1,2 ponto percentual.

Após dois anos de reajustes altos da conta de luz, em 2017 e 2018, o mercado já previa que neste ano os aumentos fossem mais brandos.

Cálculos da TR Soluções (empresa especializada em tarifas de energia) apontam que, em 2019, o preço ficará praticamente estável - sem contabilizar o acionamento das bandeiras tarifárias.

Último reajuste

A conta de luz dos consumidores piauienses teve reajuste médio de 12,64% no mês de dezembro do ano passado. Os consumidores de alta tensão do Piauí tiveram reajuste de 13,61%. Já os consumidores de baixa tensão, ou seja, residências e pequenos comércios, sofreram alta de 12,40%. O valor médio pago por quilowatt-hora saiu de R$ 0,55 para R$ 0,62.

Quando houver a revisão, o valor do reajuste médio cairá de 12,64% para 8,94%. A distribuidora Companhia Energética do Piauí (Cepisa) atende todos os 244 municípios do Estado, com 1,26 milhão de consumidores.

Entenda a origem da dívida

A dívida bilionária foi contraída em 2014. À época, mudanças regulatórias e decisões do governo Dilma Rousseff (PT) fizeram com que as companhias ficassem descontratadas, ou seja, com poucas usinas geradoras à sua disposição.

A solução foi comprar energia no chamado mercado de curto prazo –em que os preços variam mês a mês e, naqueles anos, estavam extremamente altos por causa da seca.

O resultado foi uma conta de R$ 21,75 bilhões para as distribuidoras (em valores da época) e, consequentemente, para as tarifas de energia.

O acordo com oito bancos firmado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) permitiu a antecipação dos R$ 8,4 bilhões que restavam da dívida. Para isso, houve uma cobrança de uma taxa equivalente a R$ 140 milhões –valor menor do que os juros que seriam aplicados caso as parcelas não fossem antecipadas.

"Foi um esforço imenso. As conversas começaram em novembro e só agora avançamos para um acordo", afirmou o diretor-geral da agência, André Pepitone. Entre os bancos, havia instituições públicas (Caixa, Banco do Brasil, BNDES e Banrisul) e privadas (Bradesco, Itaú, Santander e Citibank).

Jordana Cury, com informações da FolhaPress

Governo reduz previsão de crescimento da economia para 2,2% neste ano

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O governo espera que a economia apresente crescimento de 2,2%, neste ano. A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, está no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Ministério da Economia. Na Lei Orçamentária deste ano, a previsão de crescimento do PIB era maior: 2,5%.

Também foi alterada a projeção para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que passou 4,2% na Lei Orçamentária para 3,8%, no relatório. O relatório, que orienta a execução do Orçamento, contém previsões para a economia, a receita e a despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais. Neste primeiro relatório divulgado hoje, o governo bloqueou R$ 29,792 bilhões do orçamento.

O mercado financeiro prevê que o PIB cresça 2,01%, neste ano, e a inflação fique em 3,89%. As informações são da Agência Brasil.

II Congresso das Cidades avançará discussões sobre gestão pública

Fotos: Jr. Mourão / Divulgação

A TV Cidade Verde, em parceria com o Governo do Estado e o Sebrae, realizará, nos dias 6, 7 e 8 de maio, o II Congresso das Cidades: gestão, inovação e desenvolvimento humano. O evento acontecerá no Atlantic City e tem como objetivo unir os gestores municipais do Piauí na busca por conhecimento e aprimoramento da administração pública.

A primeira edição do Congresso das Cidades, em 2017, contou com mais de 200 prefeitos e 1.500 gestores municipais. O evento trouxe como palestrante o economista Ricardo Amorim e o fundador da Embraer, Ozíris Silva, além de várias outras personalidades renomadas, o que contribuiu para a ampla repercussão positiva. 

A edição 2019 promete avançar nas discussões de conteúdos importantes para os gestores públicos, com paletras e oficinas voltadas para o desenvolvimento humano e tecnológico, empreendedorismo e geração de emprego e renda, sugestões de sustentabilidade municipal, contas públicas, elaboração de projetos e parcerias público-privadas.

O espaço da feira terá expositores, fornecedores e patrocinadores, favorecendo negócios e compras públicas. Estarão presentes II Congresso das Cidades os principais agentes públicos de financiamento. Dessa forma, os gestores participantes terão acesso a diversas formas de financiamento para projetos públicos em diversas áreas, especialmente para obras de infraestrutura e saneamento.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, estará na abertura da edição 2019. Em reunião com o diretor-presidente da Cidade Verde, Jesus Tajra Filho, o ministro destacou as potencialidades do Piauí e a necessidade de obras que favoreçam o desenvolvimento do Estado, principalmente nos Cerrados.

A TV Cidade Verde, o Cidadeverde.com, a Rádio Cidade Verde e a Revista Cidade Verde farão ampla cobertura jornalística do evento, que tem como parceiros o Governo do Estado, a Associação Piauiense de Municípios (APPM), o Sebrae-PI, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Jordana Cury
jordanacury@cidadeverde.com 

BNB: aplicações no Piauí cresceram 6,2% no ano passado

Foto: Gabriel Gonçalves / Assessoria de Comunicação

O lucro líquido do Banco do Nordeste apurado em 2018 foi de R$ 725,5 milhões. O valor é 6,4% maior do que o do exercício anterior, quando foram registrados R$ 681,7 milhões. O resultado operacional da instituição no ano foi de R$ 1,243 bilhão e indicou crescimento de 8,3% em relação a 2017.

No ano passado, foram aplicados R$ 43,6 bilhões na economia dos nove Estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, somados recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operações de microcrédito e outras também com fontes internas. Os números estão no balanço patrimonial, a ser publicado nesta sexta-feira, dia 22. 

No Piauí, foram aplicados R$ 3,6 bilhões, um crescimento de 6,2% em relação ao ano anterior. A maior parte dos recursos voltou-se para o crédito de longo prazo, que conta com juros subsidiados do FNE e atende clientes de todos os portes e setores da economia.

Segundo o banco, o aumento do lucro tem como principais fatores a redução de 15% nas despesas com aprovisionamentos para créditos de liquidação duvidosa e o crescimento de 9,4% das receitas de prestação de serviços, o que representa elevação de R$ 212,3 milhões em relação ao exercício anterior.

 

 

 

Receita já recebeu quase 5 milhões de declarações do IR

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Em 11 dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 4 milhões. Até as 17h de ontem (21), a Receita Federal recebeu 4.958.833 de declarações, o equivalente a 16,26% do total esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações. Veja alguns pontos importantes para este ano:

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Imóveis e carros

Neste ano, não é obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes em encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso, é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA ficou mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Mais de 60% dos brasileiros não estão preparados para imprevistos

Foto: Pixabay / reprodução gratuita

 

A capacidade de honrar com as obrigações financeiras, sentir-se seguro em relação ao futuro financeiro e poder fazer escolhas que permitam aproveitar a vida são comportamentos que definem como uma pessoa se relaciona com o dinheiro. 

Com base nesses pilares, a CNDL e o SPC Brasil, com apoio da  Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vêm medindo o Bem-Estar Financeiro dos brasileiros desde 2017. Em fevereiro último, o indicador apontou que:

- 64% dos consumidores vivem no limite do orçamento, ou seja, raramente ou nunca têm dinheiro sobrando
- 26% conseguem, às vezes, ter uma reserva 
- apenas 9% afirmam que sempre ou frequentemente contam com alguma sobra

Além disso, 27% dos entrevistados temem que o dinheiro não dure até o fim do mês. Outro dado mostra que somente 10% estão preparados para lidar com imprevistos e 64% não possuem capacidade de lidar com despesas inesperadas.

Numa escala que varia de zero a 100, quanto mais próximo de 100, maior o nível médio de bem-estar financeiro da população; quanto mais distante de 100, menor o nível.

Em fevereiro de 2019, o indicador ficou estável ao marcar 48,3 pontos — muito próximo do índice observado no mesmo mês do ano passado, que ficou em 48,5 pontos. 

 

Gasolina sobe nas refinarias e é vendida a mais de R$ 4,60 em Teresina

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O preço da gasolina nas refinarias aumentou exatamente, R$ 0,3239 de janeiro de 2019 até esta quinta-feira (21). Os dados são resultado de um levantamento da Coluna Economia & Negócios, do Cidadeverde.com, junto ao site oficial da Petrobras.

O litro da gasolina começou o ano sendo vendido a R$ 1,5087 e agora está em R$ 1,8326 contrariando as expectativas dos empresários do setor, que esperavam uma baixa constante nos preços. A alta foi de 21,46% no período. 

O valor mais baixo do ano nas refinarias foi de R$ 1,4337.

Em Teresina, a gasolina chegou a ser vendida nos postos de combustível a R$ 3,84 no início de fevereiro, quando nas refinarias atingiu o valor de R$ 1,4758. O fato animou os consumidores. Mas agora, nesta semana, os preços voltaram a subir rapidamente, há postos vendendo o litro a mais de R$ 4,60, valores semelhantes aos praticados no ano passado.

"Faz um tempo que o real vem se desvalorizando e o barril de petróleo vem subindo de preço. Uma hora isso iria chegar às bombas, porque não tem como segurar isso muito tempo. A relação não é tão simples entre os postos e as refinarias. Quando lá aumenta um centavo, sobre esse centavo incide imposto, aí sobe o etanol, o transporte, o anidro", justifica o presidente dos postos de combustível no Piauí, Alexandre Cavalcante.

O presidente afirma que o etanol está na entressafra, por isso tem subido mais que o preço da gasolina e pesado muito negativamente. Segundo Alexandre, em Teresina a média de preços está entre R$ 4,54 e R$ 4,69 nos postos e é comprada por aproximadamente R$ 4,25 nas distribuidoras.

Banco Central mantém juros básicos no menor nível da história

Foto: Pixabay / reprodução gratuita

Os juros básicos da economia brasileira foram mantidos no mesmo patamar: 6,5% ao ano. Essa foi a oitava vez consecutiva que o Banco Central evitou alterar a taxa Selic. A decisão já era esperada pelo mercado. A reunião foi a primeira sobre o comando do novo presidente do BC, Roberto Campos Neto.

Com a decisão de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. 

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Senado aprova criação de empresa simples de crédito

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). O texto já passou pela Câmara e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

Na prática, o PLC 135/2018 visa oferecer financiamento mais barato para micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores individuais (MEI). A ESC será capaz de realizar operações como empréstimos, financiamentos e descontos de títulos. 

"A pequena empresa neste país gera mais de 12 milhões de empregos. Agora se abre a oportunidade para que os pequenos negócios possam ser financiados com capital próprio dos pequenos empreendedores. É um passo importante que se dá no sentido de melhorar o ambiente de negócios e de estimular a economia", disse o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Capital e tributos

Embora desempenhe atividades típicas do sistema financeiro, a Empresa Simples de Crédito não pode se identificar como um banco. O valor de todos os empréstimos, financiamentos e descontos de títulos concedidos pela ESC não pode superar o valor do capital declarado pela entidade.

A receita bruta anual da ESC fica limitada a R$ 4,8 milhões. A remuneração da empresa só pode ocorrer pela cobrança de juros. Fica proibido o pagamento de tarifas ou qualquer outro encargo. A ESC também fica impedida de realizar captação de recursos ou emprestar dinheiro a entidades da Administração Pública.

Regime especial

O projeto também cria um regime especial simplificado de tributação para startups. O Inova Simples prevê um tratamento diferenciado para estimular a criação, a formalização, o desenvolvimento e a consolidação das empresas de inovação. 

PIB brasileiro começa o ano em alta; agropecuária teve maior destaque

Foto: Pixabay / reprodução gratuita

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, começou o ano em alta, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com o Monitor do PIB, da FGV, o Produto Interno Bruto cresceu 0,3% de dezembro de 2018 para janeiro deste ano.

Na comparação com janeiro de 2018, a alta chegou a 1,1%. Também houve crescimentos de 0,2% no trimestre encerrado em janeiro, na comparação com o trimestre encerrado em outubro do ano passado, de 0,7% na comparação com o trimestre encerrado em janeiro de 2018. No acumulado de 12 meses, a alta é de 1%.

Agropecuária teve maior alta

Na passagem de dezembro para janeiro, três grandes setores produtivos tiveram alta: agropecuária (4,8%), serviços (0,7%) e indústria (0,2%). Entre os serviços, os principais destaques foram outros serviços (1%) e serviços imobiliários (0,9%). Na indústria, o único segmento com alta foi o de geração de eletricidade (1,5%).

Sob a ótica da demanda, o consumo dos governos cresceu 3,6% e o consumo das famílias, 0,7%. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, por outro lado, caíram 1,8%. As exportações cresceram 10,7% e as importações, 9,3%.

Na comparação do trimestre encerrado em janeiro com o trimestre encerrado em outubro de 2018, a alta de 0,2% foi puxada pelos setores agropecuário (1,9%) e de serviços (0,3%). A indústria recuou 0,4%. Tiveram alta os consumos das famílias (0,4%) e dos governos (1,5%). Os investimentos recuaram 2,5%. As exportações cresceram 8,4%, enquanto as importações recuaram 0,1%.

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