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Governo estuda formas de compensar criação da Nova CPMF

Foto: Pixabay / reprodução gratuita


Como Jair Bolsonaro (PSL) já havia dito que é contra a criação de novos impostos, a equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, estuda formas de compensação para que o presidente dê aval à criação da CPMF. 

A criação de uma nova CPMF deve compor a proposta de reforma tributária que está sendo finalizada pelo governo. Na terça-feira (3), Bolsonaro havia dito que até pode dar o aval, desde que a população seja compensada. "Se não, ele [Guedes] vai tomar porrada até de mim", disse.

A ideia de Paulo Guedes é criar um mecanismo que isenta o mais pobres. Existe a possibilidade de que as pessoas com renda anual de até R$ 5 mil (o que significa cerca de R$ 400 por mês) recebam uma restituição dos valores referentes à cobrança do imposto. Com isso, os beneficiários do programa Bolsa Família, por exemplo, ficariam isentos.

Cobrança

A cobrança do novo tributo será feita automaticamente em todas as transações, inclusive financeiras. 

Uma opção considerada pelos técnicos para a restituição seria calcular, ao fim de cada ano, o valor pago pelo contribuinte. Feito o cálculo, o montante seria integralmente restituído ao beneficiário.

Outra possibilidade estabelece que pagamentos feitos por meio de programas sociais do governo, como o Bolsa Família, fiquem imunes à cobrança do imposto.

Isenção do IR

Está completamente descartado, para o próximo ano, ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos, promessa de campanha de Bolsonaro.

Na reestruturação do IR em construção pela equipe de Guedes, o limite de isenção, atualmente em R$ 1.903,98 mensais, deve ser ampliado, mas em proporção menor. 

Alíquota 

O novo tributo teria alíquota próxima a 0,4% por operação, dividida entre quem paga e quem recebe (0,2% para cada um).

Redução para empregadores

A arrecadação seria usada para viabilizar uma redução na alíquota da contribuição previdenciária cobrada dos empregadores, dos atuais 20% para algo em torno de 15%, a depender da calibragem feita pelo governo.