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Professor lança livro que discute da Tributação para as Micro e Pequenas Empresas

Foto: Divulgação 

 

Será lançado na próxima segunda-feira (21), a partir das 18h30, o livro “Rol de Penhora na Execução Fiscal de Microempresas”, do professor Joaquim Caldas Neto, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. O evento será na sede da OAB-PI. A relevância da obra identifica-se pelo fato de que mais de 90% (noventa por cento) das empresas no Brasil enquadram-se como micro e pequenas e contribuem para quase 80% de tudo que é produzido no país.  A obra é fruto dos estudos comparativos, em que é identificado o impacto da tributação para as microempresas, principalmente para os seus sócios e o quanto isso inviabiliza a continuidade da empresa. O livro também traz observações quanto aos caminhos são mais justos no que diz respeito a carga tributária e penhora de bens para as micros empresas, incluindo as hipóteses da Reforma Tributária e os reflexos dela para os pequenos empresários.