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Cessão onerosa facilita contas, 40 municípios ainda devem atrasar 13º

Foto: Roberta Aline / Cidadeverde.com

 

Os municípios piauienses receberão R$ 142 milhões da cessão onerosa no próximo dia 30 de dezembro e, juntamente com o 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a maioria conseguirá ter folga no orçamento suficiente para arcar com o 13º dos servidores. Mas, segundo Jonas Moura, presidente da APPM, cerca de 40 cidades ainda terão que atrasar o pagamento a gratificação natalina por dificuldades financeiras.

"Atraso vai ter. Tivemos uma melhorada com a chegada do 1% (dia 9 de dezembro) e a expectativa da chegada dos recursos da cessão onerosa. Estamos tentando negociar com a Receita Federal para pagar alguns tributos só dia 30 e conseguir pagar o 13º em dia com mais facilidade. Com isso, quase todos os municípios devem pagar, mas teremos uns 20%, cerca de 40 cidades, que devem atrasar mesmo assim", explica Jonas Moura, à Coluna Economia & Negócios, do Cidadeverde.com.

Segundo Valmir Falcão, advogado da Associação Piauiense de Municípios (APPM), os recursos da cessão onerosa devem ser usados para pagar o passivo previdenciário e investimentos. "E como vai pagar a previdência, vai sobrar dinheiro para arcar com o 13º. Além disso, 80% dos municípios pagaram a primeira parcela do 13º no mês do aniversário do servidor", acrescenta.

Valmir Falcão diz ainda que a previsão é receber os recursos da cessão onerosa dia 30, mas há um pedido dos municípios para antecipar esses recursos para o dia 20.

"A maior dificuldade é porque o FPM vem caindo nos últimos anos. Houve uma queda grande de novembro de 2018 a novembro de 2019. Isso significa que a maior receita dos municípios vem caindo e o custeio aumentou, independente da gestão dos prefeitos, tem aumento de energia, de tudo", afirma o advogado.

Teresina receberá, da cessão onerosa, R$ 28 milhões e 65% dos municípios, que tem 0.6 de FPM, receberão R$ 377 mil cada um.