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Moradores têm que ir a PMT para conseguir desconto ou isenção do IPTU

Foto: Roberta Aline / Cidadeverde.com

Os teresinenses que moram no Centro de Teresina, no perímetro entre o Rio Parnaíba, seguindo pela Avenida Miguel Rosa, até o encontro com a Avenida Joaquim Ribeiro, devem se dirigir pessoalmente até a prefeitura para conseguir a isenção do IPTU por 10 anos.

A informação é do secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé. A isenção do imposto nessa área é uma iniciativa da prefeitura para incentivar a moradia no Centro e, consequentemente, fomentar o comércio no local. 

Para conseguir a isenção, os moradores precisam fazer a solicitação na CAP do Centro, que fica na Rua Álvaro Mendes, nº 860, ou na CAP da Zona Leste, que fica no Espaço da Cidadania do Show Auto Mall, na João XXIII. O horário de funcionamento é das 7h30 às 13h.

Segundo o secretário, para que o pedido de isenção seja deferido, é preciso que o imóvel esteja com o IPTU em dia e seja estritamente residencial. "É importante que os moradores façam o pedido antes do vencimento do IPTU, porque se o processo não for deferido você vai ter que pagar. Às vezes acontece de ser um local onde funciona um escritório e também é a moradia, mas nesse caso, existe a inscrição comercial, portanto, não é isento", alerta.

Canindé enfatiza que só precisa fazer a solicitação uma única vez e a isenção vai valer por 10 anos, se for feita até o final de 2020. Quem fizer ano que vem vai ter apenas 9 anos de isenção e assim sucessivamente.

"A única obrigação do proprietário será comunicar ao Fisco municipal se o imóvel deixar de ser estritamente residencial. E também deixamos claro que esses imóveis estão passivos de fiscalização", explica o secretário.

A isenção vale para todos os imóveis, não só os considerados de baixa renda. 

Energia solar

Outro detalhe importante é que os moradores de qualquer zona de Teresina que aderiram ao sistema de energia solar têm desconto de 20% no IPTU durante cinco anos. "Mas tem que fazer o mesmo processo, se dirigir a CAP com os documentos necessários, inclusive com a permissão de acesso da concessionária de energia", acrescenta o gestor. Em ambos os casos (moradores do Centro e moradores que aderiram à energia solar), a taxa de lixo não está inclusa e deverá ser paga integralmente.

IPTU 2020

Desde fevereiro, os teresinenses já estão recebendo o carnê do IPTU em casa. Neste ano, o desconto para quem pagar em cota única será de 7%. O vencimento da cota única ou da primeira parcela é dia 31 de março.