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Piauí: empresas que incentivam a cultura podem ter desconto no ICMS

Foto: Ascom

Empresas do Piauí podem ter desconto na contribuição mensal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mediante financiamento de projetos culturais como música, artes gráficas, cinema e artesanato, por meio do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC) com a lei nº 4.997, que tem por objetivo estimular o desenvolvimento cultural do Estado.

No Piauí, o Sistema têm como fator principal a valorização da criação e produção de expressões culturais e dos processos de preservação e proteção do patrimônio do Estado. "A nossa lei estadual de incentivo à cultura permite que os empresários possam financiar projetos culturais. Em troca disso, eles abatem 100% do valor do ICMS que pagariam para o Estado. Ou seja, nós aprovamos uma lista de projetos e ao aprovar essa lista, os empresários podem escolher um desses. Por exemplo, se a empresa paga R$ 100 mil por mês de ICMS e ela resolver financiar um projeto de R$30 mil, naquele mês não vai pagar 100 e sim R$ 70 mil", informa o secretário de Cultura, Fábio Novo.

O valor da renúncia fiscal destinado ao SIEC supera os R$ 8 milhões.  A quantia corresponde a 0,3% de renúncia do ICMS líquido. Pela lei, o recurso será dividido entre os municípios do Piauí com distribuição de 50% para capital, 30% para o interior e 20% para projetos de interesse da Secretaria de Cultura.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI), Andrade Júnior, comenta que o foco principal é oportunizar a participação e acesso de pessoas, principalmente as menos favorecidas, aos projetos culturais desenvolvidas no Estado. "Eu acho interessante que nós empresários possamos entender que contribuindo para um projeto desse recebemos uma carta de crédito de ICMS, se credita nesse imposto, não se tira nenhum real do bolso, e ajudamos uma grande causa", finaliza.