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Piauí e Maranhão negociam parceria para consórcios públicos

O Superintendente da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (Conaci), Ronald Damasceno, juntamente com os prefeitos maranhenses de Balsas, Luís Rocha; de Monção, João de Fátima Queiróz; de Afonso Cunha, José Leane e de Colinas, Antônio Carlos Pereira, visitaram o Piauí ontem (30) e se encontraram com representantes do Governo do Estado para discutir parcerias administrativas para a realização dos Encontros Estaduais sobre Consórcios Públicos Multifinalitários, que acontecem em junho, em São Luís e Teresina. Os encontros visam alinhar e definir, junto ao Governo Federal e aos Governos Estaduais, as possibilidades de consórcios públicos como instrumento de gestão compartilhada das políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável. A Bahia, por exemplo, é pioneira na área de consórcios e já injetou mais de R$ 200 milhões de verba federal no orçamento estadual, através de consórcios intermunicipais.

“Viemos aqui pra tratar a parceria do Piauí com o Maranhão através em consórcios multifinalitários. Hoje, grande parte dos municípios brasileiros tem dificuldades financeiras para resolver determinados problemas, como por exemplo, o de resíduos sólidos. Os municípios pequenos não têm condições de fazer um aterro sanitário sozinhos. Uma forma de resolver isso é juntar vários municípios e consorciar-se para dar uma solução em conjunto. Dessa forma, podem ser feitos consórcios na área da saúde, educação, saneamento básico”, garante Luís Rocha, prefeito de Balsas. O coordenador de Comunicação Social do Governo do Piauí, João Rodrigues Filho destaca que, como Piauí e Maranhão são Estados pequenos e com realidades sociais semelhantes, é viável celebrar esses consórcios no sentido de conseguir destravar esses recursos do Governo Federal.