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Sefaz explica: nem todos os produtos geram crédito ao consumidor

Com a implantação da Nota Piauiense, o consumidor ficou mais exigente na hora de pedir a nota fiscal. Além de concorrer a R$ 200 mil em prêmios todo mês, ele pode receber de volta até 30% do ICMS, caso o estabelecimento onde comprou tenha tido incremento na arrecadação. Mas em meio a tantos produtos, há aqueles que são isentos de impostos ou o tributo foi cobrado diretamente na fonte. Esses não geram crédito. As mercadorias que geram crédito são aquelas sujeitas a tributação normal, como eletrodomésticos, roupas, sapatos e alimentação pronta em restaurante - Tudo que é sujeito ao débito e crédito do imposto, ou seja, que não tem isenção e que não esteja sujeito a Substituição Tributária. 

A Substituição Tributária (ST) é quando a incidência do imposto é na operação do fabricante. São exemplos de produtos com ST: cigarros, peças, bebidas, combustíveis, derivados de petróleo, carnes, veículos, dentre outros. 

Os créditos do imposto, até 30%, só serão repassados ao consumidor se o estabelecimento onde comprou tiver tido incremento de ICMS. Para isso será considerada a média da arrecadação dos últimos 12 meses, anteriores ao período de apuração, atualizada pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA). Outra dúvida é em relação a uma simples compra no supermercado. Como são vários os produtos adquiridos, nem sempre o que o consumidor leva para casa gera crédito. A tributação é feita de produto por produto. Por exemplo, material de limpeza gera crédito, produtos alimentícios como massas, arroz geram crédito. Já açúcar e e carnes não entram nessa lista.

Diariamente o Facebook da Sefaz informa quais produtos podem gerar créditos. Acompanhe no https://www.facebook.com/sefazpi/

 

A Sefaz informa que os créditos da Nota Piauiense não aparecerão mais no cadastro do consumidor mensalmente, em virtude da retificação das Declarações Econômicos Fiscais (DIEF) que são atualizadas pelas empresas, o que pode causar alguma falsa expectativa de geração de crédito para o referido consumidor. Esses créditos só aparecerão no extrato após o término de cada semestre. Dessa forma, os valores dos créditos relativos ao segundo semestre de 2015 só aparecerão no extrato do consumidor a partir de fevereiro de 2016, uma vez que as declarações de dezembro só serão entregues em janeiro do próximo ano.