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ICMS, ITCMD e IPVA: veja como ficam os impostos no PI em 2016

 

Com perdas na arrecadação, os governos passaram a elevar seus principais tributos. A alíquota do ICMS aumentou em 20 Estados, incluindo no Piauí, e no DF. O aumento foi de 2%:

- para fumos e bebidas saiu de 17% para 19%
- para gasolina saiu de 25% para 27%

No álcool houve redução de 6% - caiu de 25% para 19%. Entre as bebidas que sofreram aumento estão os refrigerantes. 

Houve mudança na repartição do imposto, o que beneficiará sobremaneira o Piauí. O Estado de destino ficará com: 

- 40% do valor em 2016; 
- 60% do valor em 2017;
- 80% do valor em 2018; 
- 100% do valor em 2019. 

Outro imposto que também subiu no Piauí foi o IPVA, mas a variação de alíquota atinge exclusivamente quem possui veículos com valor acima de R$ 150 mil, além de embarcações como Jet Sky. A medida vale a partir de abril de 2016. O incremento na alíquota passa a ser de 3,0%. Antes era de 2,5%. As demais alíquotas são:

- caminhões e ônibus: 1%;
- motocicletas: 2%;
- microônibus: 2,5%;
- caminhonetes e automóveis: 2,5% 

O ITCMD também passou por alteração. A variação de alíquota para causa mortis será de 2% a 6%, ao invés de um valor fixo em 4%. Para doações, o valor permanece em 4%. Como ficará estabelecida a alíquota progressiva, no valor de hoje:

- 2% para inventário com valores até R$ 20 mil
- 4% para inventário com valor acima de R$ 20 mil até R$ 500 mil ;
- 6% para inventário cima de R$ 500 mil