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Após reclamações, Sefaz limitará nº de cupons da Nota Piauiense

O secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou mudanças nas regras da campanha da Nota Piauiense. A partir do próximo sorteio, cada compra só poderá gerar 10 cupons. A medida surgiu após as reclamações dos contribuintes de que as pessoas com maior poder aquisitivo estavam sendo sorteadas mais facilmente. "É uma tentativa de aumentar a chance de todos os contribuintes no sorteio, mas temos que respeitar a quantidade de compras. Logicamente, quem compra mais e exige mais a nota fiscal, tem mais chances de ser sorteado", comunicou o secretário.

Na prática, a mudança será a seguinte: a nota fiscal da compra de um bem no valor de R$ 30 mil gerava 300 cupons, já que a cada R$ 100, o contribuinte garantia um cupom. Agora, uma nota fiscal no valor de R$ 30 mil gera apenas 10 cupons. 

ICMS

O gestor falou ainda sobre as mudanças na cobrança do ICMS. Ele esclareceu que para o consumidor final, o preço da mercadoria comprada não será alterado. "Não era para estar havendo essa dificuldade porque para o consumidor final, não muda nada. Ou, em alguns casos, o valor até diminui. O problema é somente nos casos de simplificação tributária, porque tem que emitir duas vias", explicou.