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Cinco mil micro empreendedores serão beneficiados com nova lei municipal

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O prefeito Firmino Filho sancionou na manhã desta quinta(21), uma lei que beneficiará os micros e pequenos empreendedores, que prevê um tratamento diferenciado e de favorecimento a esses microempresários na capital. A solenidade de sanção acontece no Sebrae.

O secretário da Semdec, Fábio Nery, destacou que mais de cinco mil negócios serão beneficiados em Teresina com a assinatura da Lei. “A lei garante facilitação na hora do registro, alvará provisório que fica imediatamente disponível e um agente empreendedor que vai orientar no processo”. O gestor destacou que em um momento de crise econômica a lei se torna mais importante por disseminar a cultura empreendedora.

“Diante do desemprego há dois caminhos: ou se recolocar no mercado de trabalho ou abrir um pequeno negócio. O que nós estamos fazendo é ajudando a formalizar novos empreendimentos”, afirmou.

Já o prefeito Firmino disse que espera que essa lei se reverta em mais vendas.  

Abertura de novos negócios 

O diretor superintendente do Sebrae, Mario Lacerda, considerou que este é um grande passo para economia do município e que é um momento significativo para as empresas. “O município está se obrigando a apoiar o pequeno negócio e nesse contexto de crise que estamos vivendo, acreditamos que essa facilitação vai incentivar a abertura de novas empresas”. 

Mario Lacerda revelou ainda que no Piauí houve uma mudança no padrão de abertura de novos negócios. “Houve um momento em que se abria uma empresa por necessidade. Mas, aqui no Piauí passamos muito tempo com a maioria das empresas sendo abertas por oportunidade, ou seja, o empreendedor estudava o mercado e procurava oferecer aquilo que estava faltando. Agora o que percebemos é que estamos voltando a começar novos negócios por necessidade e isso nos preocupa”, ressaltou o superintendente no Sebrae, destacando que o setor de comércio e serviços são os que mais sentem a crise econômica. 

Mudanças com a lei

Entre as mudanças com a nova lei está: o tempo reduzido para se abrir a empresa, o micro empresário terá assegurado um acompanhamento com um agente de desenvolvimento em cada bairro da cidade, que será responsável por dar orientações, isenções dos tributos municipais, criação do comitê da microempresa e alvará provisório de funcionamento expedido pela Prefeitura.

A lei será voltada para os três tipos de empresas: Micro Empreendedor Individual (MEI), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e a Micro Empresa (ME). 

De cada dez trabalhadores brasileiros, seis estão nos pequenos negócios formais ou informais. Em Teresina, segundo o Simples Nacional de 2014, eram 5.010 empresas optantes do Simples, com arrecadação ao município superior a R$ 10 milhões.

 

Flash de Jordana Cury
Redação Caroline Oliveira
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