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BC teria quitado "pedaladas fiscais"; Fazenda nega

Estudo realizado por um grupo de economistas ligado ao Senado mostra que o Banco Central estaria emprestando recursos para o Tesouro Nacional - prática que em dezembro teria sido decisiva para acabar pagar as “pedaladas fiscais”. A movimentação de R$ 50 bilhões do BC foi fundamental para o governo fechar a conta e não teria sido feita diretamente, mas através de uma triangulação. A manobra é proibida pela lei de responsabilidade fiscal e pela Constituição. 

Após o estudo ser divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Fazenda garantiu que o pagamento das "pedaladas fiscais" não utilizou recursos dos resultados positivos do Banco Central, registrados pelo Tesouro Nacional na fonte 0152. "Não se pode atribuir aos recursos transferidos pelo Banco Central ao Tesouro o conforto para pagamento dos passivos do Tribunal de Contas da União (TCU), tendo em vista o elevado montante existente na Conta Única, de R$ 604,5 bilhões, já descontados dos recursos transferidos pelo Banco Central", diz em nota.

Segundo a Fazenda, o passivo se referia ao montante de R$ 72,4 bilhões e foi pago ao longo do ano de 2015, sendo que o passivo referido no Acórdão do TCU era de R$ 55,6 bilhões, e os restantes R$ 16,8 bilhões referentes às despesas do exercício de 2015. O governo esclareceu ainda que a União terminou o ano de 2015 com R$ 881 bilhões em sua conta única no Banco Central, mesmo após ter pago os passivos mencionados pelo TCU em dezembro, no montante de R$ 55,6 bilhões.