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Superávit: Piauí gastou menos do que arrecadou em 2015

O Relatório de Gestão Fiscal do ano de 2015, divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), aponta que o Piauí conseguiu cumprir todas as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Mesmo com todas as dificuldades, o Governo tem feito todo esforço para manter o equilíbrio das contas públicas”, enfatiza o Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles.

No Resultado Primário (diferença entre arrecadação e despesas), diferentemente da União, que teve um déficit, o Piauí obteve superávit - gastou menos do que arrecadou. O saldo é usado para pagar parte da dívida pública. De acordo com a Sefaz, na medida em que o Estado vai conseguindo superávits primários cada vez maiores, terá mais condições de amortizar dívidas e, portanto, é um Estado confiável, onde é seguro aplicar dinheiro.

O Resultado Primário alcançado no ano de 2015, que tinha previsão de ficar negativo em R$ 655,86 milhões, foi positivo em R$ 3,80 milhões. Os Estados que não cumprem as metas fiscais, estabelecidas pela LRF, podem sofrer sanções como a suspensão de repasses de recursos pela União para convênios e ainda ficam impedidos de contrair financiamentos. 

Veja como ficou distribuída a arrecadação:

- Enquanto em 2014 os gastos com educação somam 26,52% da arrecadação, no ano de 2015 esse percentual corresponde a 27,76%.

- Em 2015 o Estado gastou 12,94% da sua arrecadação com a área da saúde, enquanto que em 2014 esse gasto foi de 12,51%.  

- Receitas Tributárias tiveram um incremento de 10,08% em 2015, comparando com 2014.

- Quanto às Receitas Tributárias brutas, houve um acréscimo de 10,08% de janeiro a dezembro de 2015, comparado como o mesmo período no ano de 2014, sendo estes valores correspondentes a R$ 3,89 bilhões e R$ 3,53 bilhões, respectivamente. As Receitas Tributárias tiveram um incremento de R$ 356,62 milhões de um ano para outro.

- Quanto à Receita Corrente Líquida (RCL), houve um crescimento de 6,43% em relação ao ano de 2014, uma vez que em 2015 a RCL foi de 6,60 bilhões, enquanto no ano de 2014 esse valor era R$ 6,20 bilhões. 

- Estado pagou mais de R$ 600 milhões de despesas de exercícios anteriores, em 2015. O que foi pago equivale a mais de 105% do valor de despesas do exercício anterior que foi pago no ano de 2014.

Perspectiva ruim
Apesar dos resultados positivos, o secretário da Fazenda alerta para o risco de ultrapassar o limite da LRF em 2016. “Nós estamos relativamente bem, comparado aos demais Estados da Federação, mas o problema é, de fato, o fluxo financeiro. Temos uma perspectiva ruim para este ano, principalmente em relação ao FPE, que já começou muito mal em janeiro desse ano (2016), apresentando uma queda nominal de 15%, sendo 26% de queda real. Por isso, o momento ainda é de muita prudência”, enfatiza o secretário da Fazenda.