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Senado aprova isenção fiscal para instrumentos musicais

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta semana o projeto (PLS 329/2015) que concede isenções fiscais sobre instrumentos musicais. Pelo texto, a ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), fica concedida a orquestras e músicos profissionais isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos, equipamentos e acessórios que façam parte da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). A proposta também prevê a isenção do PIS/Pasep Importação e da Cofins-Importação.

As orquestras e os músicos deverão comprovar atividade profissional. Os músicos somente obterão a isenção para uso próprio uma vez a cada 36 meses na importação de instrumentos e uma vez a cada 24 meses para compras no mercado interno. Essas restrições não se aplicam a acessórios para o instrumento, indispensáveis à sua manutenção.