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Receita Federal: como declarar o plano de saúde do cônjuge

Declarar o plano de saúde ainda é motivo de muitas dúvidas. Uma das principais gira em torno de como declarar o plano de saúde de quem não é dependente. De acordo com o contador José Corsino Raposo Castelo Branco, do blog Contabilidade, do Cidadeverde.com, a Receita Federal permite que os cônjuges que declarem em separado possam incluir na própria declaração as despesas médicas que o companheiro tenha pagado em benefício do outro.

"Isso é possível mesmo que no contracheque do marido já venha descontado o plano de saúde da esposa, ou vice-versa. O cônjuge que paga o plano de saúde para si e para o outro pode deduzir a sua parte na própria declação e o outro pode deduzir a parte que lhe cabe na declaração dele, mesmo que apenas um dos dois tenha arcado com as despesas", esclareceu o especialista.

Para ficar mais claro, imaginamos um exemplo: 

Se a mulher paga R$ 300 para o plano de saúde dela e R$ 250 para o plano do marido, ela deduz R$ 300 na declaração dela e  ele deduz R$ 250 na declaração dele. A não ser que o marido seja seu dependente. "Nesse caso, ambos os planos de saúde devem ser deduzidos na mesma declaração", completou Corsino. Essa regra vale também para médicos, dentistas e demais despesas médicas e com instrução.

É importante, entretanto, o consumidor ficar atento para declarar de acordo com o informe de rendimentos. Normalmente, o informe de rendimentos já vem especificando a parcela correspondente a cada dependente. Se isso não ocorrer, o contribuinte deverá procurar a fonte pagadora para que informe o que cabe a cada um e, dessa forma, possa declarar corretamente. A Receita pode exigir a comprovação de todas as despesas, por isso o casal deve guardar a documentação por no mínimo 5 anos.

Importante: A dedução só é possível quando o contribuinte opta pelo formulário completo. O formulário simplificado oferece um desconto de até 20% sobre os rendimentos tributáveis, sem necessidade de comprovação de quaisquer despesas.