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IR: mensalidade pode deduzir, mas livros, não

Você sabia que é possível deduzir as despesas com matrículas e mensalidades escolares no Imposto de Renda? Já as despesas com livros e material escolar não entram na dedução - confusão que leva muita gente a cair na malha fina. A Receita Federal informa que o limite de despesas dedutíveis por contribuinte ou dependente com educação é de R$ 3.561,50 por pessoa em 2016 - independente da soma das mensalidades passar desse valor. Mesmo assim, os gastos que passarem desse teto devem ser informados na ficha "Pagamentos Efetuados", no campo "Valor reembolsado/Parcela Não Dedutível".

Veja abaixo a lista de itens que podem ser deduzidos no item Educação:

- educação infantil (creches e pré-escolas), ensino fundamental e ensino médio;
- ensino superior (graduação e pós-graduação);
- educação profissional (técnico e tecnológico);
- curso profissionalizante (aquele realizado após a conclusão dos 11 anos curriculares normais);
- cursos de MBA, pós-graduação, mestrado e doutorado.

Não pode deduzir:
- material escolar e livros;
- aulas particulares;
- cursos de idiomas;
- cursos preparatórios para o vestibular;
- aulas de esporte, natação, dança, música e similares.

Declaração e comprovantes
Para efetuar a dedução dessas despesas a pessoa física deve fazer sempre a declaração no modelo completo e guardar os comprovantes da despesa pelo prazo de 5 anos. Os comprovantes deverão conter o nome, endereço e número do CPF ou do CNPJ da pessoa/entidade para as quais os pagamentos foram efetuados. As referidas despesas devem ser informadas na ficha "Pagamentos Efetuados".