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Lei aumenta percentual de biodiesel no combustível para reduzir preço

Uma lei publicada nesta quinta-feira (24) no "Diário Oficial" da União aumenta a mistura do biodiesel no óleo diesel vendido no país. O texto foi sancionado ontem pela presidente Dilma Rousseff (PT) e o índice de biodisel passará de 7% para 8% até 2017; chegará a 9% em 2018 e a 10% em 2019 - mas ainda poderá chegar a 15% nos anos seguintes, se os testes que forem feitos nos motores dos veículos daqui para frente não comprovem danos. Nesse caso, o Conselho Nacional de Política Energética deverá aprovar o aumento do percentual.

A intenção de modificar a mistura, segundo a presidente, é baratear o combustível para o consumidor final, além de movimentar as agriculturas familiar e comercial e a indústria produtoras de biocombustível. Segundo o projeto, a adição de biodiesel superior aos percentuais citados será facultativa. Também será opcional a adoção da mistura nos transportes público, ferroviário, de navegação, em equipamentos e veículos destinados à extração mineral e à geração de energia elétrica, em tratores e em aparelhos que puxem máquinas agrícolas.

A extração do biodiesel pode ser feita da mamona, do dendê, do girassol, do babaçu, do amendoim, do pinhão manso e da soja. O combustível é capaz de capaz de reduzir a poluição ambiental, é biodegradável e renovável. Desde que o governo lançou o programa de produção e uso do biodiesel, foram economizados US$ 5,3 bilhões com a importação de óleo diesel - de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia.