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Aposentadorias por invalidez serão revistas

O presidente interino Michel Temer disse ontem (8) que o pente-fino anunciado pelo governo em benefícios previdenciários e assistenciais pode acarretar que o trabalhador que hoje recebe auxílio-doença ou está aposentado por invalidez que não está incapaz passe a trabalhar por meio período. Segundo ele, a revisão de concessões dos benefícios vai racionalizar recursos públicos. O presidente interino voltou a lembrar que terá de tomar medidas impopulares a partir de um certo momento.

"Nesse projeto aí, poderia pensar-se no seguinte: alguma fórmula pela qual perícia médica  pudesse dizer que, já que o funcionário está com problema, ele trabalharia apenas meio-dia. Se o funcionário está com depressão, por exemplo, se ele ficar em casa é capaz de ficar mais deprimido. Então, quem sabe, em certos momentos, você pode usar essa fórmula", argumentou o presidente

Mudanças na lei

O Diário Oficial da União publicou ontem a medida provisória que fixa o prazo máximo de 120 dias para cessação do auxílio-doença aos beneficiários que não têm data-limite fixada pela Previdência Social. A proposta determina a revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, inclusive os concedidos judicialmente, com o objetivo de economizar mais de R$ 7 bilhões por ano.

De acordo com o texto da MP, os aposentados por invalidez e trabalhadores afastados por motivos de doença que continuam recebendo salários poderão ser convocados a qualquer momento para avaliação de suas capacidades de trabalho. Para isso, a medida provisória criou uma gratificação por dois anos para os médicos peritos do INSS que promoverem perícia além da capacidade normal em beneficiados cuja revisão não ocorre há mais de dois anos. O bônus, que começará a ser concedido em setembro, valerá pelo período de dois anos. A intenção do governo é gerar 100 mil novas perícias mensalmente.