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PI: CGU encontra falhas graves em imóveis do Minha Casa Minha Vida

Imagem ilustrativa

Uma fiscalização do Ministério da Transparência - antiga CGU - identificou falhas consideradas graves em imóveis do Minha Casa Minha Vida construídos em Teresina e Luís Correia. Os problemas encontrados, segundo o órgão, comprometem as condições de uso e segurança das residências ou a infraestrutura do empreendimento. 

Os imóveis foram vistoriados in loco pela auditoria. Além das duas cidades piauienses, há falhas graves em condomínios de Aparecida de Goiânia (GO), Águas Lindas de Goiás (GO), Lages (SC), Porto Seguro (BA), Juiz de Fora (MG), Palmas (TO), Rio Banco (AC), Ourinhos (SP), São Bento do Sul (SC), Tangará da Serra (MT), Caeté (MG), Igarapé (MG) e União dos Palmares (AL).

Os problemas foram comunicados à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades. Os imóveis estão sendo monitorados pela controladoria do Ministério das Cidades que, em nota, afirmou ter dado 180 dias para que as falhas sejam sanadas. Em comunicado, a Caixa informou que está em constante aprimoramento e que está tratando as medidas citadas no relatório. No caso das falhas nas obras, a construtora fica impedida de efetuar novas operações habitacionais com o banco até que o problema seja sanado. A Caixa também cita o Programa de Olho na Qualidade, por meio do qual o beneficiário pode acionar o banco quando houver problemas no imóvel. Automaticamente, a instituição cobra providências dos responsáveis diretos.

A Coluna Economia & Negócios, do Cidadeverde.com, entrou em contato com prefeitura de Teresina. A coordenadora de Habitação da SEMDUH, Rogéria Sousa, disse que não foi informada sobre as irregularidades e explicou que a parceria da prefeitura no programa se limita à indicação das pessoas que serão beneficiadas. "A parte de construção e fiscalização é de responsabilidade da Caixa e da construtora", confirmou. 

Quase metade dos imóveis apresentam problemas

A fiscalização revelou que há falhas em 48,9% dos imóveis que compõem a primeira faixa do programa Minha Casa Minha Vida em 20 estados pesquisados. Nessa faixa são contempladas famílias com renda de até R$ 1.800. Segundo o levantamento, dos 688 empreendimentos, há problemas de execução em 336, concentrando quase 93 mil unidades construídas. Os principais defeitos são:

- trincas ou fissuras (30,8%)
- infiltração (29%)
- vazamentos (17,6%)
- cobertura (12,3%)

Boa parte dos imóveis apresenta mais de um desses problemas. Na faixa 1 do MCMV, os subsídios alcançam mais de 90% do valor do imóvel. Ao todo, a União desembolsou R$ 8,3 bilhões na construção desses empreendimentos. A auditoria também identificou que quatro de cada dez empreendimentos não seguiram totalmente as especificações dos projetos (264 de 688). Os principais problemas dos condomínios estão relacionados à pavimentação e à falta de “equipamentos comunitários”, como escolas, postos de saúde e calçadas inapropriadas. Há também falhas na rede de drenagem e na rede de esgotamento sanitário.