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Uber: apesar de lucrativo, não há estabilidade de emprego

Trabalhar como Uber tem se mostrado um "bico" lucrativo. Em duas horinhas - no horário de almoço, por exemplo - é possível arrecadar entre R$ 70 e R$ 120 fazendo pequenos trechos. Algumas pessoas que já provaram dessa "facilidade" estão apostando no negócio e há quem esteja saindo dos empregos regulares para embarcar nessa viagem. Mas a decisão traz riscos à estabilidade. 

A maioria dos juristas brasileiros alerta que não há vínculo empregatício entre os motoristas e a empresa - apesar de o Uber controlar os preços das corridas, fazer treinamentos e avaliar os motoristas (inclusive podendo puni-los com o descredenciamento). Portanto, ao se desligar da plataforma, não há qualquer rescisão. Também não há direito há férias, nem a licenças, nem a 13º salário.

Pelas leis do país, “empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”, (art. 3º CLT). Então temos dois pontos principais:

- Os motoristas não são subordinados à empresa: é o motorista quem decide se vai ligar o aplicativo, se vai aceitar viagens, por quanto tempo vai trabalhar e onde vai operar. 

- Os motoristas trabalham por conta própria, dirigindo o próprio veículo, e ficam com a maior parte do pagamento da corrida. A empresa recebe somente 25% do valor. 

Portanto, antes de abrir mão do emprego fixo para se dedicar ao Uber, é preciso pesar se vale a pena correr o risco da instabilidade financeira. Além da falta de vínculo empregatício, os valores das corridas variam (a chamada tarifa dinâmica), e o motorista não tem como ter certeza de quantas corridas vai fazer no dia, nem como prever quanto vai arrecadar. Se para você decidir pelo Uber é mais viável, a dica é pagar o INSS como autônomo, para ter o mínimo de suporte no caso de afastamento do trabalho por questões de saúde ou por licença maternidade, por exemplo.