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Taxa indevida na conta de luz será abatida em abril

A Agência de Energia Elétrica (Aneel) informou que R$ 900 milhões serão devolvidos aos consumidores por causa de uma cobrança indevida nas contas de luz. Os valores serão repassados de uma só vez, gerando descontos de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kW/h - o que equivale entre 2% e 20% das contas. Como as distribuidoras de energia fecham as contas em períodos diferentes do mês, em alguns casos o consumidor poderá ter o abatimento em maio. 

Cobrança indevida

O erro no cálculo do valor que foi cobrado idenvidamente dos consumidores aconteceu porque, ao fazer a conta, foi considerado que todas as distribuidoras recolheram os encargos de Angra 3 de seus consumidores por período igual. Entretanto, a cobrança começou em meses diferentes para cada distribuidora do país, ao longo de 2016. Isso significa que umas recolheram valores maiores que outras. Isso acontece porque o encargo passou a incidir sobre as tarifas no momento em que a Aneel votou o reajuste de cada uma das distribuidoras no ano passado. E os reajustes são votados pela agência ao longo do ano.