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Juiz indefere pedido do MP e mantém concurso do Agepen

O juiz João Gabriel Furtado Baptista indeferiu pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público Estadual e manteve o concurso de agente penitenciário da Secretaria de Justiça do Piauí em andamento. 

Na última sexta-feira(23), a promotora Leida Diniz entrou com ação pedindo a anulação da prova de informática do certame, alegando que o gabarito estava semelhante à prova realizada no ano passado, que foi anulada por constatação de tentativa de fraude. 

O pedido foi feito 72 horas antes do início da terceira etapa do teste de aptidão física (TAF) que começa nesta segunda às 18 horas. 

Na decisão, o juiz justificou que não há elementos legais para a suspensão da etapa e criticou a data em que foi impetrada o pedido de liminar, que o deixa em uma “situação delicada”. 

A prova foi refeita no dia 19 de março deste ano e os concurseiros denunciaram problemas no gabarito da prova de informática e o MP pediu nova anulação. Como o Estado decidiu pela não anulação da segunda prova, o MP ingressou ação judicial. Para a promotora Leida Diniz, a anulação da prova de Noções de Informática preveniria problemas posteriores. O Ministério Público requereu determinação judicial para suspensão do certame, com recálculo das pontuações obtidas pelos candidatos, desconsiderando-se as questões da disciplina.

Andamento do concurso

Os candidatos ao concurso para agente penitenciário da Sejus Piauí estão entrando na terceira fase do certame, que é o teste de aptidão física. As avaliações serão realizadas de 26 de junho a 2 de julho e o resultado preliminar já sai no dia 7. Depois disso, haverá outras duas etapas - exame psicológico e investigação social. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 26 de setembro deste ano.