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Governo abre novas vagas no Fies e possibilidade de juro zero

Atualizada às 11h24

O governo federal anunciou na manhã desta quinta-feira (6) as novas regras para o Financiamento Estudantil (Fies). Entre as mudanças, há a possibilidade de conseguir contratos a juro zero - o que agora é uma das três modalidades do programa. 

As novidades já entram em vigor neste semestre. O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que serão abertas 75 mil novas vagas para o período, totalizando 225 mil contratos em 2017. A partir de 2018, o Fies garantirá 300 mil contratos por ano, segundo o governo.

Contratos do FIES
- Em 2014 foram firmados 732 mil contratos
- Em 2015 foram assinados 287 mil
- Em 2016, o número de contratos caiu para 203 mil

 

O ministro declarou que o Fies representa um ônus fiscal de R$ 32 bilhões anualmente e que a meta das novas regras é tornar o programa sustentável. As mudanças provocarão uma economia de R$ 300 milhões somente em taxas bancárias.

Mendonça Filho acrescentou que a partir da agora o risco de crédito será compartilhado com as universidades privadas - antes, esse ônus era apenas do governo. "A inadimplência não pode ficar só com o governo", justificou. 

Veja como funcionará as três modalidades do programa

- Na modalidade 1, o novo Fies garante 100 mil vagas a partir de 2018, com juro zero para até 3 salários mínimos per capita mensal. Haverá apenas a correção pela inflação.  Pelas regras, o aluno vai começar a pagar as prestações com parcelas de no máximo 10% da renda mensal. A previsão é de oferecer 100 mil vagas a partir do próximo ano.

- Na modalidade 2, o Fies será voltado para alunos com renda familiar per capita de até 5 salários mínimos. Neste caso, serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo o MEC, a fonte de recursos será de “fundos constitucionais regionais”. A taxa de juros é de 3%. Ainda não foi divulgada a forma de pagamento pelo aluno. 

- Na modalidade 3, também é voltado para estudantes com renda familiar per capita de até 5 salários mínimos. A fonte de recursos será o BNDES e fundos regionais de desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O risco de crédito também será dos bancos, diz o MEC. A previsão é de ofertar 60 mil vagas. Ainda não foi divulgada a forma de pagamento pelo aluno. 

Valor das mensalidades
No primeiro semestre deste ano, o MEC já fez uma alteração no programa, reduzindo o valor máximo da mensalidade passível de financiamento. Até então, era aceito o financiamento de mensalidades de até R$ 7.600. A partir deste ano, o valor foi reduzido para R$ 5.000, uma queda de pouco mais de 34%.

FIES
Financiamento destinado a alunos matriculados em instituições privadas de Ensino Superior, que não têm condições de pagar a faculdade. Oferece taxa de juros efetiva de 6,5% ao ano. Para ter acesso Fies, o candidato precisa ter feito o Enem e obtido nota média acima de 450 pontos, além de não ter zerado na redação. Também é preciso ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.