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Procuradoria cria Núcleo de Maiores Devedores do Estado

A Procuradoria Geral do Estado criou um núcleo específico para atuar junto aos maiores devedores do Piauí. A ação é necessária, segundo o chefe da Procuradoria Tributária, Flávio Coelho, porque as campanhas de anistia, apesar de alcançarem uma boa gama de contribuintes, não são suficientes para recuperar os tributos referentes aos maiores devedores. 

"Criamos o Núcleo de Maiores Devedores, para buscar dentro da carteira da Dívida Ativa do Estado aqueles contribuintes com montantes maiores de dívida. Percebemos que os que devem menos geralmente nos procuram para negociar a dívida ou utilizam os programas de anistia lançados pelo Governo para regularizar sua situação fiscal", afirma o procurador.

Atualmente são 12 profissionais atuando na área tributária da PGE. Embora todos os débitos sejam inscritos na Dívida Ativa, a legislação estadual autoriza a cobrança judicializada das dividas iguais ou superiores a 2.000 UFR (equivalente hoje a R$ 6.500). 

A inclusão na dívida ocorre quando o contribuinte se recusa a pagar o débito e todos os recursos no processo são esgotados na Sefaz. Após isso, a lista é enviada à PGE, que se encarrega de fazer a inscrição do débito e a cobrança.

 

Entre dezembro de 2015 e julho de 2017, foram recuperados cerca R$ 7 milhões para os cofres públicos. A maioria do montante provém de débitos do IPVA e sua recuperação se deu em razão da realização de campanhas de anistia realizadas pelo Governo do Estado associada à anotação dos débitos em cadastros restritivos de crédito. 

Impostos mais devidos
 
Grande parte do montante dos grandes devedores é referente ao não pagamento do ICMS e do IPVA, mas a Procuradoria Tributária trabalha ainda na cobrança de débitos provenientes da aplicação de multas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) e custas judiciais.