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Lojistas reclamam de novo imposto e cogitam ação contra prefeitura

O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Piauí (Sindilojas/PI), Tertulino Ribeiro, reclamou que os comerciantes de Teresina não foram devidamente avisados das cobranças relacionadas ao aumento do ISS e à Taxa de Fiscalização (TLFF). “Não teve a devida publicidade. A Taxa de Fiscalização que está sendo cobrada se torna, na verdade, um terceiro IPTU, já que é calculada sobre o metro quadrado da loja”, alegou o presidente.

Segundo ele, na prática, as medidas representam um impacto direto para o consumidor. “Todo aumento de imposto que gera despesa extra para o lojista é repassado ao cliente, que vai pagar mais caro pelo produto”, explicou Ribeiro. O presidente do Sindilojas/PI informou também que a associação avalia se entrará com representação judicial para suspender a cobrança dos tributos.  

Quem tem que pagar

A TLFF é cobrada de acordo com a área de atuação da atividade e abrange pessoas físicas e jurídicas que tenham estabelecimento de qualquer natureza ou atuem em atividades que necessitem de alvará de funcionamento. A prefeitura de Teresina já iniciou o envio dos carnês relativo ao tributo e projeta arrecadação de R$ 4,5 milhões até o fim do ano.