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TJ do Piauí prorroga prazo para cadastramento de pensionistas

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está prorrogando o prazo para o cadastramento de pensionistas, de magistrados. O novo prazo vai até 31 de janeiro de 2018.

O Juiz Auxiliar da Presidência, Manoel de Sousa Dourado alerta que os pensionistas que não se cadastrarem poderão ter seus pagamentos suspensos. Ele informou que Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi) também foi oficializada sobre o prazo. A documentação exigida para efetivação dos registros cadastrais será:

-Documento de identificação com foto (carteira de identidade/carteira de habilitação/carteira profissional com validade em todo o território nacional
e emitida por órgão de regulamentação profissional);
– CPF;
– Título de Eleitor;
– Foto 3×4 atual;
– CPF dos dependentes;
– Comprovante de residência;
– Certidão de casamento e/ou Declaração judicial de União Estável e/ou certidão de nascimento;
– Último contracheque;
– Certidão de óbito do instituidor da pensão;
– Número do CPF do instituidor da pensão;
– Carteira de identidade do servidor instituidor;

O cadastramento dos dados será feito de forma presencial. O atendimento para a realização do cadastro de pensionistas será realizado no Setor de Cadastro da Secretaria de Administração e Pessoal – SEAD, em Teresina-PI.

O horário para atendimento compreenderá período de 07 às 14 horas.

Os pensionistas que estiverem impossibilitados de se deslocarem por motivo de doença, deverão efetuar o cadastro através de um procurador, com a apresentação de atestado médico.

Para efeito de conferência deverão ser apresentados os documentos originais e as cópias.