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Teresina: MPE analisa notas fiscais apresentada por postos de combustível

Foto: Google

O Ministério Público Estadual está investigando os preços dos combustíveis em Teresina. A promotora de Justiça Maria das Graças Texeira do Monte se reuniu com representantes do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Piauí para esclarecer as questões sobre o assunto. 

Foi questionado, por exemplo, a margem de lucro dos empresários do setor e o motivo de as reduções anunciadas pela Petrobras não serem repassadas dos postos aos consumidores. O presidente do Sindicato, Alexandre Cavalcanti Valença, garantiu que não há lucro abusivo e afirmou que todas as informações estão nos sites da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O presidente lembrou que, de junho do ano passado até o março de 2018, os combustíveis sofreram um aumento de carga tributária, acrescentando cerca de 20% ao valor do combustível. "Foi uma subida absurda de impostos. E nós somos tão vítimas disso quanto a população, o problema é que somos mal interpretados. Quando o governo baixa 3%, ele está se referindo à gasolina tipo A. Nós consumimos nos postos a gasolina tipo C, que é acrescida de etanol. Então, um terço é de etanol e não entra na redução. Além disso, 51% do valor é referente aos impostos. Na nossa ponta, de 3% chega uma redução de 1%, porque também não compramos direto das refinarias, compramos das distribuidoras, que não repassam para nós na mesma velocidade dos anúncios do governo", esclareceu Alexandre, à Coluna Economia & Negócios, do Cidadeverde.com.

O presidente acrescentou que levou ao Ministério Público uma série de documentos para comprovar as informações dadas e a promotora havia informado que todos os papéis seriam analisados pela equipe técnica do MP. 

Sobre a política de preços da Petrobras, o presidente do sindicato se posicionou à favor, apesar da instabilidade do mercado, mas criticou a postura do governo de não tentar equilibrar os percentuais de aumento. "Essa política variável é necessária. É assim que funciona no mundo todo, mas lá fora, o governo reduz os impostos quando o preço do petróleo sobe. Isso dá estabilidade ao consumidor e ao mercado. Aqui o governo quer a parte dele, independente de qualquer coisa. Não leva em conta o mercado como um todo", argumentou.

Nota do Ministério Público

No site oficial do Ministério Público Estadual  consta o resultado da reunião. No comunicado do MPE diz que a promotora Maria das Graças do Monte  "entendeu por não dar continuidade ao procedimento".  O Ministério Público do Piauí ressaltou ainda que "continuará acompanhando a prática dos preços pelos postos de combustíveis da capital piauiense".