Cidadeverde.com

Teresina: sistema que desburocratiza licenciamento é apresentado a empresários

Foto: Renato Bezerra


O prefeito Firmino Filho (PSDB) se reuniu ontem com representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscom-PI) e demais envolvidos no ramo da construção civil em Teresina para tratar do processo de desburocratização e licenciamento urbano.

Na oportunidade, foi apresentado o sistema Construa Fácil, que está em fase de teste. Ele inclui o LCI (Licenciamento Construtivo Imediato) e o Cadastro Multifinalítico.

O Construa Fácil é um sistema completamente informatizado, permitindo que o seu acompanhamento seja feito por meio da internet, desburocratizando os procedimentos e diminuindo o tempo para a obtenção dos documentos por empresários construtores e mutuários.

Já quanto ao Licenciamento Construtivo Imediato, o chefe do executivo municipal afirmou que a ideia é que até junho deste ano o sistema esteja em funcionamento. “Nosso desejo é de agilizar esse processo de licenciamento imobiliário, gerando capacidade de trabalho. O sistema em si já é uma inovação, uma arma para ganhar tempo. Iremos deixar para traz o marca passo do sistema sequencial que existe hoje. Para isso, dotaremos as secretarias de equipamentos de transmissão de dados, faremos qualificação interna em informatização, bem como haverá contratação de mão de obra, para, assim, termos a simplificação dos processos nas secretarias”, acrescentou o prefeito.

O Construa Fácil é um sistema eletrônico que visa desburocratizar o processo de licença pra construção de imóveis na Prefeitura de Teresina. Ele vai permitir a solicitação e a concessão das licenças, tais como: Consulta Prévia de Construção e Licença Ambiental Prévia; Alvará de Construção e Licença Ambiental de Instalação; Licença Especial, Licença de Demolição e Certidão de Demolição; e o Auto de Regularização de Construção.