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Governo zera Cide do diesel, mas greve continua

Foto: Didi Galvão

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Segundo Guardia, o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

“Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo arrecada atualmente R$ 2,5 bilhões por ano com a Cide sobre o diesel. 

Apesar do acordo, a greve dos caminhoneiros deve continuar. A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que coordena os protestos, diz que a solução apresentada não resolve o problema, já que a Cide representa apenas 1% dos 27% de peso que os tributos têm no preço do diesel. “Vai reduzir no máximo uns R$ 0,05 do litro do diesel”, disse a associação, em nota.

O governo, no entanto, garante que está negociando com a categoria. "Gostaríamos de fazer um apelo à categoria, para que possam retornar às atividades normais para que não penalize a população", declarou o ministro.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Outros tributos

Para resolver a falta de “estabilidade” que a política de preços da Petrobrás provoca, o governo federal tenta também negociar com os governadores mudanças na forma de tributação do ICMS, principal fonte de arrecadação dos Estados. Segundo uma fonte do governo, Estados poderiam modificar a forma de tributação do ICMS, que hoje é “ad valorem” (porcentual no preço) para “ad rem” (valor fixo por volume), como já é feito na cobrança dos tributos federais.

Reoneração
A proposta de reoneração está em discussão no Congresso desde setembro de 2017 sem que as lideranças chegassem a acordo. O orçamento da União para este ano já considera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida, mas como ela deve valer apenas para metade do ano, a arrecadação deve chegar apenas a R$ 5 bilhões.

O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse em abril que a matéria está pronta para ser votada.