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"O sistema tributário está esquizofrênico", declara diretor da Fenafisco

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"O sistema tributário está esquizofrênico" - é assim que o auditor fiscal Francelino Valença resume a atual cobrança de impostos do país. Diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino cita como exemplo dessa 'esquizofrenia', a alta tributação sobre o consumo e a baixa tributação sobre as maiores rendas. 

"Nos países desenvolvidos, dois terços da tributação é sobre a renda e apenas um terço é sobre o consumo. No Brasil é o contrário. A tributação é 2/3 sobre o consumo, ou seja, penaliza diretamente a população que recebe menos", explica.

A tributação brasileira é tema de discussão, nesta quinta-feira (14), em Teresina, no “Seminário Reforma Tributária Solidária - A Reforma Necessária”, realizado na sede da OAB Piauí.

O evento tem como objetivo formular uma proposta de reforma tributária, que além de simplificar o sistema, desonera a produção e o consumo. A proposta deve ser apresentada entre julho e agosto desse ano aos senadores, deputados e presidenciáveis.

"A intenção não é reduzir ou aumentar a carga tributária, mas sim remodelá-la. Dessa forma, quem ganha mais, pagará mais e quem ganha menos, pagará menos. E dentro disso, devemos reajustar a tabela do Imposto de Renda, por exemplo, aumentando o teto de isenção, mas também tributando melhor as grandes fortunas. Outra medida é reduzir a tributação sobre o consumo, porque aumentará o poder de compra da população. O impacto disso nas pessoas com renda mais baixa vai ser imediato", acrescenta o auditor. 

O seminário é uma realização da Fenafisco, da Anfip e do Sindicato dos Auditores Fiscais da Fazenda do Piauí.

"O diagnóstico é simples, hoje temos no Brasil uma tributação que precisa ser melhorada, na medida em que incide principalmente sobre o consumo, quando deveria incidir mais sobre a renda, patrimônio e outras riquezas. Da forma que é hoje, a pessoa que ganha um salário mínimo, quando compra um quilo de arroz, ela paga o mesmo imposto de uma pessoa que ganha 100 salários mínimos. Alterar essa realidade é a proposta, porque além de promover muita desigualdade penalizando quem ganha menos",  ressalta o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Fazenda do Piauí, Caetano Mello.

Tributação progressiva

Mello acrescenta que o estudo realizado pela Fenafisco concluiu que na faixa até 30 salários mínimos a tributação é progressiva.  "Ou seja, quanto mais ganha, mais paga de Imposto de Renda, mas a partir daí, o IR começa a ser regressivo. Ou seja, as pessoas passam a pagar menos imposto. Isso é de deixar qualquer um pasmo e a proposta é atacar esse ponto e alguns outros que também causam espanto. É preciso dar uma guinada de 180 graus", acrescenta.

O estudo da Fenafisco, que fundamenta a discussão, foi feito por 40 especialistas na área tributária. 

Francelino destaca que a maior tributação sobre o consumo faz com que para quem ganha até dois salários mínimos, por exemplo, 50% é só para pagar tributos. 

"Já os mais ricos pagam 1,9% de imposto sobre a renda, em média. Já a classe média tem a carga tributária, só sobre a renda, em torno de 14%. Então, por exemplo, quem ganha R$ 30 mil paga 14% sobre o IR efetivo, quem ganha R$ 300 mil paga 1,9%. Isso acontece porque em 1995 o país decidiu fazer uma benécia aos brasileiros, e isentamos lucros e dividendos e juros sobre capital próprio. Então beneficia quem vive do capital e da renda das aplicações financeiras, porque a renda sob o capital é extremamente desonerada e a renda sobre o trabalho é penalizada. Esse fenômeno só acontece no Brasil", alerta Francelino.