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Leilão da Aneel deve gerar R$ 6 bilhões para PI e mais 15 estados

Foto: Divulgação/Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove nesta quinta-feira (28), em São Paulo, o primeiro leilão de transmissão de energia do ano. Serão 20 lotes de linhas de transmissão de energia elétrica, no Piauí e outros 15 estados: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Tocantins, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão e Minas Gerais.

Os lotes deverão gerar R$ 6 bilhões em investimentos e aproximadamente 13,6 mil empregos. Há ainda a expectativa de que o consumidor venha a pagar menos pelo consumo de energia. Os lotes a serem leiloados representam 12.230 megavolt-amperes (MVA) de expansão da capacidade de instalações e 2.560 quilômetros (km) de linhas de transmissão.

Os prazos de execução das obras variam de 36 a 63 meses. A concessão do serviço inclui a construção, montagem, operação e manutenção das instalações de transmissão. A previsão é de que a iniciativa reduza o preço final pago pelo consumidor, pois vencem o leilão as empresas que ofertarem o menor valor de Receita Anual Permitida (RAP).

Os estudos prévios levaram em consideração aspectos técnico-econômicos, socioambientais, traçado preliminar e definições de engenharia. Assim, a implantação desses empreendimentos obedece às soluções de planejamento para a expansão, de forma a manter a confiabilidade e a garantia do atendimento à demanda de energia elétrica.

 Em 2017, houve dois leilões, o primeiro em abril, quando foram arrematados 31 lotes – com investimento previsto de R$ 12,7 bilhões, e o segundo em dezembro, quando foram arrematados 11 lotes – com investimento previsto de R$ 8,7 bilhões.

Atrasos

O leilão enfrenta problemas devido à decisão liminar proferida pela Justiça Federal. O início estava previsto para as 9h na B3, bolsa de valores de São Paulo, mas foi suspenso até as 10h, horário em que chegou a ser retomado. No entanto, às 10h20, foi suspenso mais uma vez e até 10h50 não tinha retornado.

A decisão foi em favor da Jaac Materiais e Serviços, empresa interessada no lote 3 do certame, referente às linhas de transmissão no Ceará e Rio Grande do Norte. Um arranjo foi feito para negociar os 20 lotes, deixando o terceiro lote, ao qual a Jaac tem interesse, por último. Porém, de acordo com a Aneel, ainda é preciso verificar se essa possibilidade é válida judicialmente.