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Empresas devem pagar taxa para renovar alvará de funcionamento

Foto: Reprodução/internet

Cerca de 56 mil empresas instaladas em Teresina precisam renovar seus Alvarás de Funcionamento para continuarem exercendo suas atividades. Os boletos referentes à Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento já estão sendo entregues aos contribuintes, que devem pagar a cota única até o dia 28 de setembro.

O valor da taxa varia de acordo com a área de funcionamento do estabelecimento. Para empresas com área de funcionamento de até 30 m², a taxa é de aproximadamente R$ 98,00. Acima de 30 m² até 60 m², é em torno de R$ 148,00. A máxima taxa cobrada em Teresina é de uma empresa com área acima de 2.000 m², que paga cerca de R$ 2.640,00.

Ao todo, 12 mil estabelecimentos estão isentos de pagar o alvará. Microempreendedores individuais, templos de qualquer culto, associação de moradores, instituições de assistência social sem fins lucrativos e órgãos e entidades da administração pública estão entre os estabelecimentos isentos.

A expectativa de arrecadação com a taxa do alvará é de R$ 4,5 milhões. O contribuinte que não recebeu o carnê pode tirar a segunda via através do portal de serviços da Prefeitura de Teresina (http://portal.teresina.pi.gov.br) ou em uma das Centrais de Atendimento ao Público (CAP).