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Projeto quer agilizar salário-maternidade em caso de adoção

Foto: GESP/A2 / Fotos Públicas


Tramita no Senado Federal um projeto de lei que garante o pagamento do salário-maternidade diretamente pelo empregador em caso de adoção. De autoria do senador Telmário Mota (PTB-RR), o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos na semana passada. 

Atualmente, o salário-maternidade é direito das mães que trabalham. É pago pelo INSS em caso de nascimento de filhos, adoção ou aborto espontâneo. Mães de bebês natimortos também têm direito ao auxílio. 

Para conseguir o benefício, a mãe, antes de ter o neném, se dirige ao RH da empresa onde trabalha. O empregador arca com o valor e depois é ressarcido pela Previdência Social. Já nos casos de adoção, o pedido tem que ser feito diretamente no INSS, e fica à mercê da burocracia. Em alguns casos, só é liberado meses após a solicitação. 

A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais. A ideia é agilizar o benefício para o adotante.