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Movimento defende demitir concursados para zerar impostos sobre combustíveis

Foto: Cláudia Martini / Divulgação Assessoria

Após a greve dos caminhoneiros, realizada no ano passado, surgiu no país o Movimento Combustível Sem Imposto (CSI), que desde novembro tem recebido apoio popular, especialmente porque a pauta vai além do preço do diesel, abrangendo os demais combustíveis. O problema é que para conseguir zerar esses impostos, o CSI afirma que é necessário o fechamento de ministérios e secretarias e demissão de funcionários concursados.

Os dados divulgados pela Fecombustíveis apontam que, até 15 de janeiro de 2019, o litro da gasolina era composto por 25 a 34% de ICMS (varia por estado), PIS/COFINS (R$ 0,7925 por litro) e o CIDE (R$ 0,10). Isto significa que, dependendo do estado, quase ou mais da metade do valor da gasolina na bomba é formada por imposto. 

Para um dos integrantes do CSI, Alexandre do Nascimento, não faz sentido uma refinaria produzir gasolina por um determinado valor e o preço do produto na bomba ser quase três vezes maior. Ele também chama a atenção para o fato de que a Bolívia importa o mesmo tipo de combustível por um custo mais baixo. 

"Nós temos várias refinarias aqui no Brasil. A gasolina sai dali na faixa de R$ 1,50. Às vezes ela anda três ou quatro quilômetros até um posto e o valor pula para quase R$ 5. Como é que o preço aumentou tanto? E essa mesma gasolina é vendida para a Bolívia,  a milhares de quilômetros de distância, entre R$ 1,20 a R$ 1,30 e é revendida por pouco mais de R$ 2 para os bolivianos. Ou seja, nós somos assaltados pelo Estado. Então tem algo errado, pois isso é um absurdo", conta Nascimento, que também é idealizador do movimento. 

Foto: arquivo/Agência Brasil

Estado mínimo

Tendo como base o ano de 2017, foi arrecadado durante os 12 meses mais de 2 trilhões em impostos, dos quais pouco mais de 60% ficou nas mão da União. Segundo o movimento, isso mostra como a máquina pública se sustenta com a alta carga tributária existente no Brasil. Por isso, o CSI defende que o primeiro passo para os impostos serem zerados é cortar gastos, acabando com a estabilidade do serviço público. A próxima etapa seria extinguir secretarias, ministérios e autarquias. Ou seja, o movimento defende a extinção da Agência Nacional do Petróleo, o fechamento do Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho e a demissão dos funcionários do antigo Ministério do Trabalho, bem como o fim integral do repasse ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac).