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Governo avalia voltar a liberar PIS/Pasep para incentivar o consumo

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O Ministério da Economia avalia reabrir o acesso ao PIS/Pasep para liberar cerca de R$ 10 bilhões que estão parados no fundo e que podem ajudar a estimular a atividade econômica. As informações foram divulgadas pela Agência FolhaPress.

A saída foi adotada durante o governo do ex-presidente Michel Temer e, no ano passado, as regras de acesso foram afrouxadas temporariamente para acelerar os desembolsos. No entanto, ainda restaram recursos disponíveis, e sua liberação, segundo auxiliares do ministro Paulo Guedes, pode ajudar a acelerar o ritmo de crescimento da economia neste momento.

Para ampliar o acesso ao fundo, o ministério estuda enviar uma medida provisória ao Congresso. Ainda não há previsão de data para a publicação da MP, nem detalhes de como serão as novas regras para facilitar o acesso. 

Como funciona hoje

Tem direito a sacar os recursos do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e outubro de 1988, tanto na iniciativa privada quanto no setor público, e q ue tenha mais de 60 anos. O saque não tem relação com o pagamento anual do abono salarial, bancado pelo PIS a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A adesão aquém do incentivado pelo governo, no entanto, pode ter relação com as características dos beneficiários. Cerca de 30% têm mais de 70 anos e muitos já podem ter morrido. O valor retido também é baixo: 73% dos cotistas têm a receber menos de R$ 1.500, segundo o último balanço do PIS/Pasep. O documento informa que, mesmo com o número de contas em declínio, ainda há 23,770 milhões de contas ativas nos fundos PIS/Pasep, cujo patrimônio líquido é de R$ 34,823 bilhões.