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Governo federal estuda implantar hipoteca especial para idosos

 

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Os idosos que tenham casa própria quitada poderão pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem terem de sair da residência. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou que está preparando a legalização da hipoteca reversa no Brasil.

Na prática, significa hipotecar a casa de um idoso em troca de uma renda vitalícia. Após a morte do credor, a dívida é quitada com a venda do bem e se sobrar dinheiro, fica para os herdeiros. Pelo menos é assim que funciona em outros países.

Segundo a SPE, essa modalidade está consolidada em países desenvolvidos e ajudará a fortalecer o mercado de crédito e garantir mais opções de empréstimos aos consumidores. Em nota, o órgão informou que a hipoteca reversa pode despertar interesse no país num cenário de envelhecimento da sociedade brasileira.

O contrato só se encerra em três situações: 
- com a morte do contratante
- caso o contratante deseje se mudar da residência e pague a dívida
- por vontade própria do contratante em quitar a dívida e concluir o contrato.

As instituições financeiras executam a garantia somente ao fim do acordo. 

Especialistas afirmam que essa hipoteca reversa pode representar uma alternativa de complementação de renda para idosos que têm propriedade própria, mas que tiveram ganhos reduzidos com a aposentadoria.

Segundo o Ministério da Economia, a grande vantagem da hipoteca reversa consiste em desobrigar o mutuário do pagamento do principal e de juros durante a vigência do contrato, sem comprometer a renda ou parte da aposentadoria, como nas modalidades tradicionais. O mutuário continuará morando no imóvel durante todo o período. Ou seja, você pega o dinheiro do banco e tem a opção de não pagar as mensalidades, quitando a dívida com a casa, após a morte.

Hipoteca reversa X hipoteca tradicional

O Ministério da Economia explicou que a hipoteca reversa ocorre de maneira oposta à hipoteca tradicional. Em financiamentos imobiliários tradicionais, a dívida do mutuário é alta no início e diminui ao longo do tempo até zerar, com a casa passando integralmente para as mãos do contratante. No sistema reverso, o débito é baixo, e o patrimônio começa pertencendo integralmente ao contratante. Somente no fim do contrato, a dívida é paga, com a instituição financeira tomando a casa.

Como pagar

Segundo o Ministério da Economia, as instituições podem pagar o contratante do empréstimo de diversas maneiras. Por meio de parcelas fixas mensais, de combinações de um valor inicial e posteriores parcelas mensais, de aportes mais vultosos de tempos em tempos ou até com linhas especiais acessadas apenas em momentos de necessidade. O órgão estima que a modalidade tenha potencial de movimentar de R$ 1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões na economia.