Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Uma ideia que havia sido citada pelo governo federal em maio voltou a tona após a apresentação do Projeto de Lei 3096/19, que cria a hipoteca reversa para idosos.
Na prática, significa hipotecar a casa de um idoso em troca de uma renda vitalícia, de um valor pago em uma única parcela ou ainda de valores anuais - do jeito que o dono do imóvel preferir. Após a morte dele, a dívida é quitada com a venda do bem e, se sobrar dinheiro, fica para os herdeiros. Pelo menos é assim que funciona em outros países.
O projeto que tramita na Câmara Federal é de autoria do deputado Vinicius Farah (MDB-RJ) e diz que o comprador fica obrigado a pagar uma renda mensal vitalícia ao idoso para assegurar o direito de, no futuro, tornar-se proprietário do imóvel hipotecado.
“Se aprovada, a proposta trará um aumento na renda do idoso que seja proprietário de um bem imóvel. Muitas das vezes essa renda não ultrapassa o salário mínimo”, disse.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.