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FMS convoca 17 médicos classificados no concurso de 2017

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) está convocando 17 médicos anestesiologistas classificados no concurso de 2017 a se apresentarem no Núcleo de Planejamento, Recrutamento e Seleção de Pessoas, localizado na Rua Governador Artur de Vasconcelos, nº 3015, bairro Aeroporto, a partir de segunda-feira (27).

Os classificados devem comparecer à sede da FMS, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h30, para providenciarem os procedimentos para sua posse. O prazo para comparecerem ao órgão é de 30 dias, a contar da publicação da Portaria de Nomeação no Diário Oficial do Município.

De acordo com o presidente da FMS, Charles Silveira, os novos profissionais serão lotados na rede pública de saúde de Teresina, como no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). “Eles foram admitidos por meio de concurso público, em cumprimento à lei, e darão importante contribuição para a qualidade do atendimento em saúde”, afirma.

Confira lista dos classificados aqui

Preços dos remédios e planos de saúde puxam inflação de maio

Foto: Pixabay / reprodução gratuita

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, registrou 0,35% em maio deste ano. O resultado é inferior ao de abril (0,72%), mas superior ao de maio de 2018 (0,14%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, essa é a maior variação do IPCA-15 para um mês de maio desde 2016 (0,86%).

Acumulado

O IPCA-15 acumula 2,27% no ano e 4,93% em 12 meses, acima dos 4,71% observados nos 12 meses imediatamente anteriores, informou o IBGE.

Resultados
 
Os principais responsáveis pela inflação de 0,35% da prévia de maio foram os transportes, com taxa de 0,65%, saúde e cuidados pessoais, com alta de preços de 1,01% no período.
 
A inflação da saúde e cuidados pessoais foi influenciada por altas de 2,03% no preço dos remédios, de 0,8% nos planos de saúde e de 2,61% nos artigos de higiene pessoal.
 
Já entre os transportes, os principais itens que influenciaram a inflação foram gasolina (3,29%) e etanol (4%), além dos ônibus urbanos (0,54%).
 
Os alimentos e os gastos com educação não tiveram variação de preços, enquanto comunicação e artigos de residência anotaram deflação (queda de preços), de 0,04% e de 0,36%, respectivamente.
 
Os demais grupos de despesa tiveram as seguintes taxas de inflação: habitação (0,55%), vestuário (0,38%) e despesas pessoais (0,16%).

Governo autoriza nomeação de 1.047 policiais federais

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (24) a autorização para nomear candidatos aprovados em concurso para a Polícia Federal. Ao todo, serão nomeados 1.047 servidores para o órgão, incluindo delegados, peritos, agentes, escrivãs e papiloscopistas. 

A nomeação dos servidores havia sido anunciada pelo Planalto em abril na comemoração dos 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, como uma das ações para reforçar o combate ao crime organizado e à corrupção no País.

De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista.

O provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, "demonstrada a origem dos recursos a serem utilizados".

Doador de sangue poderá ficar isento de taxa em concursos federais

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (22) um projeto de lei que livra concurseiros de pagarem a taxa de inscrição nos concursos da União, caso consigam comprovar que são doadores de sangue.

O texto (PLS 503/2017), que foi analisado na CCJ em decisão terminativa, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.

A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), condiciona a gratuidade à comprovação da condição de doador de sangue pelo candidato no momento da inscrição. Essa comprovação poderá ser feita por meio de registro em carteira feito por hospital, clínica ou laboratório. O interessado deverá mostrar que doou sangue pelo menos uma vez a cada seis meses nos últimos dois anos.

Rose alega que a medida produzirá efeitos irrisórios sobre as contas públicas, mas, em contrapartida, deverá melhorar a crônica falta de estoque nos bancos de sangue país afora, salvando vidas. 

Projeto quer isenção de IPI para insumos voltados à produção de leite

Foto: Seagro/TO

Os insumos e equipamentos destinados à produção de leite e derivados poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que define o projeto de lei do senador Alvaro Dias (Pode-PR), aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (22).

De acordo com o PL 575/2019, caberá ao Ministério da Agricultura discriminar os produtos cobertos pela isenção de IPI, que poderão abranger máquinas, instrumentos, peças de reposição, acessórios e matérias-primas. 

O objetivo é estimular a modernização da pecuária leiteira diante do aumento da demanda por investimento e eficiência.

Alvaro Dias ressalvou que alguns equipamentos e insumos para a produção agropecuária já se beneficiam da incidência de um IPI baixo, mas, em seu entendimento, a isenção preservaria os pecuaristas do impacto de uma eventual elevação do imposto.

O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cuja decisão é terminativa: se aprovado e não houver recurso para votação em Plenário, vai para a Câmara dos Deputados.

Arrecadação de receitas cresce 1,28% em abril e soma R$ 139 bilhões, diz Receita

Foto: Arquivo / Agência Brasil

A arrecadação das receitas federais somou R$ 139,030 bilhões, em abril de 2019, informou a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia (SRF), na manhã desta quinta-feira (23). Houve aumento real (descontada a inflação) de 1,28%, na comparação com o mesmo mês de 2018.

Em abril, as receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) foram as responsáveis pelo crescimento da arrecadação, ao totalizarem R$ 11,030 bilhões, com crescimento de 24,82%. As receitas administradas pela SRF (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 127,99 bilhões, com queda real de 0,34%.

De janeiro a abril, a arrecadação somou R$ 524,371 bilhões, com crescimento real de 1,14%. O faturamento administrado pela Receita chegou a R$ 499,165 bilhões, com aumento real de 0,3%. As receitas administradas por outros órgãos chegaram a R$ 25,205 bilhões, com crescimento de 21,12%.

Anac aprova concessão da Air Europa para explorar voos domésticos

Foto: Grupo Globalia / divulgação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quinta-feira (23), em reunião extraordinária, a concessão do serviço de transporte aéreo da Globalia Linhas Aéreas Ltda, grupo que administra a Air Europa. A entrada da empresa com 100% de capital estrangeiro no país foi anunciada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcício Gomes de Freitas, no último sábado (18). As informações são da Agência Brasil.

Com a aprovação, a empresa é a primeira companhia aérea internacional em operação regular de passageiros no país. De acordo com a Anac, a empresa agora poderá atuar também no mercado doméstico brasileiro. Hoje, a Air Europa opera em rotas internacionais, partindo e chegando no país, dos aeroportos de Salvador e Recife para Madrid.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, disse que a chegada da Air Europa no Brasil representa um marco para o turismo do país. "Tão ou mais importante que atrair turistas internacionais é estimular e criar condições para o próprio brasileiro viajar pelos destinos domésticos. No último ano, os brasileiros gastaram US$ 18,26 bilhões no exterior muito em função dos custos do turismo interno [o déficit na balança comercial é de US$ 6,2 bilhões]", disse. "Aumentar a conectividade e tornar os preços mais competitivos é fundamental para fomentar o turismo interno. Com apenas 12,4% de estradas pavimentadas e sem transporte estruturado de passageiros por ferrovias ou marítimo/fluvial, o único modal que pode promover a integração do país num curto espaço de tempo é o aéreo."

A aprovação ocorreu durante o período de vigência da Medida Provisória 863/19, que acaba com a limitação de 20% de capital estrangeiro em empresas aéreas. O texto, aprovado ontem (21) na Câmara dos Deputados, deve ser votado nesta quarta-feira no Senado. O dispositivo pode perder a validade caso não seja aprovado pela Casa.  

Membro da equipe de Guedes discutirá liberdade econômica em Teresina

Foto: Reprodução Instagram @professorandresantacruz

O  I Simpósio Piauiense dos Empreendedores Contábeis, que começa nesta quinta-feira (23), vai trazer para Teresina um dos redatores da MP da Liberdade Econômica, o diretor do Departamento Nacional de Registro e Integração, André Santa Cruz. O advogado faz parte da equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e vai falar sobre as mudanças que prometem atrair investidores e destravar a atividade econômica em geral.  A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril. 

O evento acontece nos dias 23 e 24, na OAB-PI. Uma das principais mudanças celebradas pela equipe econômica e, ao mesmo tempo, a mais polêmica, é o fim da necessidade de qualquer tipo de registro, incluindo alvarás de funcionamento, sanitário e ambiental  para atividades consideradas de baixo risco. A MP estabelece que os estados e municípios é quem vão fiscalizar e  definir quais são essas atividades. 

O Simpósio traz  para Teresina outros profissionais renomados da área econômica  e grandes influenciadores digitais. Uma das palestras mais esperadas é a do  professor Felipe Guerra, eleito o 3º Contador mais influente da Internet. O profissional traz para o simpósio uma palestra sobre gestão de escritórios contábeis. 

 

Economia usa reserva orçamentária para evitar novos bloqueios

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Depois de confirmar que anunciaria um novo bloqueio de verbas, o governo voltou atrás e decidiu anunciar a liberação de mais recursos para a Educação - uma tentativa de acalmar os ânimos após as manifestações ocorridas em todo o país na semana passada. 

Esse dinheiro virá da "reserva de contingência" - uma margem de precaução usada para garantir o cumprimento da meta fiscal. Essa margem tinha R$ 5,37 bilhões e depois das liberações ficará com apenas R$ 1,56 bilhão.

Para o MEC serão liberados R$ 1,587 bilhão desse total. Também serão liberados R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.

Novas expectativas

O Ministério da Economia permanece com a mesma meta fiscal para este ano, que é de R$ 139 bilhões de déficit. Isso quer dizer que o país fechará o ano no vermelho, com despesas maiores que receitas.

A previsão de crescimento da economia brasileira, no entanto, caiu. Há dois meses, esperava-se uma alta de 2,2%. Agora, espera-se um PIB de 1,6%. 

O crescimento menor da economia implica em uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. 

A estimativa de inflação do governo para 2019 subiu de 3,8% para 4,01%. 

O Ministério da Economia calcula que as receitas apresentarão queda de R$ 3,18 bilhões e a estimativa de despesas caiu em R$ 1,22 bilhão. 

 

Veja a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:
- Benefícios previdenciários: queda de R$ 1 bilhão
- Pessoal e encargos sociais: queda de R$ 1,148 bilhão
- Abono e seguro desemprego: alta de R$ 158 milhões
- Créditos extraordinários: aumento de R$ 189 milhões
- Subsídios e subvenções: queda de R$ 555 milhões
- Obrigatórias com controle de fluxo: aumento de R$ 562 milhões

 

Veja aqui o relatório completo.

Senado aprova fim da cobrança por mala despachada em voo

Foto: Pixabay / reprodução gratuita

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 863/18, que determina o fim da cobrança por bagagem despachada. O texto diz que, nas linhas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro será de 23 quilos nas aeronaves que tenham mais de 31 assentos.

Nas linhas internacionais, a franquia funcionará pelo sistema de peça ou peso, seguindo a regulamentação específica.  O texto aprovado no Congresso proíbe o uso da franquia de bagagem para transporte de animais vivos. Apesar da definição estabelecida pelo Congresso, os trechos incluídos na medida podem ser vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.

O texto também autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso, deixa de existir o limite de 20% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais. A matéria segue para sanção presidencial.

Ficou de fora da MP, a proposta de condicionar, por um mínimo de dois anos, 5% dos voos em rotas regionais. Os deputados também rejeitaram uma emenda que previa a operação de voos internacionais por tripulantes brasileiros, ressalvada a possibilidade de no máximo 1/3 de comissários estrangeiros.

Bolsonaro
Por volta das 21h30, o presidente Jair Bolsonaro comemorou em sua conta no Twitter a aprovação da MP. "Ganha a nossa ecomomia e nossa população com os efeitos da competitividade e do livre mercado: melhores serviços e menores preços. Parabéns a todos que trabalharam na aprovação desta medida!", escreveu o presidente da rede social.

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