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Inflação fica em 0,25% em fevereiro, a menor para o mês desde 2000

Foto: Arquivo Cidadeverde.com

A inflação do país foi a 0,25% em fevereiro, menor resultado para o mês desde 2000, quando o índice foi de 0,13%. 

A alta foi puxada pelos reajustes praticados no início do ano letivo, especialmente referentes aos cursos regulares (4,42%). O resultado de fevereiro foi acima da taxa de 0,21% em janeiro. 

Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados hoje (11) pelo IBGE.

No ano, a inflação acumula 0,46% e, nos últimos 12 meses, o índice registrou 4,01%. 

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, cinco apresentaram alta em fevereiro. O principal destaque é o grupo educação, que apresentou a maior variação (3,70%) e o maior impacto (0,23 ponto percentual) no índice do mês.

Veja o comportamento dos grupos pesquisados

 

Projeto dá prioridade a mulheres em financiamento habitacional

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O projeto de lei que prioriza a mulher no financiamento para compra da moradia é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, que tem reunião marcada para esta quarta-feira (11).

Apresentado pela senadora licenciada Rose de Freitas (ES), o PL 2.902/2019 determina que a mulher responsável pela unidade familiar tenha prioridade na aquisição de imóvel custeado pelo Sistema Financeiro de Habitação. Na justificação do projeto, Rose destaca que mais de 40% dos lares brasileiros são de responsabilidade de mulheres que criam os filhos sozinhos. “Nada mais razoável que facilitar a essas mulheres a aquisição de casa própria”, defende.

O projeto tem voto favorável do relator, Paulo Paim (PT-RS). Ele apresentou apenas uma emenda de redação, para substituir o termo “mulher chefe de família”, do texto original, por “mulher responsável pela unidade familiar”.

PM publica edital com 100 vagas administrativas com salário de R$ 1.045

Foto: reprodução instagram @pmpioficial

A Polícia Militar do Piauí publicou o edital de concurso destinado a preencher 100 vagas temporárias para o Serviço Auxiliar Voluntário na área administrativa. As inscrições começam nesta quarta-feira (11).

As oportunidades podem ser disputadas por candidatos com nível fundamental distribuídas entre a capital e o interior. Os contratados receberão R$ 1.045 e cumprirão jornada semanal de 40 horas.

Há vagas para Teresina (71 postos), José de Freitas (1), Campo Maior (2), Piripiri (2), Parnaíba (2), Luís Correia (2), Água Branca (2), Floriano (2), Bom Jesus (2), Uruçuí (2), Corrente (2), Picos (2), Oeiras (2), Paulistana (2), Altos (2) e São Raimundo Nonato (2).

Inscrição

As inscrições para o concurso vão até 20 de março, devendo ser feitas aqui. A taxa de participação custa R$ 79,00.

O processo seletivo é organizado pela DEIP (Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa). Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações com a banca

Sine tem 28 vagas de emprego; veja a relação de oportunidades e como se candidatar

Foto: Arquivo / Cidadeverde.com


O Sistema Nacional de Empregos do Piauí (Sine-PI) está com 28 vagas de trabalho abertas, sendo a maioria para pessoas com deficiência. Veja abaixo a relação de oportunidades.

Vagas gerais

- Confeiteiro (1)
- Mecânico eletricista de automóveis (1)
- Pintor de automóveis (1)
- Salgadeiro (1)
- Técnico de manutenção eletrônica (1)

Vagas para pessoas com deficiência

- Auxiliar de limpeza (4)
- Monitor de transporte escolar (3)
- Operador de caixa (1)
- Operador de telemarketing ativo e receptivo (10)
- Pedreiro (1)
- Promotor de vendas (2)
- Recepcionista atendente (2)

Os interessados devem se cadastrar no Sine em qualquer uma das sedes (Centro, Dirceu, Parque Piauí e Espaço Cidadania). Lá o candidato fica no banco de dados e pega a carta de encaminhamento para as vagas disponíveis. O horário de funcionamento é de 7h30 às 13h30. 

Para mais informações, ligue: 86 3221-2940 // 3221-2941

Entra em vigor a lei que obriga transparência na cobrança do IPTU

Foto: Roberta Aline / Cidadeverde.com

Foi publicada no Diário Oficial do município a Sanção da Lei 5.491/2020, que institui a Política de Transparência na cobrança do IPTU de Teresina.

Os tributos arrecadados com o IPTU devem ser destinados para o custeio de serviços na cidade, despesas com pessoal, asfaltamento, limpeza pública, etc.

O texto do projeto, de autoria da vereadora Cida Santiago (PSD), prevê disponibilizar ao cidadão informações a respeito da arrecadação, permitir o conhecimento das variáveis que compõem o valor do tributo e permitir a contestação do valor do tributo lançado. 

O Poder público municipal deve oferecer todas essas informações em site, de maneira descritiva e de modo que permita a compreensão do cálculo que resulta no montante final cobrado.  

Na justificativa, a autora diz que é preciso aumentar os canais de acesso ao controle das cobranças feitas aos contribuintes de Teresina.

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR

Já está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 72.546 contribuintes totaliza R$ 240 milhões. Desse total, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o receitafone 146.

A restituição será depositada na conta no dia 16 de março e ficará disponível no banco durante um ano.

Mercado baixa previsão do PIB deste ano para menos de 2%

Foto: Roberta Aline / Cidadeverde.com

 

Em meio à expansão do coronavírus, o mercado financeiro derrubou a estimativa do PIB para este ano. Segundo os analistas, o crescimento da economia brasileira deve ficar abaixo dos 2%. Também caiu a previsão para a taxa básica de juros para 2020. Veja mais detalhes do Boletim Focus desta segunda-feira (9):

INFLAÇÃO (IPCA)

- 2020: previsão subiu de 3,19% para 3,20%.
- 2021: previsão continua em 3,75%
- 2022: previsão estável em 3,50%
- 2023: previsão estável em 3,50%
(Em 2020, a meta central é 4%, mas também fica oficialmente cumprida entre 2,5% e 5,5%).

PIB  

- 2020: estimativa caiu de 2,17% para 1,99%.
- 2021: estimativa estável em 2,50%
- 2022: estimativa estável em 2,50%
- 2023: estimativa estável em 2,50%

DÓLAR

- 2020: estimativa estável em R$ 4,20.
- 2021: estimativa subiu de R$ 4,15 para R$ 4,20.
- 2022: estimativa subiu de R$ 4,15 para R$ 4,16.
- 2023: estimativa subiu de R$ 4,17 para R$ 4,20.

JUROS

- 2020: previsão estável em 4,25% ao ano.
- 2021: previsão caiu de 5,75% para 5,50% ao ano.
- 2022: previsão estável em 6,50% ao ano.
- 2023: previsão estável em 6,50% ao ano.

BALANÇA COMERCIAL

- 2020: estimativa de superávit caiu de US$ 36,70 bilhões para US$ 36,40 bilhões.
- 2021: estimativa de superávit subiu de US$ 33,19 bilhões para US$ 34,00 bilhões.
- 2022: estimativa estável em US$ 30,00 bilhões
- 2023: estimativa de superávit caiu de US$ 30,50 bilhões para US$ 30,00 bilhões.

INVESTIMENTOS 

- 2020: estimativa estável em US$ 80,00 bilhões.
- 2021: estimativa subiu de US$ 84,05 bilhões para US$ 84,50 bilhões.
- 2022: estimativa subiu de US$ 85,05 bilhões  para US$ 85,20 bilhões.
- 2023: estimativa subiu de US$ 86,00 bilhões para US$ 87,00 bilhões.

O Boletim Focus é realizado semanalmente, ouvindo especialistas de mais de 100 instituições financeiras. O resultado é divulgado todas as segundas-feiras pelo Banco Central.

Delegado da Receita Federal alerta sobre risco de emprestar conta bancária e CPF

Foto: Letícia Santos / Arquivo Cidadeverde.com

O delegado da Receita Federal do Piauí, Eudimar Alves, faz um alerta à população sobre o risco de "emprestar" a conta bancária ou fornecer o número do CPF a terceiros. Segundo Eudimar, essas atitudes podem resultar em problemas com o Fisco. 

"É importante não permitir que terceiros utilizem seu CPF para aquisição de bens ou de direitos e não permitir que terceiros utilizem sua conta bancária para depósitos e saques", alerta o delegado. 

Ele explica que, atualmente, a Receita Federal tem 165 plataformas de cruzamento de dados. Esses sistemas são capazes de perceber movimentações adversas nas contas bancárias dos contribuintes. Além disso, podem encontrar bens comprados com um CPF cuja renda seja incompatível com aquela aquisição.

"Quando você empresta sua conta, poderá ter que justificar o acréscimo desses bens ou a origem desses recursos à Receita Federal. 

Isso pode causar implicações, acende um alerta em relação à movimentação financeira que transita na conta da pessoa ou em relação a esse bem que está registrado e é informado pelos órgãos de registro à Receita", afirma o delegado. 

Durante coletiva realizada para explicar as novas regras para o Imposto de Renda deste ano, Eudimar disse que já foram encontradas fraudes relacionadas ao CPF. Ele disse que algumas pessoas, até mesmo de má fé, utilizam o CPF de terceiros para comprar bens e o contribuinte acaba caindo na malha fina. 

"Para evitar problemas e pendências é importante que as pessoas se cerquem de cuidados", enfatiza.

Malha Fina

Eudimar acrescenta que a principal causa que leva o contribuinte a cair na malha fina, de uma forma geral, é não declarar todos os rendimentos tributáveis. "Tem que lembrar de declarar todos os rendimentos, inclusive dos dependentes, mesmo que o rendimento dos dependentes não tenham passado do limite de isenção. É preciso declarar o salário, as prestações de serviço, aluguéis, pensão alimentícia, precatórios recebidos e etc", explica.

Ele também pede que os contribuintes deem uma atenção especial às despesas médicas. "Informações falsas configuram crime", finaliza.

Moradores têm que ir a PMT para conseguir desconto ou isenção do IPTU

Foto: Roberta Aline / Cidadeverde.com

Os teresinenses que moram no Centro de Teresina, no perímetro entre o Rio Parnaíba, seguindo pela Avenida Miguel Rosa, até o encontro com a Avenida Joaquim Ribeiro, devem se dirigir pessoalmente até a prefeitura para conseguir a isenção do IPTU por 10 anos.

A informação é do secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé. A isenção do imposto nessa área é uma iniciativa da prefeitura para incentivar a moradia no Centro e, consequentemente, fomentar o comércio no local. 

Para conseguir a isenção, os moradores precisam fazer a solicitação na CAP do Centro, que fica na Rua Álvaro Mendes, nº 860, ou na CAP da Zona Leste, que fica no Espaço da Cidadania do Show Auto Mall, na João XXIII. O horário de funcionamento é das 7h30 às 13h.

Segundo o secretário, para que o pedido de isenção seja deferido, é preciso que o imóvel esteja com o IPTU em dia e seja estritamente residencial. "É importante que os moradores façam o pedido antes do vencimento do IPTU, porque se o processo não for deferido você vai ter que pagar. Às vezes acontece de ser um local onde funciona um escritório e também é a moradia, mas nesse caso, existe a inscrição comercial, portanto, não é isento", alerta.

Canindé enfatiza que só precisa fazer a solicitação uma única vez e a isenção vai valer por 10 anos, se for feita até o final de 2020. Quem fizer ano que vem vai ter apenas 9 anos de isenção e assim sucessivamente.

"A única obrigação do proprietário será comunicar ao Fisco municipal se o imóvel deixar de ser estritamente residencial. E também deixamos claro que esses imóveis estão passivos de fiscalização", explica o secretário.

A isenção vale para todos os imóveis, não só os considerados de baixa renda. 

Energia solar

Outro detalhe importante é que os moradores de qualquer zona de Teresina que aderiram ao sistema de energia solar têm desconto de 20% no IPTU durante cinco anos. "Mas tem que fazer o mesmo processo, se dirigir a CAP com os documentos necessários, inclusive com a permissão de acesso da concessionária de energia", acrescenta o gestor. Em ambos os casos (moradores do Centro e moradores que aderiram à energia solar), a taxa de lixo não está inclusa e deverá ser paga integralmente.

IPTU 2020

Desde fevereiro, os teresinenses já estão recebendo o carnê do IPTU em casa. Neste ano, o desconto para quem pagar em cota única será de 7%. O vencimento da cota única ou da primeira parcela é dia 31 de março.

 

MP se reúne com governo para discutir concurso público na Saúde

Foto: Ascom / MP


Representantes do Ministério Público do Piauí estiveram reunidos com os secretários estaduais Florentino Neto e Osmar Júnior para discutir a realização de concurso público para servidores efetivos da rede de saúde.  Em dezembro do ano passado, o MPE ingressou com uma ação contra o Estado para a realização de concurso público. O objetivo da ação é suprir a deficiência de profissionais de saúde em hospitais do Piauí. 

De acordo com informações prestadas pela Secretaria da Saúde (Sesapi), a deficiência de profissionais passa de 3 mil, entre médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos, e outros. Outro aspecto que motivou a ação foi a constatação do grande número de contratações temporárias em hospitais administrados pelo Estado.

A solução apontada pela Sesapi foi a realização de novo teste seletivo simplificado para contratação de profissionais de saúde. No entanto, a proposta não foi aceita porque, em parecer técnico do CACOP, consta que o Estado do Piauí "está ciente da necessidade de realização de concurso público há bastante tempo, tanto que historicamente vem realizando contratações diretas, sem certame de concorrência, para tentar suprir uma conjuntura funcional esperada e previsível, qual seja, a necessidade permanente de admissão legal e constitucional de profissionais da saúde”.

Durante a reunião, o secretário de Governo, Osmar Júnior, assumiu o compromisso de conversar com o governador e apresentar ao Ministério Público uma solução para o caso.

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