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Aprovada multa de 50% em caso de distrato imobiliário

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

 

Depois de passar pelo Senado Federal, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que define os valores que o comprador receberá nos casos de desistência da compra de imóvel, o chamado distrato imobiliário. 

Com isso a construtora ficará com até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência da compra de imóvel na planta.

Essa multa só poderá ser aplicada nos casos em que o empreendimento tiver seu patrimônio separado do da construtora, o chamado de patrimônio de afetação - que é a grande maioria dos casos. Para os demais, a multa prevista para o comprador é de até 25%.

Essas multas não se aplicam a financiamentos da Caixa Econômica Federal, como os do programa Minha Casa Minha Vida.

Para deixar tudo bem claro ao consumidor, a medida aprovada obriga os contratos a apresentarem um quadro-resumo com as condições da negociação, que deve ter informações como preço, taxa de corretagem, forma de pagamento, índice de correção monetária, taxas de juros e as consequências da rescisão do contrato. 

Atraso na entrega

O atraso de até 180 dias para entrega de um imóvel não gerará ônus para a construtora. No entanto, em caso de atraso maior na entrega das chaves, o consumidor poderá desfazer o negócio e terá direito a receber tudo o que pagou de volta, além da multa prevista em contrato, em até 60 dias. 

Se não houver multa prevista, o cliente terá direito a 1% do valor já desembolsado para cada mês de atraso. Também fica vedada a cumulação de multa moratória com a compensatória em favor do comprador no caso de inadimplência das construtoras.

Tramitação
O projeto já tinha passado pela Câmara, mas ao chegar ao Senado, sofreu alterações. Agora a matéria segue para a sanção presidencial. 

Metade da população do Piauí sobrevive com até meio salário mínimo

Foto: Pixabay / download gratuito

No Piauí, mais da metade da população (50,2%) sobrevive com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo, o que equivalia a R$ 468,50 no ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5), na Síntese de Indicadores Sociais do IBGE.

O levantamento compara as informações de 2017 com as informações de 2016. Com isso, pode-se verificar que o percentual de pessoas que sobrevivem sem qualquer renda domiciliar per capita subiu de 0,9% para 1,1% no estado, retratando o agravamento da crise econômica.

Também subiu o percentual de pessoas que vivem com até um quarto do salário mínimo (R$ 234,25), passando de 24% para 24,5%. O comportamento foi inverso na faixa de 1/4 a 1/2 do salário. Nesse caso o percentual caiu de 25,9% para 24,6%.

No estado, 27,3% da população vivia, em 2017, com renda domiciliar per capita entre meio salário e um salário mínimo (de R$ 468,50 a R$ 937). Esse percentual se manteve estável entre os dois anos, variando apenas +0,1%.

Outros 14,9% dos piauienses sobreviviam com renda per capita de 1 a 2 salários (de R$ 937 a R$ 1.874) em 2017, percentual inferior ao registrado em 2016 (15,2%).

Já nas faixa entre 2 e 3 salários mínimos, que equivalia aos valores entre R$ 1.874 e R$ 2.811; e nas faixas de 3 a 5 salários (de R$ 2.811 a 4.685), o percentual subiu no Piauí, passando de 3% para 3,8% no primeiro caso e de 2,3% para 2,6% no segundo caso. 

Em relação aos valores mais altos, que correspondem a renda de mais de cinco salários mínimos por pessoa, o percentual do estado caiu de 1,6% para 1,2%. 

Piauí e Ceará têm maiores taxas de acesso à pré-escola

Foto: Pixabay / download gratuito

Entre 2016 e 2017, a proporção de crianças brasileiras de 4 e 5 anos que estava frequentando a escola passou de 90,2% para 91,7%. Nessa idade, ir a escola já é obrigatório e visto como uma das formas de combate à pobreza, mas o percentual alcançado no país ainda é aquém da meta de universalização proposta pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

Os dois estados que chegam mais perto da universalização do ensino pré-escolar são o Piauí, cujo percentual de crianças de 4 a 5 anos matriculadas chega a 97,6%, e o Ceará, com 97,8%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Síntese de Indicadores Sociais (SIS). 

Nos anos imediatamente seguintes (de 6 a 10 anos), o percentual de crianças piauienses matriculadas é ainda maior: 99,8%, sendo que na capital, Teresina, os números apontam para a universalização (100%). 

Com isso, Teresina está entre as cinco capitais brasileiras que universalizaram o ensino a crianças nessa faixa etária de 6 a 10 anos. As demais são: Palmas, Aracaju, Salvador e Vitória.

Na faixa etária seguinte (11 a 14 anos), entretanto, o percentual de crianças piauienses matriculadas cai para 99,2% e para 99,6% em Teresina.

De 15 a 17 anos, idade em que os jovens começam a procurar emprego para ajudar na renda familiar, a evasão escolar é maior e o percentual de matriculados cai para 91,4% no Piauí e para 96% em Teresina. 

A situação se agrava mais entre 18 e 24 anos, quando apenas 36,5% dos jovens piauienses continuam frequentando a escola (44,5% em Teresina) e cai para 4,8 entre os jovens acima de 25 anos (7% na capital).

Comportamento dos percentuais

Apesar do bom desempenho do Piauí no que diz respeito à pré-escola, de um ano para o outro, o estado reduziu o percentual de crianças matriculadas. Em 2016, as matrículas abrangiam 98,3% do total de piauienses entre 4 a 5 anos e 99,8% dos piauienses entre 6 e 10 anos.

Antes da matrícula obrigatória, ou seja, de 0 a 3 anos, o percentual de matrículas no estado subiu, de 22,4% para 26,4%, assim como nos demais níveis: de 11 a 14 anos (era 98,4% e passou para 99,2%); de 15 a 17 anos (era 88,7% e passou para 91,4%); de 18 a 24 (era 36,2% e passou para 36,5%) e 25 anos ou mais (era 4,6% e passou para 4,8%). 

Plano Nacional de Educação 

A proporção de crianças com 4 anos de idade frequentando escola ou creche no Brasil era de 87,1% até o ano passado. Na comparação com países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil fica imediatamente abaixo da média de 88%, ocupando o 27º lugar entre 35 países, à frente de Chile, Finlândia e Estados Unidos, por exemplo.

Pedidos de falência caem 14,7% neste ano, diz Boa Vista

Foto: Pixabay / download gratuito

Os pedidos de falência estão recuando 14,7% no Brasil, no acumulado do ano (janeiro a novembro de 2018, comparado ao mesmo período de 2017). Os dados são da Boa Vista, empresa de inteligência analítica ligada ao SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).

Mantida a base de comparação, as falências decretadas registraram alta de 11,6%, assim como os pedidos de recuperação judicial (5,1%) e recuperações judiciais deferidas (0,6%). Na comparação mensal os pedidos de falência caíram 23,4% em relação a outubro, assim como as falências decretadas (-18,0%). No sentido contrário, registraram crescimento os pedidos de recuperação judicial (40,9%) e recuperações judiciais deferidas (82,4%). Veja no quadro abaixo:

De acordo com os resultados acumulados do ano, os pedidos de falência continuam recuando. O movimento de queda está atrelado a melhora nas condições econômicas desde o ano passado, que permitiu às empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência. A continuidade desse recuo dependerá de uma retomada mais acelerada da atividade econômica nos próximos períodos.

 

Professor dá dicas específicas para o concurso da PRF

Foto: Reprodução/ TV Cidade Verde


Ainda dá tempo começar a estudar para o concurso da Polícia Rodoviária Federal? O PRF e professor de preparatórios para concursos Danilo Teivi garante que sim. Em entrevista ao Notícia da Manhã desta quarta-feira (5), ele deu várias dicas para os concurseiros que pleiteiam uma vaga no certame. 

"Nunca é tarde para começar a estudar para um concurso. Sempre há tempo. E o diretor geral da PRF disse agora que já está garantido um outro concurso para 2019, então, se não der certo nesse, você terá outra chance no ano que vem", informou o professor. 

Veja abaixo a resposta de Danilo para as dúvidas mais frequentes dos concurseiros sobre o concurso da PRF: 

- É preciso dominar todas as disciplinas do edital?

Danilo: Não. É preciso ter uma tática de estudo para atingir o maior número de pontos possível. Se você tem dificuldade em física e sabe que vai gastar muito tempo para aprender isso, você pode gastar esse tempo em outro bloco, como o de legislação de trânsito, que é um terço da prova - das 120 questões, 40 são de legislação de trânsito. É o maior peso, sem dúvidas. 

- Quantas horas de estudo devo manter a partir de agora?

Danilo: É complicado falar disso. Às vezes você estuda 12 horas por dia, mas depois de 10 horas não consegue mais assimilar o conteúdo. Tem gente que consegue manter o foco, aprendendo e assimilando por mais horas, mas acho que o ideal é estudar entre 8 e 10 horas, não corridas. Você estuda quatro, para para o almoço, descansa, volta à tarde, e à noite vai cuidar da parte física, que é importante para o Teste de Aptidão Física (TAF). 

- Ter uma boa preparação física agora é essencial?

Danilo: É bom estar bem fisicamente, mas não é necessário já conseguir os índices exigidos no TAF. Você vai ter um tempo depois da prova escrita para treinar e, se você já está com um bom preparo, isso ajuda muito. O ideal é você estudar e ir para uma academia, se fortalecer. Assim você se prepara e desopila. 

- Os aprovados têm garantia de convocação?

Danilo: Os que forem classificados dentro das 500 vagas têm a garantia de que serão chamados, sim, porque o Ministério do Planejamento já autorizou e isso é independente do governo.

- Estudar sozinho compensa ou é melhor entrar num preparatório?

Danilo: O preparatório te dá base. Os professores vão te dizer o que é mais importante estudar e o que a organizadora costuma cobrar.

Concursos abertos:
UFBA
Vagas: 52 em 17 centros
Cargo: professor substituto
Inscrições: até dia 14/12
Taxa: R$ 20 
www.ufba.br
Instituto Federal do Maranhão
Vagas: 33 
Nível: médio e técnico
Inscrições: até dia 14/12
Cargo: técnico administrativo em educação
www.fsa.org.br
PRF
Vagas: 22 para o Piauí; 500 no total
Inscrições: até dia 18/12
R$ 9.473,57
Nível: superior:  http://www.cespe.unb.br/concursos/PRF_18/

8% dos pais atrasarão contas para comprar presente para os filhos

Foto: Pixabay / download gratuito

 

Mais de 40% dos pais decidem em conjunto com os filhos qual presente comprar no Natal. Outros 9% deixam a criança escolher sozinha. Até aí a situação não seria grave, se estivesse dentro das condições financeiras da família, mas  para não frustrar o desejo dos filhos, 8% admitem possibilidade de não pagar alguma conta para poder comprar o presente.

Esse levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela, portanto, que, em metade dos casos (50%), os filhos participam, em alguma medida, do processo de escolha dos presentes que vão receber dos pais.

Há pais mais durões (47%), que centralizam a decisão sem permitir a participação dos filhos, mas eles são minoria.

É saudável ou não?

Esse envolvimento na compra do presente pode ser saudável para a formação das crianças, que começam a ter noções de educação financeira. Os pais podem trabalhar, nessa oportunidade, noções de caro e barato, de preço e valor e ainda fazer reflexões sobre o quanto é preciso trabalhar para pagar o valor dos brinquedos desejados.

A criança ou adolescente pode fazer uma lista de desejos, com várias opções respeitando um determinado limite de valor. Assim, entenderão que a decisão não é só deles, mas sim tem que ser tomada em comum acordo com os adultos que têm o controle financeiro dentro de casa. 

O que não é saudável é camuflar a realidade financeira da família. Se para você comprar um presente precisará atrasar uma conta ou fazer um sacrifício muito grande, como deixar de comprar alguma coisa essencial, então isso não está dentro da sua realidade financeira.

E isso não é só para o Natal, mas para todos os momentos. É dever dos pais ensinar os filhos a terem noções de educação financeira desde cedo e a lidarem com frustrações.

 

Senado discute formas de reduzir os spreads bancários no Brasil

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar, nesta terça-feira (4), o relatório do senador Armando Monteiro (PTB/PE) sobre a redução dos spreads bancários, que é a diferença entre as taxas de captação e de empréstimo de recursos pelos bancos.

O foco está nos efeitos das inovações tecnológicas, que podem induzir o aumento da competição no mercado financeiro e gerar redução no spread. o texto é fruto do debate de um grupo que vem discutindo o tema dentro da Comissão. A CAE já realizou três audiências públicas com especialistas, economistas, representantes das empresas e do governo.

Em uma delas, o representante do Banco Central, Otávio Ribeiro Damaso ressaltou que os novos desafios do sistema financeiro, que está sendo forçado a se reinventar. "Essa revolução de inovações tecnológicas que atingiu o sistema financeiro impôs uma revisão do sistema de negócios e o surgimento de novos agentes para ofertar produtos financeiros de uma forma diferente, mais eficiente e mais barata, para públicos não atendidos até então. Também leva a isso o próprio comportamento do usuário, a mudança da sociedade em relação às tecnologias e às instituições financeiras", declarou.

Por que os spreads são tão altos no Brasil?

O spread no Brasil é um dos mais altos do mundo, porque ele acompanha a taxa básica de juros, a Selic, que apesar de estar no mais baixo patamar da história, continua entre as maiores. O spread tende a cair sempre que a Selic está em baixa, porque os bancos tendem a pagar menos pelos recursos que captam no mercado, uma vez que muitos investimentos pagam juros atrelados à Selic.

Composição dos spreads

Inadimplência: 40%
Lucro: 34%
Impostos diretos: 22,7%
Depósito compulsório + encargos: 2,60%
Custos administrativos: 0,75%

Projeto: municípios podem receber recursos mesmo estando acima da LRF

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos transferidos por estados e pela União mesmo se as despesas com pessoal estejam acima do limite legal no caso de queda de receita vinda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o projeto, de autoria do Senado, as cidades poderão ainda obter garantia direta ou indireta de outro ente e contratar operações de crédito ainda que não reduzam despesas com pessoal que estejam acima do limite por queda desse tipo de receita.

Essa exceção será possível para os municípios cuja receita real tenha queda maior que 10%, em comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior, devido à diminuição das transferências recebidas do FPM decorrente de concessão de isenções tributárias pela União e devido à diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais.

Outra condição imposta pelo projeto é que a despesa total com pessoal do quadrimestre em que o município precisar usar essa regra não ultrapasse o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00) para esse ente federado: 60% da receita corrente líquida. Entretanto, a receita corrente líquida a ser utilizada para este cálculo é a do quadrimestre correspondente do ano anterior, atualizada monetariamente. As informações são da Agência Câmara Notícias. 

Material escolar: veja o que as escolas não podem exigir dos pais

Foto: Arquivo / Agência Brasil

Dezembro chegou e com ele vem a temida lista de material escolar dos filhos. Pesquisa realizada pelo Procon em anos anteriores mostra que, de um estabelecimento para o outro, o preço de um produto pode variar até 400%. 

Para os pais que querem economizar, a dica de ouro é pesquisar preço e pagar à vista, porque as livrarias e papelarias oferecem desconto de até 10% no valor total. Outra dica importante é riscar da lista os itens proibidos pelo Procon-PI. Em Teresina, os pais não têm a cultura de questionar a escola sobre o assunto, e vale lembrar que o Procon só vai ao local se for acionado, mesmo que de forma anônima.

No geral, a maioria dos itens de uso coletivo é proibida. O Procon-PI considera material escolar passível de solicitação pelas escolas somente aquele de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenha, por finalidade única, o atendimento às necessidades individuais do aluno durante o processo de aprendizagem. O órgão afirma ainda que o material escolar cuja utilização não importe em consumo deverá ser devolvido ao aluno no final do período letivo. 

Para facilitar, segue abaixo a lista de produtos que as escolas não devem pedir e, se pedirem, os pais não são obrigados a entregar.

Clique aqui para ver a portaria completa: Portaria normativa do Procon-PI (práticas abusivas do material escolar)

Papai Noel chegará ao Centro de Teresina neste sábado (8)

Foto: Ravena Rosa / Agência Brasil


O Sindicato dos Lojistas trará o Papai Noel ao Centro de Teresina no próximo sábado, dia 8. O bom velhinho chegará às 9h, ao lado da Igreja São Benedito, marcando a abertura oficial do Natal na capital piauiense. Depois, ele vai, em desfile, até o Shopping da Cidade.

O Sindilojas organizou, também, passeio de Papai Noel nos bairros de Teresina nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, onde o Papai Noel visitará as zonas sudeste (bairro Dirceu Arcoverde), sul (bairro Parque Piauí) e norte (bairro Mocambinho) de Teresina, respectivamente. 

Segundo o sindicato, o comércio da capital já está preparado para o melhor período de vendas do ano. Estoques abastecidos, condições de pagamentos especiais e horário de funcionamento diferenciados (clique aqui).

“A gente espera um aumento em torno de 5%. As lojas já estão preparadas com estoques e devem ter formas de pagamento especial e algumas com descontos. Por essa expectativa positiva, estamos tendo algumas contratações no comércio, que devem ocorrer até o começo de dezembro. Para dar mais opção ao consumidor, as lojas estarão abertas até mais tarde nesse mês”, afirmou Tertulino Passos, presidente do Sindilojas/PI.

 

 

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