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Sefaz quer reduzir alíquota do etanol e de produtos importados no PI

O governo do Piauí planeja dar incentivo à produção e consumo de etanol no Piauí e para isso deve desonerar a alíquota do álcool combustível de 25% para 19%. Segundo o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, a intenção é que o etanol seja misturado a gasolina dentro do próprio estado, reduzindo o ICMS e adaptando os demais combustíveis para gerar receita especial suficientes para a criação de fundos para a área da Segurança.

O governo efetuou um ajuste na alíquota de outros combustíveis e de álcool para outros fins, que saiu de 17% para 19%, visando reduzir, de acordo com a Sefaz, o problema de entrada no Piauí de álcool hidratado (usado em veículo) ou anidro (mistura na gasolina) como se fosse para outros fins. “Queremos ter um fundo para a área de Segurança e, assim, contratar mais policiais, mais agentes penitenciários, policiais civis, delegados”, ressaltou Wellington Dias.

Produtos importados - Também haverá alterações em alíquotas de produtos importados, como bebidas, por exemplo, também contribuirá com o incremento do Fundo Estadual de Combate às Drogas. “A tributação sobre bebidas e cigarro gera uma receita para a gente sustentar o tratamento de dependes de álcool, crack e outras drogas”, destacou o governador.

Governo do PI dará anistia de até 100% nos juros do ICMS e do IPVA

Foto: Ascom/Sefaz

Outra medida é o Refis de ICMS, um programa de anistia com parcelamento longo. “Nesse projeto há previsão de parcelamento de débito em até 120 meses. Além disso, será fixado um valor de entrada em norma complementar e haverá redução de multas e juros”, disse o secretário. A proposta é:

- 100% livre de multas e juros para pagamento à vista até 30 de junho de 2015;
- 90% para parcelamento em 6 vezes; 
- 80% em até 12 vezes; 
- 60% em até 24 vezes;
- 40% em 120 vezes

De acordo com a Sefaz, as multas acessórias também poderão ter redução de 60% se quitadas até 30 de junho; 50% em até 12 vezes e 40% em 24 vezes. “Existe previsão de parcela mínima”, afirma Fonteles.

Está previsto também um Refis de IPVA, onde os débitos poderão ser parcelados em 12 meses com redução de multas e juros. O cronograma seria o seguinte: 

- 100% de anistia de juros para pagamento até 30/06;
- 80% com parcelamento em até 6 vezes;
- 60% se parcelado em 12 vezes

“Existe previsão de parcela mínima no valor de 20 UFIR-PI. Atualmente o IPVA só pode ser parcelado em até 6 vezes”, diz o secretário. Outra previsão é o Refis de ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) com parcelamento de débito em até 12 meses. 

CPF na nota: Consumidor receberá de volta parte do ICMS das compras

O governador Wellington Dias (PT) e o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, apresentaram nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Piauí, um pacote de políticas de incentivo para aumentar a arrecadação estadual. As propostas vão virar anteprojeto de lei na Casa. Um dos projetos que já tramita no Legislativo é o CPF na Nota, no qual o consumidor poderá exigir que a empresa inclua o seu CPF na nota ou cupom fiscal, resultando no retorno de parte do ICMS embutido no valor de suas compras.

“Será similar ao que já vem sendo praticado em outros estados, notadamente São Paulo, que foi o pioneiro”, explica o secretário. Semestralmente, a Sefaz vai consolidar o valor a que tem direito o consumidor e disponibilizará na internet para consulta e resgate. “Além disso, haverá sorteios periódicos para premiar aqueles que fazem a inclusão do seu CPF na nota”, ressalta. 

Presidente do BNB vem ao PI se reunir com clientes dos Cerrados

O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, participará, nesta quarta-feira (08), em Bom Jesus (PI), de reunião com clientes e parceiros do cerrado piauiense. O encontro acontecerá no Gurguéia Palace Hotel, às 20h. Na oportunidade, o presidente abordará os resultados decorrentes da atuação do Banco na Região, para a melhoria da qualidade de vida dos nordestinos, em 2014, ano em que o Banco do Nordeste apresentou o melhor desempenho da sua história.  Durante o dia, Nelson Antônio de Souza visitará clientes nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Sebastião Leal.

Aeronáutica abre concurso com 75 vagas e salário de R$ 8,8 mil

Foram abertas nesta segunda-feira (6), as inscrições para concurso público com 75 vagas para a Força Aérea Brasileira. Os candidatos têm até o dia 5 de maio para fazer o cadastro. As vagas estão distribuídas da seguinte maneira:

Veja a lista completa de vagas:

Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica - CADAR - 13 vagas
Endodontia - 3
Implantodontia - 3
Odontologia de Necessidades Especiais - 1
Odontopediatria - 1
Periodontia - 2
Prótese dentária - 2
Radiologia Odontológica e Imaginologia - 1

Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica - CAFAR - 5 vagas
Farmácia Bioquímica - 3
Farmácia Industrial - 2

Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica - EAOEAR - 40 vagas
Eng. Agrimensura -3
Eng. Civil - 11
Eng. Cartográfica - 1
Eng. de Computação - 2
Eng. Elétrica - 7
Eng. Eletrônica - 5
Eng. Mecânica - 4
Eng. Metalúrgica - 1
Eng. Química - 2
Eng. Telecomunicações - 4

Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio - EAOAP - 17 vagas
Administração - 3
Análise de Sistemas - 1
Enfermagem - 1
Pedagogia - 2
Psicologia - 1
Serviços Jurídicos - 5
Serviço Social - 2
Fisioterapia - 1
Biblioteconomia - 1

A taxa de inscrição é de R$ 120. Uma das exigências é que os candidatos às vagas de dentistas, engenheiros e farmacêuticos não completem 36 anos até 31 de dezembro de 2016. Os demais candidatos devem ter no máximo 32 anos até o final do próximo ano. Quem for aprovado, vai fazer um curso no Ciaar (Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica) de Belo Horizonte. Depois de concluído o curso, que dura 17 semanas, cada aprovado é nomeado primeiro-tenente com salário de R$ 8.877.

Clique aqui para conferir os links dos editais.

TJ/PI cria quase 400 vagas para estagiários em 10 diferentes cursos

O Tribunal de Justiça do Piauí, por decisão unânime tomada no dia 30 de março, divulgou no Diário Oficial da Justiça, a criação de vagas de estágio remunerado para estudantes de graduação superior. 

Poderão ser contratados nesse regime os alunos que estejam matriculados do 5º ao 9º período do curso de Direito e do 4º ao 7º período dos cursos de Computação, Serviço Social, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Administração, Psicologia, Biblioteconomia e Estatística, tanto de universidades públicas, como particulares conveniadas. O máximo de vagas oferecidas será de:

- 250 para Direito
- 40 para Computação
- 10 para Ciências Contábeis
- 30 para Serviço Social
- 5 para Engenharia Civil
- 5 para Engenharia Elétrica
- 20 para Administração
- 20 para Psicologia
- 5 para Biblioteconomia
- 5 para Estatística

Apesar da definição ainda não há informações sobre quando a seleção será iniciada.

Quatro atitudes que não se deve tomar após uma demissão

Circula nas redes sociais um vídeo que mostra a discussão entre um funcionário de uma conhecida rede de fast food e sua chefe. A reação exagerada foi gravada por celular e tem mais de 4 milhões de visualizações no Youtube. O desespero causado por uma demissão pode ser inevitável, mas ceder ao pânico pode acabar com a carreira de qualquer pessoa. Veja abaixo 4 atitudes que não se deve tomar após ser desligado do cargo:

1) Queixar-se do ex-emprego ou do ex-empregador
Isso pode passar a mensagem de que o funcionário não aprendeu nada com a experiência anterior e que está se fazendo de vítima. Nesse sentido, também é fundamental evitar desabafos nas redes sociais, porque, acima de tudo, demonstra imaturidade.

2) Atirar para todos os lados
Sair à procura de novo emprego no dia seguinte é arriscado, principalmente se o funcionário já era reconhecido profissionalmente. O importante é analisar com cautela as vagas existentes, para não perder tempo em um novo emprego que não é bom como se esperava.

3) Sair de férias
Tirar férias após a demissão pode adiar a chegada de novas oportunidades e causar isolamento e desatualização, a não ser que esse período já esteja planejado há algum tempo e o funcionário tenha um plano a ser seguido.

4) Omitir a demissão
É inútil. O mercado é dinâmico e as informações estão constantemente circulando entre empresas. A postura mais correta, portanto, é ser honesto e citar a demissão. 

Menor consumo: Vendas na Páscoa recuam pela primeira vez desde 2008

As vendas do comércio para a Páscoa em todo o país recuaram 0,3% na comparação com o mesmo período de 2014, de acordo com a Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). É o primeiro resultado negativo da série histórica, que teve início em 2008. As consultas foram realizadas de 30 de março a 5 de abril de 2015 e são comparadas às realizadas entre 14 e 20 de abril de 2014. Em 2014, as vendas no comércio para a data superaram em 2,4% as vendas no mesmo período de 2013. As causas citadas pela Boa Vista são o desaquecimento do mercado de trabalho e a perda do poder aquisitivo.

Já segundo a Serasa Experian, as promoções de última hora do comércio impediu uma queda das vendas durante os últimos dias, deixando o setor estável com relação ao ano passado, mas o resultado continou sendo o pior desde 2007. O Serasa acrescentou que as vendas aumentaram 3,2% em todo o país após as promoções dos últimos dias, mas nos primeiros dias, não houve crescimento.

Inflação que só sobe: Previsão para 2015 já alcança 8,2%

Investidores e analistas do mercado financeiro calcularam uma perspectiva de inflação para este ano ainda pior do que as já divulgadas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, deve chegar a 8,2% em 2015, segundo levantamento feito com mais de 100 instituições financeiras. A alta na previsão de inflação do mercado aconteceu pela 14ª semana seguida. Se confirmada a previsão do mercado, a inflação atingirá, neste ano, o maior patamar desde 2003, quando ficou em 9,3%. Para 2016, a previsão dos analistas ficou estável em 5,6%.

A projeção para o crescimento da economia também se mantém pessimista. A nova expectativa mostra retração de 1,01%. Esse resultado se dará em razão da retração prevista de 2,64% na produção industrial. A taxa de câmbio estimada para dezembro de 2015 ficará em R$ 3,25. A taxa básica da economia (Selic), prevista para o mesmo período, foi mantida em 13,25% ao ano. 

Os preços administrados, fixados ou controlados pelo governo, como a gasolina e eletricidade, terão um reajuste de 13% na perspectiva do mercado financeiro. No setor externo, melhorou a estimativa para o déficit em conta-corrente: passou para US$ 77 bilhões, com a melhora na projeção do saldo na balança comercial, agora em US$ 4,02 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos esperados chegarão a US$ 56 bilhões.

Banco Popular pretende chegar a R$ 3 milhões em empréstimos neste ano

O Banco Popular de Teresina registrou crescimento de 39% no número de contratos de empréstimos no primeiro trimestre de 2015, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O número representa 253 contratos devidamente formalizados, correspondendo a R$ 590 mil em financiamentos. O secretário municipal de Economia Solidária, Olavo Braz, informou que os dados são resultado das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Teresina para fomentar o empreendedorismo local através da oferta de microcrédito, que tem como consequência a geração de emprego e renda. O gerente do Banco Popular, Michel Sena, acrescentou que em 2014, o ano foi fechado com R$ 3 milhões em empréstimos e este ano, segundo ele, a expectativa é ainda maior, já que não houve acréscimo nas taxas de juros e o acesso ao microcrédito é menos burocratizado.

Microcrédito em números

O levantamento está associado apenas à linha de crédito de capital de giro (ProGiro), que, para 2015, estima a formalização de 1.500 contratos. Essa linha determina que o limite do empréstimo varie entre R$ 100,00 R$ 2.500,00, tendo a carência de 45 dias. A taxa de juros para os empreendimentos individuais é de 1% ao mês, para os parcialmente solidários é 0,75% e para os totalmente solidários é de 0,5 ao mês.

Em relação à nova linha direcionada para o financiamento de máquinas e equipamentos, que começará a ser disponibilizada a partir da segunda quinzena deste mês, a estimativa é que sejam realizados cerca 150 contratos. Através dela será possibilitada a solicitação de até R$ 7.000,00, sendo 70% deste valor destinado para a aquisição de máquinas e os 30% para formação de capital de giro. A carência é de 90 dias, e as taxas de juros mensais serão de 0,5% para os empreendimentos coletivos e de 1% para os individuais.

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