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Ministério Público do Trabalho do Piauí abre vagas para estágio

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho no Piauí abriu vagas estágio não-obrigatório de nível superior dos cursos de Direito, Tecnologia da Informação, Comunicação Social/Jornalismo e Ciências Contábeis.

Vagas

As vagas previstas para 2019 e a formação do cadastro de reserva de estagiários serão assim distribuídas: 
- 01 vaga para Direito
- 01 vaga e cadastro de reserva para Tecnologia da Informação
- 01 vaga para Comunicação Social
- cadastro de reserva para Ciências Contábeis (para a sede em Teresina) 
- 02 vagas para Direito (PTM de Picos) 
- 01 vaga para Direito (PTM de Bom Jesus)

Inscrições

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho no Piauí  no link “Informe-se/Concursos” e “Seleções/Estagiários/Seletivo 2019”. 

As inscrições vão até às 17h do dia 20 de setembro deste ano. No ato, deverão ser anexadas cópias digitalizadas dos documentos exigidos no edital referente ao processo seletivo. 

Requisitos

Os candidatos aprovados e convocados para o estágio não poderão estar cursando o último semestre do curso e devem comprovar que já concluíram pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários para conclusão do curso superior. 

Duração e carga horária

O estágio tem duração de um ano e poderá ser prorrogado até o limite de dois anos. A carga horária é de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de quatro horas, sem prejuízo das atividades discentes do estagiário.

Resultado

O resultado provisório será divulgado no site do MPT-PI dia 24 de setembro. A lista definitiva das inscrições após recurso sairá em 27 de setembro. 

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 13 de outubro (domingo) em local a ser divulgado no mural do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus e no site.

 

Mais de 80 professores substitutos são convocados pela prefeitura

Estão sendo convocados 88 professores substitutos para atuar na rede municipal de ensino de Teresina. Eles foram aprovados no teste seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) em julho deste ano. Conforme o edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Município de Teresina de quarta-feira (4), os professores têm 30 dias para se apresentarem à Coordenação de Registro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

O contrato temporário e os professores devem apresentar uma série de documentos e resultados de exames. 

Para a disciplina de Língua Portuguesa, estão sendo convocados 21 professores; para Matemática, 17 professores; Artes, três; Ciências, 12; Educação Física, seis; Ensino Religioso, dois; Geografia, nove; História, 13; Língua Inglesa, cinco. Os professores vão atuar do 6º ao 9º ano, por tempo determinado, em regime especial, substituindo docentes com licenças.

A Coordenação de Registro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos está situada na Rua Firmino Pires, nº 121, Centro. O funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 13h30. Na sexta-feira, o expediente é interno.

Clique aqui para acessar o link no Diário Oficial do Município.

Prefeitura abre processo seletivo para entrevistadores do programa BPC

A Prefeitura de Teresina divulgou edital para contratação de pessoal para aplicar questionário do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola.

O processo destina-se à seleção de cadastro de reserva para contratação temporária de 30 entrevistadores. Os candidatos aprovados serão contratados por um período de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual prazo.

Serão reservadas 5% das vagas às Pessoas com Deficiência – PCD. As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira, 6 de setembro, das 8h às 13h, no Protocolo da Semcaspi.

Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá preencher o formulário e apresentar as cópias legíveis dos seguintes documentos: currículo comprovado; carteira de identidade (RG); cadastro de pessoa física (CPF); comprovante de residência; comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; comprovante de quitação com serviço militar (sexo masculino) e cópia do diploma ou declaração de conclusão do curso superior, emitida por instituição reconhecida pela MEC.

Confira o edital

Governo publica regras para autorização de concursos públicos

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa (IN) com os critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.  A instrução regulamenta decreto presidencial de março que endureceu as regras para a abertura de novos concursos públicos. O texto reafirma que a realização de concurso público e o provimento de cargos no Poder Executivo Federal dependem de prévia autorização do Ministério da Economia. 

Ficam de fora dessa determinação:

- carreiras de advogado da União, de procurador da Fazenda Nacional e de procurador federal, cujos atos serão realizados pelo Advogado-Geral da União; 

- carreira de diplomata, cujos atos serão do ministro de Estado das Relações Exteriores; 

- carreira de Policial Federal, cujos atos serão realizados pelo diretor-geral da Polícia Federal.

Professores

O texto também diz que o provimento de cargo de docente e a contratação de professor substituto em instituições federais de ensino independem da autorização da Economia, mas devem observar os limites autorizados para o respectivo quadro docente pelas pastas da Economia e Educação.

Polícia Federal

Os concursos públicos para os cargos da carreira de Policial Federal serão realizados apenas quando o número de vagas exceder a 5% do quantitativo total dos respectivos cargos ou com menor porcentual de cargos vagos, de acordo com a necessidade e a critério do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Formulário

A publicação no DOU traz ainda uma tabela com o modelo a ser preenchido para solicitar os concursos ao Ministério da Fazenda.

Concursado com deficiência deve ter avaliação individual

Foto: Pixabay / reprodução gratuita

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou na quinta-feira (8) uma proposta que garante avaliação individual e por equipe multiprofissional aos candidatos a cargos públicos que entram nos concursos na reserva de até 20% das vagas para pessoas com deficiência, doença grave ou incapacitante.

A avaliação deve ser feita depois da aprovação e como condição para a posse.

A ideia do projeto (PLS 335/2018) é impedir que candidatos sejam excluídos por critérios supostamente objetivos sem que a real capacidade de trabalho seja testada antes da exclusão.

Ao apresentar a proposta, o senador Romário (Podemos-RJ) destacou que muitas pessoas com deficiência ou com doença grave ou incapacitante sofrem com a presunção de incompatibilidade entre a sua condição e as atribuições dos cargos públicos aos quais concorrem. Para ele, isso é injusto, desproporcional e discriminatório.

O relator, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), defendeu a aprovação do projeto, que seguirá para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Conselho abre concurso em Teresina com salário de R$ 1,7 mil

Foto: arquivo / Agência Brasil

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí está com inscrições abertas para concurso público. São quatro vagas para os cargos de nível médio e superior, como técnico administrativo, técnico em fiscalização e técnico contábil.

Os interessados terão até a sexta-feira (9) para se inscrever. As provas acontecem no dia 8 de setembro.

O regime de trabalho dos candidatos aprovados e nomeados será o Regime Celetista e a carga horária será de 40 horas semanais, com salários que chegam a R$ 1.787,97.

O concurso é será realizado pela Consep – Consultoria e Estudos Pedagógicos – e o edital está disponível no site www.consep-pi.com.br, onde o candidato deverá fazer a sua inscrição. 

As provas objetivas do concurso versarão sobre Conhecimentos de Língua Portuguesa, Conhecimento de Informática, legislação do Conselho de Medicina Veterinária do Piauí e Conhecimentos Específicos, sendo realizadas no dia 08 de setembro em local a ser definido em Teresina.

 

Edital do concurso da Alepi será divulgado neste mês, confirma diretor

Foto: Alepi / divulgação

O edital do concurso público da Assembleia Legislativa do Piauí será divulgado na próxima semana. A informação foi confirmada à Coluna Economia & Negócios, do Cidadeverde.com, pelo diretor-geral da Escola do Legislativo, Edmar Rodrigues.

Ele disse que serão oferecidas 41 vagas, sendo 20 para nível médio e 21 para nível superior. 

"Houve um pequeno contratempo por uma questão jurídica, mas até sexta-feira (9), vamos assinar o contrato com a Universidade Federal do Piauí, para a realização do concurso. Então, no máximo até a próxima semana, esse edital vai ser lançado", disse o diretor.

Para nível médio haverá oportunidades para assistentes técnicos. Para nível superior, são vagas para consultor legislativo. 

Concurso do TJ-MA oferece salários de até R$ 9 mil; veja edital

Foto: Arquivo / Agência Brasil


O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou edital para o concurso público. Estão sendo oferecidas 63 vagas para nível médio e superior. Os salários iniciais oferecidos vão de R$ 3.927,72 + auxílio-alimentação até R$ 8.230,35 + auxílio alimentação.

O auxílio alimentação é R$ 885.

As inscrições serão abertas do dia 5 ao dia 28 de agosto, exclusivamente pela internet, no portal da Fundação Carlos Chagas (FCC), que é a banca organizadora do exame. A taxa é de R$ 100 para cargos de nível superior e R$ 70 para cargos de nível médio. 

A aplicação das provas está prevista para o dia 29 de setembro, nas cidades de São Luís, Caxias e Imperatriz, no Maranhão.

O período de aplicação das provas variará conforme o cargo pretendido:

Manhã – cargos de Técnico Judiciário – todas as Especialidades.

Tarde – cargos de Analista Judiciário – todas as Especialidades e Oficial de Justiça.

Veja como as vagas serão distribuídas

Nível Superior
Analista de Sistemas e Desenvolvimento – 04 vagas + CR
Analista de Suportes e Rede – 02 vagas + CR
Direito – 15 vagas + CR
Oficial de Justiça – 15 vagas + CR
Psicólogo – 01 vaga + CR
Psiquiatra – 01 vaga + CR
Assistente Social – 01 vaga + CR
Engenheiro Mecânico – 01 vaga + CR

Nível Médio/ Técnico
Apoio Técnico Administrativo – 20 vagas + CR
Técnico em Contabilidade – 01 vaga + CR
Técnico Edificações – 01 vaga + CR
Técnico em Informática – Hardware – 01 vaga + CR
Técnico em Informática – Software – CR + CR

Clique aqui para ver o edital: Edital do TJ-MA

Juiz propõe e governo estuda implantar empresas dentro de presídios

Foto: Assessoria de Comunicação do TJ/PI

O governo do Piauí estuda implantar empresas dentro das penitenciárias do Estado para dar a oportunidade aos detentos de aprenderem uma profissão e gerarem renda. A ideia foi dada pelo juiz José Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), em reunião na manhã desta terça-feira (30), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí.

"Isso já funciona em outros Estados. No Espírito Santo, por exemplo, eu vi uma empresa de calçados infantis funcionando dentro do presídio. Existe um grande número de empresas que podem fazer o mesmo, basta que sejam trabalhos que possam ser exercidos pelos presos", explica José Vidal. 

O juiz acrescenta que os detentos não serão contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que há vantagens para a população, para os presos e para as empresas.

"As pessoas de dentro dos presídios terão uma renda, uma ocupação, irão se especializar em alguma profissão e terão, assim, melhores chances de deixar a vida de crimes. Isso é bom para a sociedade, porque vai reduzir a criminalidade. O preso, além da renda, teria redução de pena. A empresa não teria que arcar com os vários benefícios da lei trabalhista. Ela pagaria um salário mínimo, apenas", sugere Vidal.

Do salário mínimo que o detento receberá, uma parte iria para ressarcimento de vítimas, outra para a manutenção dele dentro do sistema prisional e outra parte para a família. "Para isso tudo ser possível basta que o Estado publique um edital com todas as regras", afirma o juiz. 

Vidal garante que nas penitenciárias do Piauí há espaço suficiente para a instalação das empresas e que a estrutura seria acertada entre o governo e o empresário. "Acredito que, para o empresário, construir essa estrutura será vantajosa, sim, porque ele terá um custo bastante reduzido na folha de pagamento", pontua.

Além de José Vidal, estiveram presentes na reunião o desembargador Sebastião Martins, presidente do TJ-PI; Merlong Solano, secretário de Administração; Gabriela Lacerda, coordenadora do Programa Justiça Presente no Piauí; Michelle Travassos, diretora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI); representantes da Secretaria Estadual de Justiça, da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí e da Secretaria de Governo do Estado do Piauí.

A Assessoria de Imprensa do secretário de Administração confirmou à Coluna Economia & Negócios que o governo irá acatar a ideia e estuda uma forma de viabilizá-la, o que deve acontecer por gestão da Secretaria da Justiça (Sejus) ou por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP). 

5% das vagas para ex-detentos

Durante o encontro, foram discutidas demandas relacionadas ao cumprimento da Lei Estadual nº 6.344/2013, segundo a qual 5% das vagas de emprego em empresas terceirizadas contratadas pelos órgãos públicos do Estado do Piauí devem ser destinadas a egressos do sistema prisional. O problema é que, até o momento, somente o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça estão cumprindo essa lei. "Na reunião, foi discutida essa questão e agora o Executivo terá que cumprir a lei também", finaliza Vidal.

Marinha abre concurso para formação de cabos com 90 vagas

Foto: Marinha do Brasil / Divulgação


Estão abertas as inscrições para o concurso público de admissão no curso de formação de praças da Marinha. As oportunidades são para o cargo de cabo e estão sendo ofertadas 90 vagas para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino, no Rio de Janeiro.

As inscrições vão até o dia 16 de agosto e custam R$ 75. A data da prova ainda não foi definida. Há vagas para ambos os sexos. 

O curso de formação tem duração de até 17 semanas.  Clique aqui para ver o edital.

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