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Governo insiste com ‘regime de capitalização’ via PEC paralela

A proposta de reforma da Previdência já chegou a ao Senado, depois de ser aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados. Ficou de bom tamanho para o governo, que pode contabilizar uma “potência fiscal” (economia) próxima de R$ 1,1 bilhão em dez anos. Mas há uma certa frustração especialmente no Ministério da Economia, onde o ministro Paulo Guedes depositava muita fé na introdução do regime de capitalização. O governo, no entanto, não jogou a toalha: vai insistir na capitalização como um caminho para a aposentadoria.

Um dos caminhos vislumbrados por Guedes é a chamada “PEC paralela”, que andaria com a ideia de recolocar estados e municípios na reforma. Não se sabe ainda se o governo gostaria de negociar uma PEC única incluindo os dois temas ou se seriam duas PECs paralelas com origem no Senado. Certo mesmo é que o governo não esqueceu a intenção de resgatar a proposta de capitalização, que é uma espécie de poupança que o cidadão faz para resgatar depois que se aposentada.

“Ainda tenho objetivos maiores em relação a esse tópico”, afirmou Guedes. “A capitalização pode ser um novo mercado de poupança (para o país). Ela é extraordinária”, disse o ministro. Não foi por acaso que esta fala tenha sido pronunciada no dia que a reforma chegou ao Senado. Também não é por acaso a fala do senador Tasso Jereissati, relator da matéria. Tasso disse que a capitalização ainda não foi discutida, mas reconhece que “alguns senadores” defendem a ideia.

Ou dito de outra forma: o tema está de volta. E pode ser uma das novidades da tramitação de uma reforma que parecia ter um único ponto extra – a inclusão de estados e municípios.
 

Capitalização pode ser barganha?

A possibilidade do regime de capitalização virar objeto de outra PEC – a já conhecida PEC paralela – chama atenção. E chama atenção sobretudo porque esse é o recursos que está sendo considerado para que estados e municípios sejam contemplados com a reforma. A grande pergunta é se serão duas PEC ou uma só. Tal questionamento é importante porque muda muito o desfecho.

É bem possível que um tema se torne contrapartida para o outro. Ou melhor: objeto de barganha. Tipo “vota na minha que eu voto na tua proposta”. Se são duas PECs, a barganha pode ter menor peso. Se for uma só, aí os destinos estarão alinhavados, misturados. Mas para que estejam juntas desde já é, preciso antes um entendimento razoavelmente amplo.

Seja como for, a ideia do regime de capitalização está de volta. E não é só discurso.