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Baleia Rossi vem ao Piauí debater reforma tributária

Foto Divulgação / Câmara dos Deputados 

Deputado Baleia Rossi: encontro marcado com os piauienses para discussão da reforma tributária


O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor do projeto de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados, vem ao Piauí debater as possibilidades de mudança e o impacto de novas regras no sistema tributário brasileiro. A presença de Rossi em Teresina é uma iniciativa do deputado federal Marco Aurélio Sampaio, juntamente com o deputado estadual Henrique Pires – ambos são do MDB. O debate, dia 5 de setembro, será na Assembleia Legislativa mas estará aberto à população.

Além de Baleia Rossi, que asina o projeto, também virá a Teresina o deputado maranhense Hildon Rocha, que presidente a Comissão Especial criada para dar curso à discussão da reforma tributária. “Nosso desejo é dar a oportunidade para o debate, permitir que a voz da sociedade piauiense seja ouvida”, diz o deputado Marco Aurélio.

A avaliação de Marco Aurélio é que a reforma será votada na Câmara até outubro. “Há uma consciência entre os congressistas da importância de uma reforma no sistema tributário. E, da mesma forma que ocorreu com a reforma da Previdência, o Parlamento vai dar a resposta que o Brasil espera”, diz. O deputado afirma ainda que o diálogo entre Câmara e Senado deve levar à construção de um texto comum que concilie os diversos interesses dentro da reforma.

Marco Aurélio faz referência à existência de dois projetos de reforma, um no Senado e outro na Câmara. Deve ser divulgada ainda uma proposta elaborada pelos governadores, além de uma quarta a ser apresentada pelo governo federal. “Não é hora de confronto. É hora de conciliação, em nome do Brasil”, afirma o deputado.
 

Deputado quer IBS controlado pelos estados

O deputado Marco Aurélio Sampaio defendeu uma redistribuição dos recursos tributários, contemplando mais estados e municípios. “Estive na Confederação Nacional dos Municípios discutindo esse tema e abraçando diretrizes que trazem uma maior estabilidade para os municípios”, afirmou.

Nesse sentido, ele é a favorável ao IBS – o Imposto sobre Bens e Serviços, previsto na proposta de Baleia Rossi. O IBS vai unificar 5 tributos diferentes, entre eles o ICMS (que estadual) e o ISS (que é municipal). Marco Aurélio lembra que o ICMS é o principal item do IBS e, por isso mesmo, entende que a gestão desse fundo deve caber aos estados.